DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400114 114 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 195003 - SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000108/2024-13-e. A CODEVASF comunica que a empresa HIGRA INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 04.124.390/0001-62, sagrou-se vencedora dos itens homologados do Edital nº 90002/2024- SRP, que tem por objeto a Contratação dos serviços de engenharia para manutenção corretiva de 32 (trinta e duas) eletrobombas anfíbias, visando à recomposição da capacidade operacional das estações de bombeamento dos Projetos Públicos de Irrigação de Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume, localizados nos municípios de Propriá, Telha, Cedro de São João, Japoatã, Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba, vinculados à 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Sergipe, pelo valor global de R$3.275.324,00. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a- superintendencia-regional-aracaju-se. Em 3 de julho de 2024 THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.136.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 22/06/2024, passando seu vencimento para 21/06/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 404 do processo administrativo nº 59550.000785/2020-99. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSI N AT U R A : 20/06/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Ivandi Brilhante de Araújo Júnior. Processo n.º 59550.000785/2020-99-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001201/2021-64 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.116.00/2021. CONTRATADA: Flash Soluções em Importação e Exportação, Produtos e Serviços EIRELI., CNPJ: 22.934.158/0001- 71. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 26 de junho de 2024, com termo final de execução em 22 de dezembro de 2024 e de vigência em 22 de março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2024 ao Instrumento código 745704. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES, CNPJ nº 06554075000109. prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 23/06/2024, passando seu vencimento para 22/08/2024. Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 23/06/2024 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 05/07/2011. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: EUGENIA DE SOUSA NUNES, CPF nº .008.208-*. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0161.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO nº 59580.000452/2023-55. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando o vencimento de 20 de julho de 2024 para o dia 20 de julho de 2025, mantendo-se inalterado o valor anual de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), conforme autorizado através da Resolução Regional nº 130 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 14 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Narinha Romualdo Maciel - Representante Legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da CODEVASF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0241.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa C 3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. PROCESSO nº 59580.000988/2023-71. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando seu vencimento de 01/07/2024 para 30/08/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 162 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 28 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e HELDER GONÇALVES COSTA - Representante Legal. C LÓV I S LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da CODEVASF. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000190/2024-01-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0052.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais) a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, capacidade 10 m³, potência 185 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.628-2, Placa(s): OLL5F92, Chassi: 9BM951500SB363882. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000030/2024-53-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0005.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PONTAL P/A REUNIDAS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PONTAL P/A REUNIDAS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.114,88 (duzentos e vinte e três mil, cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.845-8. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.062-6. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 59506.000203/2024-33-e No DOU nº 123 - Seção 03 - Página 133 - 28.06.2024 Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024", leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024". 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO º: 59517.000132/2024-40. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0014.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Baraúna-RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Baraúna-RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.799-6, Chassi: LGC766AZVPC505628. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO º: 59517.000135/2024-83. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0011.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE UMARIZAL/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE UMARIZAL/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.796-5, Chassi: LGC766AZPRC506596. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000757/2023-70-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0719.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ AO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS MERCES. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Máquina de corte a disco para tecidos, tombamento:296.961-5, 1 (uma) Máquina de costura industrial galoneira, tombamento: 297.010-1, 1 (uma) Máquina de costura industrial overlock, tombamento: 315.819-5, 1 (uma) Máquina de costura interlock industrial, tombamento:297.498-5, 1 (uma) Máquina de costura industrial reta, tombamento:315.865-2, no valor total de R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000358/2024-90-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0172.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO NOVO DESTINO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº 350.607-3, no valor total de R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000261/2024-78 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0036.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrito sob CNPJ de nº 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A COD E V A S F, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (s) relacionado (s) abaixo para o DONATÁRIO, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total de R$ 1.989.600,00 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais): 08 (oito) caminhonetes - cabine dupla, tração 4x4, 163 cv, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, tombamentos: 356.439-6, 356.440-6, 356.441-3, 356.442-0, 356.443-7, 356.444-4, 356.445-1, 356.446-8, Placa(s): SAM0E50, SAM0E51, SAM0E52, SAM0E53, SAM0E54, SAM0E55, SAM0E56, SAM0E57; Chassi: 93XLJKL1TRCP75596, 93XLJKL1TRCP75617, 93XLJKL1TRCP75629, 93XLJKL1TRCP75633, 93XLJKL1TRCP75639, 93XLJKL1TRCP75651, 93XLJKL1TRCP75659, 93XLJKL1TRCP75668. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000272/2024-58 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0040.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DI JARI, inscrita sob CNPJ de n° 00.720.553/0001- 19. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas. Tombamento(s): 356.394-8, Placa(s): SAM4F71, Chassi: 93ZC642BZR8204980. Valor unitário R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.