DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 166.305,03 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e JOHANNA ELIZABETH TECLA OFFRINGA, Presidente, CPF . 302.498-, Processo: 71000.077909/2022-18 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FAZER ACONTECER, CNPJ n° 05.923.642/0001-86 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE TRANSFORMA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.015.198,96 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e RENATO LUIZ PAES DE ANDRADE, Diretor, CPF . 125.445-*, Processo: 71000.053789/2023-44 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O KART CLUBE GRANJA VIANA, CNPJ n° 09.093.751/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME KGV - STOCK CAR PRO SERIES 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.209.177,28 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MARCELLO HIRSCH, Presidente, CPF . 218.448-, Processo: 71000.045308/2023-27 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 958398/2024. Processo n. º 71000.016740/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Centralina/MG - CNPJ: 18.260.497/0001-42. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer, no Município de Centralina/MG. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 9.621,25. Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2026. Data da Assinatura: 03/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: OSCAR LUIS FELDNER DE BARROS ARAÚJO CUNHA - Prefeito Municipal de Centralina/MG - Matrícula Funcional nº 08966. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 960311/2024. Processo n. º 71000.034450/2024-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Vitor Meireles/SC - CNPJ: 79.372.520/0001-85. Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Vitor Meireles/SC. Valor Total: R$ 204.410,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.410,00. Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2026. Data da Assinatura: 03/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BENTO FRANCISCO SILVY - Prefeito Municipal de Vitor Meireles/SC - Matrícula Funcional nº 33413. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928298/2022. Processo n. º 71000.010831/2022-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Carnavalesca Baratona - CNPJ: 22.824.294/0001-09. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928298/2022. Vigência: 28/12/2022 a 03/09/2024. Data de Assinatura: 03/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DANIEL MACHADO DE LIMA - Presidente da Associação Carnavalesca Baratona. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 910029/2021. Processo n. º 71000.034601/2021-05 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Tarumã/SP - CNPJ: 64.614.449/0001-22. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910029/2021. Vigência: 21/09/2021 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: OSCAR GOZZI - Prefeito Municipal de Tarumã/SP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 914210/2021. Processo n. º 71000.040562/2021-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Hidrolândia/GO - CNPJ: 01.105.329/0001-80. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 914210/2021. Vigência: 31/12/2021 a 04/04/2025. Data de Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ DELIO ALVES JUNIOR - Prefeito Municipal de Hidrolândia/GO. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 14 de novembro de 2023, entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA-MG). 2. OBJETO: ampliar o conjunto de informações a serem fornecidas pela RFB à SEINFRA-MG. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 1º de julho de 2024, pela SEINFRA- MR, e, em 2 de julho de 2024, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela SEINFRA-MG, CNPJ nº 18.715.581/0001-03, Senhor Pedro Bruno Barros de Souza, Secretário da SEINFRA-MG. S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170018 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 13033.664925/2021-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais devido a nova cct 2024 para cge e tls.. Vigência: 01/05/2022 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.004.574,57. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280724432202440. Objeto: Gestão de mão de obra terceirizada para 147 postos diversos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90014- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO AMORIM ANTUNES Equipe de Planejamento (SIASGnet - 02/07/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170035 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 13104.720031/2022-88. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Supressão de 4,91% (quatro inteiros e noventa de um centésimo por cento), aproximadamente, do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com efeito a partir de 01/08/2024. Fundamentos: parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Valor mensal atualizado: R$ 46.437,09. Vigência: 01/08/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.004,53. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos diversos para atender às necessidades de diversas unidades da RFB. ELTON KLEBER DA SILVA Chefe do Selic04 (SIDEC - 03/07/2024) 170010-00001-2024NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-01, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 10469.723096/2020-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contratodrf/natal nº 07/2020 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 56 da in seges/mp nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.271,86. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).