DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400071 71 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .WAGNER DOS SANTOS .XXX.103.987-XX .88881.844650/2023-01 .PROEX 1703/2023 .DE: 0,00 PARA: 181.500,00 .03/07/2024 . .UGO SILVA DIAS .XXX.595.322-XX .88881.387831/2019-01 .PROCAD-DEFESA 48/2020 .DE: 160.000,00 PARA: 120.000,00 .03/07/2024 . .MARIA JOSE CARVALHO CARMONA .XXX.174.158-XX .88881.924750/2023-01 .DS 2890/2023 .DE: 129.722,00 PARA: 61.382,00 .02/07/2024 . .FLAVIA MARIA FERRAZ SAMPAIO CORRADIN .XXX.159.498-XX .88881.689565/2022-01 .DS 122/2022 .DE: 73.574,00 PARA: 47.730,00 .02/07/2024 . .ADRIANA KANZEPOLSKY .XXX.606.328-XX .88881.693947/2022-01 .DS 217/2022 .DE: 97.804,00 PARA: 61.208,00 .02/07/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 02/07/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: LUIZ ANTÔNIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA .11.806.275/0001-33 .23038.004693/2024-63 .DIANA ARAÚJO PEREIRA - Reitora. . .INSTITUTO DEPESQUISA JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO .04.936.616/0001-20 .23038.004862/2024-65 .SÉRGIO BESSERMAN VIANNA - Presidente. . .UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB .14.485.841/0001-40 .23038.004890/2024-82 .ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora. . .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS .46.068.425/0001-33 .23038.004988/2024-30 .ANTÔNIO JOSÉDE ALMEIDA MEIRELLES - Reitor. . .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL((UFMS) .15.461.510/0001-33 .23038.004983/2024-15 .MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE - Reitor. . .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS .04.378.626/0001-97 .23038.004998/2024-75 .SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA - Reitor. . .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO A L EG R E .92.967.595/001-77 .23038.005044/2024-80 .LÚCIA CAMPOS PELLANDA- Reitora. . .INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE .10.635.424/0001-86 .23038.005023/2024-64 .RUDINEI KOCK EXTERCKOTER - Reitor. . .UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI .06.740.864/0001-26 .23038.005069/2024-83 .CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Reitor. . .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ .34.621.748/0001-23 .23038.005065/2024-03 .EMMANUEL ZAGURY TOURINHO - Reitor. . .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ IFCE .10.744.098/0013-89 .23038.005051/2024-81 .JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES - Reitor. . .UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ .11.118.393/0001-59 .23038.005117/2024-33 .ALDENIZE RUELA XAVIER - Reitora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal. . .UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA .88.332.580/0006-70 .23038.005098/2024-45 .THOMAS HEIMANN - REITOR . .UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA .80.882.772/0001-33 .23038.005082/2024-32 .RENATO DA SILVA - REITOR . .Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE .01.263.896/0005-98 .23038.005047/2024-13 .Clezio Marcos De Nardin - Diretor . .IPE EDUCACIONAL LTDA .08.679.557/0001-02 .23038.004707/2024-49 .Mariana de Brito Barbosa - Reitora . .INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA .02.474.172/0001-22 .23038.004674/2024-37 .FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES - DIRETOR EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 02/07/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS .88.630.413/0002-81 .23038.005050/2024-37 .EVILÁZIO FRANCISCO BORGES TEIXEIRA - REITOR FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 23130000258/2021-69 SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES (CNPJ/MF Nº 00.323.090/0001-51) 3º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 005/2022 - PROCURADORIA 3º (Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 005/2022 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "prestação de Serviços continuados de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio da Brigada de Incêndio Particular, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao funcionamento da brigada de incêndio, como também a elaboração e atualização sempre que necessário do Plano Contra Incêndio, Pânico e Abandono, pelo prazo de 12 (doze) meses, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.323.090/0001-51. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 005/2022 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024, que aumentou o piso salarial das categorias dos empregados em empresas de Asseio, conservação, locação, mão de obra terceirizada e limpeza urbana, registrada no MTE sob o Nº: PE000122/2024, em 20/02/2024, com vigência no período de 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 e a data base da categoria em 01 de Janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65 inciso II, alínea D da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 54.013,02 (Cinquenta e quatro mil, treze reais e dois centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 19.523,64 (dezenove mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 437.505,44 (quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos) Início: 01 de Janeiro de 2024. Fim: 03 de fevereiro de 2025 (data final do contrato). AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23105.009902/2022-52. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 22/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 12/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.659.761,32. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23105.013509/2022-63. Pregão. Nº 207/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 20/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.650,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/06/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da FAO/UFAM.Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RUAN DA SILVA REGO Pregoeiro (SIDEC - 03/07/2024) 154039-00001-2024NE000242 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90234/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.026627/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática e mobiliários em geral. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, N° 786, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90234-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2024) 154039-00001-2024NE000242