DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ROMUALDO COSTA DE A Z E V E D O. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 091/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FLAVIO LUIS DANTAS PORTELA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024, Vigência: de 02/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 02/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FLAVIO LUIS DANTAS PORTELA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 090/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RONNY ARAUJO MARTINS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024, Vigência: de 02/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 02/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RONNY ARAUJO MARTINS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 101/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ELIZILDA ROSENDO ABELAEZ. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 011/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR n° 1183/2024 de 27/06/2024, PUBLICADA NO DOU EM 28/06/2024. Vigência: de 02/07/2024 até 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, NÍVEL 1, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 02/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ELIZILDA ROSENDO ABELAEZ. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 100/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANNE SOFIA SOUZA PANG BILBY. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 03/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 03/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANNE SOFIA SOUZA PANG BILBY. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 94/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LEONARD DOMINGO ROSALES ACHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 03/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 03/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LEONARD DOMINGO ROSALES ACHO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 93/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SILAS NERY DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 03/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 03/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SILAS NERY DE OLIVEIRA. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: YURI FREITAS ASSAYAG. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 046/2024-S. Firmado em 19/04/2024. Rescindir a partir de 28/06/2024. Assinado em 02/07/2024. YURI FREITAS ASSAYAG - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 19313/2020. Nº Processo: 23106.019313/2020-19. Dispensa. Nº 19313/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 13/06/2020, visando o apoio da finatec à execução do projeto intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional do instituto de psicologia da universidade de brasília". o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 13/06/2025. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato n° 504/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação n° 91001/2024. Processo nº 23106.098844/2023-02. Objeto: O presente apostilamento refere-se à alteração do modelo de certificação constante do Termo de Referência em razão de adversidades operacionais relativas à disponibilização do certificado, alterando o modelo atualmente disponibilizado RemoteID e- CPF 36 meses para certificado A3 36 meses para módulo token, conforme declarado pela empresa, para atender às necessidades da Universidade de Brasília. Contratada: DOCS Consultoria Especializada - CNPJ/MF: 50.506.800/0001-57 Data da Assinatura: 02/07/2024. Valor: R$ 13.156,00 (treze mil, cento e cinquenta e seis reais). DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: CONTRATO Processo: 23106.147774/2023-15. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC). Objetivo: Apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Ecossistema de Software Livre para Gestão de Dados - Solução de software para extração automatizada de dados e visualização da informação." Assinatura: 28/06/2024. Vigência: De 28/06/2024 a 29/01/2025. A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora UnB) e Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor Presidente FINATEC). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90029/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90029/2024, declarando vencedora a empresa CAFE COLISEU LTDA CNPJ 42.619.993/0001-24 para o item 1. DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 03/07/2024) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Internacional Que Entre Si Celebram A Universidade de Sussex, A Universidade Federal do Acre e A Fundação de Apoio e Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária No Acre FUNDAPE - O objetivo deste Acordo de Cooperação é realizar o workshop "Pesquisa Colaborativa para a proteção de Territórios Indígenas na Amazônia Brasileira e Além". DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 30 de novembro de 2024. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.006888/2024-87 Rio Branco - Acre, 28 de junho de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC - Chipo Nyandoro-Kunzvi - Senior Research Finance Manager da Universidade de Sussex - Ismar Bernardo de Araújo - Presidente da FUNDAPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Protocolo de Intenções que celebram a Universidade Federal do Acre e o Sindicato dos Engenheiros do Estado do Acre para fins que especifica. O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições. Através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para construir uma parceria estratégica no futuro. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 02 de julho de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.014015/2024-48 - Rio Branco - Acre, 2 de julho de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC - Cláudio Jorge Carvalho da Mota - Presidente do SENGE-AC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EDITAL DE INTIMAÇÃO A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, através da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e Planejamento, notifica a empresa NEW QUALITY SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, por meio de sua sócia administradora Sra. Stephane Priscila Teixeira Bomfim dos Reis, por encontrar-se em endereço incerto/desconhecido, para efetuar o pagamento de multa contratual, no valor de R$ 16.050,40 (dezesseis mil, cinquenta reais e quarenta centavos) decorrente do Pregão Eletrônico nº 52/2021. Informamos que o pagamento deverá ser realizado no prazo de 10 (dez) dias contados da data dessa publicação, sob a implicação, em seu contrário, da inscrição de seus dados no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), bem como outros cadastros e demais medidas pertinentes à cobrança judicial deste, visando ao ressarcimento ao erário pelo dano causado. Em 3 de julho de 2024. AMILTON LUIZ NOVAES Ordenador de Despesas EDITAL DE INTIMAÇÃO A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, através da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e Planejamento, notifica a empresa J4 SERVIÇOS E NEGÓCIOS MULTIPLOS EIRELI, por meio de sua sócia administradora Sra. Danielle Herradon Castro de Souza, por encontrar-se em endereço incerto/desconhecido, para efetuar o pagamento de multa contratual no valor de R$ 2.883,44 (dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos) decorrente do Pregão Eletrônico nº 83/2019. Informamos que o pagamento deverá ser realizado no prazo de 10 (dez) dias contados da data desta publicação sob a implicação, em seu contrário, da inscrição de seus dados no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), bem como outros cadastros e demais medidas pertinentes à cobrança judicial deste, visando ao ressarcimento ao erário pelo dano causado. Em 3 de julho de 2024. AMILTON LUIZ NOVAES Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.033849/2023-72. Dispensa Nº 90182/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto de desenvolvimento de ações de ensino pesquisa e inovação para o setor aquícola do maranhão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/07/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).