DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000943/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0188.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº 01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS, CPF nº .400.296-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000631/2024-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0518.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DO BEM ESTAR SOCIAL ABESPE DO MUNICÍPIO DE PAI PEDRO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 13.991.770/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 17.500,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILDA FERREIRA DE SOUZA, CPF nº .556.576-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001882/2024-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0601.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JUVENÍLIA/MG, CNPJ nº 01.612.485/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RÔMULO MARINHO CARNEIRO, CPF nº .115.506-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001867/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0667.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA PONTE/MG, CNPJ nº 16.928.483/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO WAGNER VELOSO, CPF nº .042.026-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002047/2024-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0679.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 89.490,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQ U I M NERES XAVIER DIAS, CPF nº .132.346-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000586/2024-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0687.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA, CPF nº .897.696-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001968/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0688.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TRUPE DE BRASÍLIA DE MINAS, CNPJ nº 03.621.181/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 34.308,75. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EMERSON ALVES AQUINO, CPF nº .146.216-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000587/2024-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0689.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 19.444,30. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA, CPF nº .897.696-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001193/2024-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0720.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JENIPAPO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.376/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 11.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS JOSÉ DE JESUS SENA, CPF nº .645.156-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002102/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0730.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº 01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS, CPF nº .400.296-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002101/2024-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0732.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAIOBEIRAS/MG, CNPJ nº 18.017.384/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE ITENS PARA MEL. VALOR: R$ 31.298,33. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DENERVAL GERMANO DA CRUZ, CPF nº .331.476-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001952/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.065.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPITÃO ENÉAS/MG, CNPJ nº 18.017.426/0001- 13. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REINALDO LANDULFO TEIXEIRA, CPF nº .671.056-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002110/2024-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0738.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO MINI ESCAVADEIRA E MINI CARREGADEIRA. VALOR: R$ 485.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº .990.816-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002103/2024-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0739.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORONEL MURTA/MG, CNPJ nº 18.348.722/0001- 05. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM, CPF nº .411.606-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002037/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0754.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHOES BASCULANTES. VALOR: R$ 962.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº .652.746- . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001497/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0756.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, CNPJ nº 17.754.177/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ EDUARDO DE PAULA RABELO, CPF nº .904.486-*. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL ESPÉCIE: LICITAÇÃO PRESENCIAL nº 90008/2024 - UASG 195004 - LCITAÇÃO CODEVASF - MAIOR OFERTA - PROCESSO nº. 59520.000359/2024-36-e. OBJETO: Alienação de 10 (dez) unidades parcelares empresariais para implantação de empreendimentos de agricultura irrigada, localizadas no Projeto Público de Irrigação Formoso - Setor H, situado no município de Bom Jesus da Lapa/BA, compreendendo uma área total de 522,4124 hectares, sendo 510,4761 irrigáveis e 11,9363 não irrigáveis. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação pessoas físicas e jurídicas, que atendam às exigências deste Edital de Licitação e seus Anexos, e que possuam o patrimônio igual ou superior ao preço total ofertado para a unidade parcelar pretendida, constante do Anexo VI do Termo de Referência. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: auditório da sede da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, Av. Manoel Novaes s/n, Centro - CEP 47.600-000, Município de Bom Jesus da Lapa - BA, às 09:00 (nove horas) do dia 14 de agosto de 2024. OBSERVAÇÃO: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelo site aqui indicado, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações - 2ª/SL, no endereço acima mencionado, telefone: (77) 3481.8098, 3481.8012, 3481.8011, 3481.8010 e poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de PEN DRIVE ou HD EXTERNO para gravação, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira. As eventuais alterações e esclarecimentos também estarão disponíveis no site da CODEVASF - www.codevasf.gov.br - para consulta dos interessados. ANA MAIARA VEIGA PEREIRA Chefe Substituta da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59540.000754/2022-19. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0160.00/2022. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Vibal Construções e Serviços LTDA., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. No DOU, Seção 3, nº 104 de 03/06/2024, Pág. 127, Onde se Lê: "OBJETO: Prorrogar o prazo contratual 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 17/06/2024, passando seu vencimento para 15/10/2024)". LEIA-SE: "OBJETO: Prorrogar o prazo contratual 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 17/06/2024, passando seu vencimento para 14/10/2024). ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf.