DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962070/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tijucas/SC, CNPJ 82.577.636/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro areias, Tijucas/SC - FNDE - escola 13 salas.; Valor: R$ 12.120.740,71; dos recursos: R$ 11.998.664,57, correrão à conta da União, e R$ 122.076,14 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Renato Francisco Savaris e Eloi Mariano Rocha. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959820/2024, firmado pelo Município de Morrinhos-CE, CNPJ 07.566.920/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de quadras esportivas no munícipio de morrinhos/ce; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000162, de 27/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JERÔNIMO NETO BRANDÃO. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959560/2024, firmado pelo Município de Pentecoste-CE, CNPJ 07.682.651/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de complexo esportivo no município de pentecoste-ce; Programa Esporte; Valor: R$ 397.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0023, NE 2024NE000116, de 23/05/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Joao Bosco Pessoa Tabosa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963446/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Águas Lindas, Goiás (novo PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000008, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963445/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Cidade Ocidental, Goiás (novo PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000007, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963444/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Quirinópolis, Goiás (novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000006, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963443/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Bela Vista, Goiás (novo PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000005, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963442/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Luziânia, Goiás (novo PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000004, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963422/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Padre Bernardo, Goiás (novo PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000003, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963421/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Hidrolândia, Goiás (novo PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000002, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963685/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Santo Antônio do Descoberto, Goiás (novo PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000150, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963682/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Trindade, Goiás (novo PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000148, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962144/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bela Vista de Goiás/GO, CNPJ 01.005.917/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no Município de Bela Vista de Goiás/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.942,93; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000773, de 18/06/2024, e R$ 2.688.544,47 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.949,43 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e NARCIA KELLY ALVES DA SILVA. Termo de Compromisso nº 961051/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paranaiguara/GO, CNPJ 02.056.745/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, situado em Paranaiguara - GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.197.786,43; dos recursos: R$ 3.162.993,50, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000720, de 14/06/2024, e R$ 34.792,93 de contrapartida. Vigência 48 meses (27/06/2028) FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOSÉ CARLOS BARBOSA. Contrato de Repasse nº 959750/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER-GO, CNPJ 32.712.376/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização do centro de excelência arquiteto Eurico Godoi na cidade de Goiânia - Goiás.; Programa Esporte; Valor: R$ 734.095,79; dos recursos: R$ 733.361,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000149, de 24/05/2024 e R$ 734,10 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e RUDSON ROSA GUERRA. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962144/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bela Vista de Goiás/GO, CNPJ 01.005.917/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no Município de Bela Vista de Goiás/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.942,93; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000773, de 18/06/2024, e R$ 2.688.544,47 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.949,43 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e NARCIA KELLY ALVES DA SILVA ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962786/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FMS DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO, CNPJ 11.809.185/0001-04, interveniente anuente munícipio de Aparecida de Goiânia -GO, CNPJ 01.005.727/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto: construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00, dos recursos: R$ 8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de trabalho 10302511885350001 , NE 2024NE000085, de 27/06/2024, e R$ 8.500.010,00 nos exercícios subsequentes; R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 02/07/2027. 02/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE, ALESSANDRO LEONARDO ALVARES MAGALHÃES e VILMAR MARIANO DA SILVA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959836/2024, firmado pelo Município de CAMPINA GRANDE-PB, CNPJ 08.993.917/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Campina Grande - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.916.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T11392, NE 2024NE000243, de 24/05/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e BRUNO CUNHA LIMA BRANCO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo João Pessoa/PB Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959646/2024, firmado pelo Município de POCINHOS-PB, CNPJ 08.741.688/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Modernização de Complexo Esportivo, no Município de Pocinhos/PB.; Programa Esporte; Valor: R$ 448.943,69; dos recursos: R$ 446.861,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000108, de 23/05/2024 e R$ 2.082,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo João Pessoa/PB Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959405/2024, firmado pelo Município de PIANCÓ-PB, CNPJ 09.148.727/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Passagem Molhada no Município de Piancó - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000147, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959687/2024, firmado pelo Município de JUAZEIRINHO - PB, CNPJ 08.996.886/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no município de Juazeirinho - PB.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.434.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no