DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960642/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Abaetetuba/PA, CNPJ 05.105.127/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Bosque em Abaetetuba/PA - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000511, de 13/06/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961016/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Luzia do Pará/PA, CNPJ 63.887.848/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Curi no município de Santa Luzia do Pará/PA - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000378, de 11/06/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ADA M O R AIRES DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960822/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mãe do Rio/PA, CNPJ 05.363.023/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro Sales Costa, Mãe do Rio/PA - FNDE creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 498.446,94 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000538, de 13/06/2024, e R$ 2.824.532,65 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 26/06/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA. EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963537/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de são sebastião da boa vista/pará novo pac; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000068, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 02/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e HELDER ZAHLUTH BA R BA L H O. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963533/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de portel/pará novo pac.; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000065, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 01/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963581/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de melgaço/pará novo pac; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000097, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 01/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963570/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de curralinho/pará (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000089, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 01/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963578/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de bagre/pará novo pac; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000093, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 01/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962028/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cametá/PA, CNPJ 05.105.283/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, vila de juaba, cametá/pa - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000812, de 18/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2029 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e VICTOR CORREA CASSIANO. Termo de Compromisso nº 963349/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 14.051.642/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 30.000.000,00 e 2025 R$ 20.001.270,00 , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000080, de 27/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Kleber Gonçalves Medeiros. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963540/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da Cultura, no município de Soure/Pará - Novo PAC; Programa CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000070, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e HELDER ZAHLUTH BA R BA L H O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963756/2024, firmado pelo Município de Raposos/MG, CNPJ 18.312.132/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla do poço da barragem, no município de Raposos/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 552.841,00; dos recursos: R$ 551.841,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000281, de 25/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2027 - 02/07/2024 Celita Fernandes e Sergio Silveira Soares. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962526/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Brilhante/MS, CNPJ 03.681.582/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Antônia de Souza Barbosa, Rio Brilhante/MS - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000978, de 18/06/2024, e R$ 4.601.962,57 nos exercícios subsequentes e R$ 54.687,61 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 (28/06/2024) CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e LUCAS CENTENARO FORONI. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960867/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Eldorado/MS, CNPJ 03.741.675/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil no Centro do Município de Eldorado/MS FNDE - Creche tipo 1; Programa Educação básica democrática com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 4.601.962,57 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000454, de 12/06/2024, e R$ 54.687,61 de Contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e AGUINALDO DOS SANTOS. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Termo de Compromisso nº 960712/2024/MS/CAIXA, Contratado/Recebedor FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE/MS, DOU de 24/06/2024, seção 3, página 74, onde se lê "Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde", leia-se " Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Interveniente ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 15.412.257/0001-28; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde". 21/06/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 961977/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SALOÁ/PE, CNPJ 11.455.714/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no distrito de Iatecá, Saloá/PE - FNDE - escola 09 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.272.379,93; dos recursos: R$ 1.376.948,42, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 7.802.707,71 no exercício 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 230515, NE 2024NE001048, de 12/06/2024 e R$ 92.723,80 de contrapartida. Vigência 02/07/2028 02/07/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR. Termo de Compromisso nº 961992/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO BENTO DO UNA/PE, CNPJ 10.091.577/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, na sede municipal, São Bento do Una PE - FNDE - escola 09 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.272.379,93; dos recursos: R$ 1.376.948,42 correrão à conta da União no exercício de 2024 E R$ 7.802.707,71 no exercício 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 230515, NE 2024NE001047, de 12/06/2024, e R$ 92.723,80 de contrapartida. Vigência 02/07/2028 02/07/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e PEDRO ALEXANDRE M. DE SOUZA . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961956/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BOM CONSELHO/PE, CNPJ 11.285.954/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no distrito de Rainha Isabel, no município de Bom Conselho PE - FNDE - escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001050, de 01/07/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e JOÃO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962707/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SIRINHAÉM/PE, CNPJ 10.292.209/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em sirinhaém/pe - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Camila Machado Leocadio Lins dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 961069/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Faxinal dos Guedes/SC, CNPJ 83.009.910/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Barra Grande, município de Faxinal dos Guedes/SC - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.698.166,42; dos recursos: R$ 1.291.677,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001086 , de 06/06/2024, e R$ 7.319.507,04 nos exercícios subsequentes R$ 86.981,67 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 03/07/2027 Odirlei Sudatti e Gilberto Angelo Lazzari.