DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SARAIVA LTDA, CNPJ: 11.643.088/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SHEILA HELENA VIEIRA SANTOS RADIOLOGIA, CNPJ: 17.896.880/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:THELOS ESPACO MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 27.869.878/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE FISIOTERAPIA TS LTDA, CNPJ: 52.350.201/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LOJAN E RODRIGUES ESPECIALIDADES COMPORTAMENTAIS LTDA, CNPJ: 50.715.301/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MONARCA CLINICA DE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 48.931.980/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, sendo que a especialidade Fisioterapia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DO CORACAO POUSO ALEGRE MG LTDA, CNPJ: 10.287.591/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NEFROLOGIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA , MASTOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, NEUROCIRURGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO SAO JOSE LTDA , CNPJ: 10.702.789/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MICRO-LAB LTDA; CNPJ: 15792732000139; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para: AV TARUMA, 905 - CENTRO, MANAUS - AM CEP: 69025-040; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LILIANA NOBREGA CORDEIRO; CNPJ: 09473512000140; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para: AVENIDA NOSSA SENHORA DA PENHA, 2796, SALA 1001 1002 1003 1010, SANTA LUÍZA, VITORIA ES CEP: 29.045-402; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA PONTAGROSSENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA EPP; CNPJ: 04886231000103; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de nome fantasia para: CPO SAUDE AUDITIVA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO : PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE DIAGNOSTICOS CARDIOVASCULARES DE UBERLANDIA LTDA; CNPJ: 03.109.900/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para: AVENIDA BELO HORIZONTE, BAIRRO: MARTINS, Nº 937, SEGUNDO ANDA R , CEP: 38400-454, UBERLÂNDIA/MG; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS AVISOS DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTO LO G I A : ENDODONTIA no(s) município(s) de POUSO ALEGRE/MG. O Edital 121/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA - CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO - DERMATOLOGIA - NEUROLOGIA - PSICOLOGIA - CIRURGIA VASCULAR no(s) município(s) de PARAGOMINAS/PA. O Edital 120/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960692/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Riachão do Dantas/SE, CNPJ 13.107.180/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no município de riachão do dantas/se - fnde - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.791.161,44; dos recursos: R$ 7.713.249,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001117, de 02/07/2024, e R$ 77.911,61 de contrapartida. Vigência 02/07/2027, contrato assinado em 02/07/2024, por Suelen Reis dos Santos Novo e SIMONE ANDRADE FARIAS SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961127/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Simão Dias/SE, CNPJ 13.108.089/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em simão dias/se - fnde escola de 9 salas - térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.345.580,70; dos recursos: R$ 9.252.124,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001103, de 01/07/2024, e R$ 93.455,81 de contrapartida. Vigência 02/07/2027, contrato assinado em 02/07/2024, por Suelen Reis dos Santos Novo e Cristiano Viana Meneses. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961841/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Igaraçu Do Tietê/SP, CNPJ 44.498.467/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e pré-escola jardim vitória, igaraçu do tietê/sp - fnde - creche tipo 1. será necessário reordenar para a unidade pleiteada; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000902, de 20/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 27/06/2024 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Ricardo Verpa Costa da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962013/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Afuá/PA, CNPJ 05.119.854/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, construção da creche capim marinho no município de afuá, - fnde - creche tipo 2 theopompo nery anexo; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000811, de 18/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2029 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO (2017-2020). ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960624/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Salvaterra/PA, CNPJ 04.888.517/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche e escola de educação infantil, bairro nova colônia, salvaterra/pa - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000502, de 13/06/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2029 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962692/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Sebastião da Boa Vista/PA , CNPJ 05.105.143/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil na vila são joão, rio urucuzal, são sebastião da boa vista - fnde creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000945, de 27/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2029 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Getulio Brabo de Souza. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962711/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ananindeua/PA, CNPJ 05.058.441/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro Coqueiro, Ananindeua/PA - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000961, de 18/06/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 27/06/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e DANIEL BARBOSA SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961153/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Igarapé-Miri/PA, CNPJ 05.191.333/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil do bairro Jatuíra no município de Igarapé-Miri/PA - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000566, de 13/06/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ROBERTO PINA OLIVEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962076/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Timboteua/PA, CNPJ 05.149.125/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré escolar, tipo 1 , para o município de Nova Timboteua/PA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000816, de 18/06/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e CLÁUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962000/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Acará/PA, CNPJ 05.196.548/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no