DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963687/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de queimados/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000152, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963462/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, na zona norte do município do Rio de Janeiro/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000018, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963771/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de são joão da barra/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000170, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963461/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, na zona oeste do município do Rio de Janeiro/RJ (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000174, de 26/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963777/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Tanguá/rj (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000173, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963467/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Campos dos Goytacazes/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000021, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963468/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Itaboraí /rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000022, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963774/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Seropédica/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000171, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960733/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Mauá/SP, CNPJ 13.848.859/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000040, de 12/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26.06.2027. Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Eliene de Paula Pinto. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962701/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Diadema/SP, CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche tipo 2 para atendimento de 94 crianças no Bairro Jd. inamar no município de Diadema -SP - FNDE - Creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 521.613,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000954, de 27/06/2024, R$ 2.955.807,14 em empenhos subsequentes e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e José de Filippi Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962700/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Eldorado/SP, CNPJ 45.089.885/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, EMEIF Alto da Parabólica, Eldorado/SP - FNDE - Creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000953, de 27/06/2024, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 André Koichiro Otake e Dinoel Pedroso Rocha. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 958570/2024, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias e infraestrutura urbana no município de São Vicente/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.834.261,62; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000165, de 08/05/2024 e R$ 48.342,62 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 03/07/2024 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960755/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Governador Newton Bello/MA, CNPJ 01.615.124/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche José Eufrásio, governador Newton Bello/ma - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União sendo R$ 836.195,58 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000422, de 12/06/2024 e R$ 4.738.441,61 nos) exercício(s) subsequente(s) e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ROBERTO SILVA ARAÚJO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960917/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Olinda Nova do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.629/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em Olinda nova do Maranhão/MA - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACÕ ES DIVERSAS; Valor: R$ 5.631.788,61; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União sendo R$ 836.195,58 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000460, de 12/06/2024, e R$ 4.738.441,61 no(s) exercício(s)(s) subsequentes(s) e R$ 57.151,42 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961854/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Parnarama/MA, CNPJ 06.115.117/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em parnarama /ma - fnde escola de 9 salas - térrea.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.581,06; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001072, de 12/06/2024, e R$ 98.145,81 de contrapartida. Vigência 02/07/2028. Assinatura 02/07/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e Raimundo Silva Rodrigues da Silveira. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva Governo São Luís/MA Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962877/2024, firmado pelo Município de Alto Alegre do Pindaré - MA, CNPJ 01.612.832/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de alto alegre do Pindaré/MA.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.442.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000361, de 19/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/SL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961007/2024/FNDE/CAIXA , firmado pelo Município de Tasso Fragoso/MA, CNPJ 06.997.563/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil em tasso fragoso/ma - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 5.631.515,50; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000700, de 14/06/2024, e R$ 56.878,31 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Roberth Cleydson Martins Coelho. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/SL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959057/2024/FNDE/CAIXA , firmado pelo Município de Campestre do Maranhão/MA, CNPJ 01.598.550/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil - tipo 2 - no município de campestre do maranhão/ma.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.382.338,11; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000211, de 05/06/2024, e R$ 36.995,73 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962810/2024, firmado pelo Município de Raposa-MA , CNPJ 01.612.325/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Vias no Município de Raposa/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000431, de 18/06/2024 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Eudes da Silva Barros. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963598/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Timon/MA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000109, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/06/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961201/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Rita/MA, CNPJ 63.441.836/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, CINCO ESTRELA, SANTA RITA/MA - FNDE - CRECHE TIPO 1. .; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.632.653,52; dos recursos: R$ 836.195,58, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000612, de 13/06/2024, e R$4.738.441,61 nos exercícios subsequentes e R$ 58.016,33 de contrapartida. Vigência 48 meses 28/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e HILTON GONÇALO DE SOUSA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963596/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de São Luís/MA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000108, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/06/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.