DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 961160/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jequiá da Praia/AL, CNPJ 02.917.132/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro conjunto três irmãos, Jequiá da Praia/AL - FNDE creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 808.336,74, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000573, de 13/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 03/07/2028 Assinatura 03/07/2024. Kleber Esteves Xavier e Carlos Felipe Castro Jatobá Lins. Termo de Compromisso nº 961848/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Igreja Nova/AL , CNPJ 12.242.350/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola integral no povoado capim grosso no município de Igreja Nova - Alagoas - creche tipo 01; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 808.336,74, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000725, de 17/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 03/07/2028 Assinatura 03/07/2024. Kleber Esteves Xavier e Verônica Dantas Lima e Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963608/2024, firmado pelo Município de Arapiraca-AL , CNPJ 12.198.693/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ginásio de esportes, no município de Arapiraca/AL; Programa Esporte; Valor: R$ 1.436.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000435, de 25/06/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 27/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960651/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ 12.207.536/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche / escola de educação infantil em Girau do Ponciano - AL - FNDE - tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 808.336,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000399, de 12/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2028 KLEBER ESTEVES XAVIER e DAVID RAMOS DE BARROS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961187/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Parintins/AM, CNPJ 04.329.736/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/pré-escola tipo 1 do bairro itaúna ii da cidade de parintins/am; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 895.030,48, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000600, de 13/06/2024, R$ 4.735.916,18 nos exercícios subsequentes e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 26/06/2029 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963505/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS/AM, CNPJ 04.312.369/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Maués/AM (Novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000161, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 POL LY A N A ANDRADE MARUOKA VIEIRA e WILSON MIRANDA LIMA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963506/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS/AM, CNPJ 04.312.369/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Santo Antonio do Içá/AM (Novo P AC ) . ; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000162, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e WILSON MIRANDA LIMA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962120/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itapiranga/AM, CNPJ 04.495.644/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro São Francisco, Itapiranga/AM - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.444.086,76; dos recursos: R$ 12.319.645,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000926, de 20/06/2024, e R$ 124.440,87 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e DENISE DE FARIAS LIMA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963503/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS/AM, CNPJ 04.312.369/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Rio Preto da Eva/AM.(Novo PAC); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000160, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e WILSON MIRANDA LIMA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963501/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS/AM, CNPJ 04.312.369/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Borba/AM (Novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000159, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 POL LY A N A ANDRADE MARUOKA VIEIRA e WILSON MIRANDA LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962719/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sarandi/PR, CNPJ 78.200.482/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche com base em projeto do FNDE- Creche Tipo 1, no Bairro Jardim São Paulo II para atendimento a 188 crianças em período integral, de acordo com o previsto no programa Novo PAC; Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC; Valor: R$ 6.006.218,48; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000969, de 18/06/2024, R$ 5.053.590,83 em empenhos subsequentes e R$ 60.817,50 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 HENRIQUE MEN MARTINS e WALTER VOLPATO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962525/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paranavaí/PR, CNPJ 76.977.768/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Ed u c a ç ã o Infantil, Centro de Educação Miriam Rezende Mendes, construída na comunidade São Vicente, Paranavaí/PR - FNDE - Creche Tipo 1; Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000977, de 18/06/2024, R$ 5.053.590,83 em empenhos subsequentes e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 HENRIQUE MEN MARTINS e CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962345/2024, firmado pelo Município de Paiçandu-PR, CNPJ 76.282.664/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da Praça Municipal Luzia Roberto Rrançoso no município de Paiçandu/PR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.345,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000191, de 14/06/2024 e R$ 19.241,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 28/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ISMAEL BATISTA. ESP ÉC I E Contrato de Repasse nº 960618/2024, firmado pelo Município de Paiçandu, CNPJ 76.282.664/0001-52, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAIÇANDU, CNPJ 09.113.516/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 506.576,00; dos recursos: R$ 482.461,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350041, NE 2024NE000064, de 19/06/2024 e R$ 24.115,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 28/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ISMAEL BATISTA. ESP ÉC I E Contrato de Repasse nº 959357/2024, firmado pelo Município de Tuneiras do Oeste-PR, CNPJ 76.247.329/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção e pavimentação de vias (estradas rurais); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 678.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000099, de 17/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 27/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e TAKETOSHI SAKURADA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962809/2024, firmado pelo Município de Nova Olímpia-PR, CNPJ 75.799.577/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 584.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000430, de 18/06/2024 e R$ 5.997,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 27/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e LUIZ LAZARO SORVOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960910/2024, firmado pelo Município de São Pedro do Paraná-PR, CNPJ 76.975.259/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recape asfáltico; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000350, de 05/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 27/06/2027 HENRIQUE MEN MARTINS e NEILA DE FATIMA LUIZÃO FERNANDES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963387/2024, firmado pelo Município de Messias Targino- RN, CNPJ 08.349.060/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de esportes, no Município de Messias Targino/RN.; Programa Esporte; Valor: R$ 430.750,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000442, de 27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2027 - 28/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Francisca Shirley Ferreira Targino. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959948/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Cruz/RN, CNPJ 08.358.889/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, na Travessa Dilma Maria de Medeiros Lima, em Santa Cruz/RN - FNDE - Creche tipo 1; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.328.644,38; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000297, de 06/06/2024 e R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.992,53 de contrapartida. Vigência 07/06/2028 01/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Ivanildo Ferreira Lima Filho. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962673/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lagoa Salgada/RN, CNPJ 08.162.869/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche / escola de educação infantil em lagoa salgada/rn - fnde - tipo 1.; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000928, de 18/06/2024, e R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 06/06/2028 28/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Osivan Sávio Nascimento Queiroz. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958970/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tibau/RN, CNPJ 01.622.882/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche padrão fnde - tipo 1 no Bairro Jardim de Alicia II do Município de Tibau/RN.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.326.643,61; dos recursos: R$ 5.271.651,85, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000237, de 05/06/2024, e R$ 54.991,76 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Lidiane Marques da Costa. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962673/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lagoa Salgada/RN, CNPJ 08.162.869/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche / escola de educação infantil em