DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963594/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de são José de Ribamar/MA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000106, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/06/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963592/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Santa Rita/MA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000105, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses 28/06/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963589/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Rosário/MA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000104, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/06/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963588/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Raposa/MA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000103, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/06/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963586/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Paço do Lumiar/MA (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000102, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/06/2024 CAR LO S ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963583/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Codó/MA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000099, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/06/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963585/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Imperatriz/MA (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000101, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/06/2024 CAR LO S ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963584/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Coroatá/MA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000100, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses 28/06/2024 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961842/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Coroatá/MA, CNPJ 06.331.110/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto escola de tempo integral claudeci araújo reis, 13 salas de aula no bairro da tresidela no município de coroatá - ma.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,50; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 15724 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE00107 , de 12/06/2024, e R$ 114.522,14 de contrapartida. Vigência 02/07/2028. Assinatura 02/07/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e Luís Mendes Ferreira Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959897/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Guarulhos/SP, CNPJ 46.319.000/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de guarulhos/sp (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000234, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2026 Rogerio Fernando do Amaral e Gustavo Henric Costa EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961938/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Juquitiba/SP, CNPJ 46.523.155/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré escola tipo 1 - escola municipal de educação infantil Encantos da Natureza; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000908, de 12/06/2024 e R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 01/07/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Ayres Scorsatto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962965/2024, firmado pelo Município de TORRE DE PEDRA-SP, CNPJ 67.363.416/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.682.482,48; dos recursos: R$ 1.680.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000244, de 19/06/2024 e R$ 1.682,48 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 DAYSE ARENHART MARINHO e CIRO LUIZ P E D R O S O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962792/2024, firmado pelo Município de TORRE DE PEDRA-SP, CNPJ 67.363.416/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica, drenagem e calçadas na rua jerolino gonçalves da costa; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 636.143,00; dos recursos: R$ 635.506,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000415, de 18/06/2024 e R$ 636,50 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 DAYSE ARENHART MARINHO e CIRO LUIZ PEDROSO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959605/2024, firmado pelo Município de TORRE DE PEDRA-SP, CNPJ 67.363.416/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de piscina, no município de torre de pedra/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 788.700,00; dos recursos: R$ 787.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000089, de 22/05/2024 e R$ 825,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 DAYSE ARENHART MARINHO e CIRO LUIZ PEDROSO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962049/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JOCA MARQUES/PI, CNPJ 01.612.677/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro centro do município de joca marques-pi fnde - escola de 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.004.346,31; dos recursos: R$ 7.924.302,85, correrão à conta da União no exercício de R$ 1.188.645,43 e no exercício de 2025 R$ 6.735.657,42 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001043, de 01/07/2024, e R$ 80.043,46 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIANNA SPINDOLA MARQUES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962048/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BARRO DURO/PI, CNPJ 06.554.745/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro: centro, no município de barro duro - pi - fnde - escola de 9 salas; Programa OPER ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 9.600.747,33; dos recursos: R$ 9.504.739,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001044, de 01/07/2024, e R$ 96.007,47 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELÓI PEREIRA DE SOUSA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962025/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ALTOS/PI, CNPJ 06.554.794/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro bacurizeiro, no município de altos-pi fnde - escola de 5 salas; Programa NOVO PAC - FORMALIZ AÇ ÃO ; Valor: R$ 8.004.346,31; dos recursos: R$ 1.188.645,43, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001045, de 12/06/2024 e R$ 6.735.657,42 nos exercícios subsequentes e R$ 80.043,46 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MAXWELL PIRES FERREIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961889/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Patos de Minas/MG, CNPJ 18.602.011/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no Bairro Afonso Queiroz, Patos de Minas/MG - FNDE - escola 13 salas; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 1.632.177,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 00001, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001063, de 01/07/2024, e R$ 9.249.006,13 nos exercícios subsequentes, e R$ 109.910,95 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028 Cristiano Krueger e Luís Eduardo Falcão Ferreira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963819/2024, firmado pelo Município de Uberlândia -MG, CNPJ 18.431.312/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e revitalização do mercado municipal e do centro municipal de cultura no município de Uberlândia/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.313.085,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000297, de 26/06/2024 e R$ 13.500,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 Cristiano Krueger e ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959569/2024, firmado pelo Município de Uberlândia -MG, CNPJ 18.431.312/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva e pista de caminhada no município de Uberlândia/MG.; Programa Esporte; Valor: R$ 723.850,00; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000094, de 22/05/2024 e R$ 7.600,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 Cristiano Krueger e ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959568/2024, firmado pelo Município de Maril â n d i a - ES , CNPJ 27.744.176/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de quadra poliesportiva no município de Marilândia/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 578.730,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0032, NE 2024NE000117, de 23/05/2024 e R$ 5.730,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 Assinatura 26/06/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Augusto Astori Ferreira.