DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963918/2024, firmado pelo Município de Touros/RN, CNPJ 08.234.155/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais na zona rural do Município de Touros/RN.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 455.000,00; dos recursos: R$ 453.625,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000270, de 27/06/2024 e R$ 1.375,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2027 - 28/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Ferreira de Farias Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955669/2024, firmado pelo Município de Messias Targino-RN, CNPJ 08.349.060/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de quadra de esportes no Município de Messias Targino/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho Reforma do Estádio, NE 2024NE000004, de 19/03/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2027 - 28/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Francisca Shirley Ferreira Targino. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961991/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Casimiro de Abreu/RJ, CNPJ 29.115.458/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche , no loteamento campo verde, bairro palmital, município de Casimiro de Abreu - RJ- FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.668,97, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 5.166.124,17 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000875, de 19/06/2024, e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Ramon Dias Gidalte. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962075/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tambaú/SP, CNPJ 46.373.445/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola fnde 13 salas em tempo integral, na rua salvador porto, s/nº, bairro conjunto habitacional Padre Donizetti II, Tambaú-SP; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 11.384.388,30, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE001024, de 12/06/2024, e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/07/2028 Rosevelto Cardoso e Leonardo Teixeira Spiga Real. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962523/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Limeira/SP, CNPJ 45.132.495/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Construção de Creche Tipo 1 - FNDE, no BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL ROSEIRA, em LIMEIRA SP; Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000975, de 18/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 28/06/2024 Marcio Antonio de Paula Capato e Mário Celso Botion. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962706/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Canoas/RS, CNPJ 88.577.416/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação infantil, no bairro Mathias Velho, no município de Canoas/RS - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 3.461.389,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000957, de 18/06/2024, e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2028. Iuri Jadovski e Jairo Jorge da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961073/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rolim de Moura/RO, CNPJ 04.394.805/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral Cora Coralina no municipio de Rolim de Moura /RO -FNDE 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS NOVO PAC; Valor: R$ 13.059.423,17; dos recursos: R$ 12.928.825,30, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE001088, de 06/06/2024, e R$ 130.597,87 de contrapartida. Vigência 02/07/2027 date ROSANE GOMES FERREIRA e ALDAIR JULIO PEREIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960714/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pimenta Bueno/RO, CNPJ 04.092.680/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Bela Vista - Pimenta Bueno/RO - FNDE - 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS NOVO PAC ; Valor: R$ 9.290.388,42; dos recursos: R$ 9.196.855,94, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE001128 , de 06/06/2024 , e R$ 93.532,48 de contrapartida. Vigência 02/07/2027 LUCIARA MELINA FERREIRA MELO e Arismar Araújo de Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962072/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guararapes/SP, CNPJ 48.468.284/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, guararapes /sp - fnde- escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 11.384.388,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001026, de 13/06/2024, e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2027 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Alex Peramo de Arruda. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATOS DE COMPROMISSOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963479/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Itapissuma/PE (Novo Pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000158, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 CLÁUDIO FREITAS G O N Ç A LV ES , RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA e MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963500/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Itamaracá/PE (Novo Pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000043, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA e MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963624/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Ipojuca/PE (Novo Pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000124, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA e MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963625/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Floresta/PE (Novo Pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000125, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 CLÁU D I O FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA e MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963472/2024/MINC/CAIXA , firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Buíque/PE (Novo Pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000025, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA e MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA. EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963627/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do Céu da Cultura, no Município de Olinda/PE (Novo PAC).; Programa: Novo PAC - CEUs da Cultura ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000127, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028. Data da assinatura 28/06/2024 . Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963626/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-2 e a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 ; Objeto implantação do Ceu da Cultura, no município de Camaragibe/PE (Novo PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000126, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028. Data da assinatura: 28/06/2024. Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963485/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, CNPJ13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 Objeto implantação do Ceu da Cultura, no município de Petrolândia/PE (Novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000028, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028. Data da assinatura 28/06/2024. Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963483/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação do Ceu da Cultura, no município de Arcoverde/PE (Novo PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000027, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028. Data da assinatura 28/06/2024. Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESP ÉC I E Termo de Compromisso nº 963482/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do Ceu da Cultura, no Município de Custódia/PE (Novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000026, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028.Data da assinatura 28/06/2024. Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960396/2024, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA RJ-RJ, CNPJ 12.349.225/0001-37; junto à União Fe d e r a l por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.913.418,00; dos recursos: R$ 1.913.418,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885353313, NE 2024NE000057, de 13/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2028 01/07/2024 José Plinio de Oliveira Neto e Naian Araujo Bichara.