DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Tibau do Sul/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.807-6, Chassi: LGC766AZVPC505631. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO º: 59517.000137/2024-72. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0023.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Espírito Santo/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.808-3, Chassi: LGC766AZLRC506588.DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR- Natal/RN - CODEVASF. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0017.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM. Processo administrativo nº 59511.000075/2024-59. OBJETO: 1 (um) veículo leve de carga, cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) a ré, com o seguinte tombamento: 346.296-8, no valor unitário de R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 22 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - Outorgado Donatário. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 08084.000795/2018-12. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 44/2020, cujo objeto é a prestação de serviços especializados referentes à higienização, indexação e gestão arquivística e documental do acervo de documentos do ministério da justiça e segurança pública, por meio de associação de pessoas portadoras de deficiência, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos de proteção individual - EPI adequados/necessários à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por mais 10 (dez) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, ou até a conclusão de nova contratação com mesmo objeto. Vigência: 05/07/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato para a prorrogação: R$ 1.806.581,47. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08255.008712/2020-49. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 à 08/07/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.593,99. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.010663/2022-08. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 37.185.239/0001-93 - NACIONAL ENGENHARIA E SISTEMA DE PREVENC AO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Serviço de implantação de sistema de detecção e combate a incêndio da dpf/jti/pf.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 76.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08320.006269/2022-11. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 19.813.051/0001-60 - QUALITA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A supressão de aproximadamente 1,31% (um inteiro e trinta e um centésimos por cento) do valor original do contrato, sendo o valor de r$ 21.128,55 (vinte e um mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). 1.1.2. O acréscimo de aproximadamente 14,92% (quatorze inteiros e noventa e dois centésimo por cento) do valor original do contrato, sendo o valor de r$ 242.031,69 (duzentos e quarenta e dois mil trinta e um reais e sessenta e nove centavos). 1.1.3. O valor da alteração após os acréscimos e supressões será de r$ 220.903,14 (duzentos e vinte mil novecentos e três reais e quatorze centavos), que correspondem a 13,62% (treze inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) do valor do contrato.. Vigência: 30/06/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.842.714,00. Data de Assinatura: 30/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.003108/2024-34. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 23.108.812/0001-50 - KS LICITACOES, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, para a dpf/fig/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa RS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E DOMICÍLIOS LTDA. Objeto: Revoga e torna sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº 09/2024-SR/P F/ R N referente ao contrato de jardinagem e carregadores, publicado DOU nº 123, de 28/06/2024, seção 3, página 134, determinando nova vigência contratual a partir de 05/08/2024 a 05/08/2025. Natal/RN, 3 de julho de 2024. LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.002988/2024-64. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para o fornecimento de informações cadastrais, visando atender às necessidades da superintendência da polícia federal em santa catarina e delegacias descentralizadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 6.951,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200110 Nº Processo: 08651.000133/2024-17. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Valor Total: R$ 5.483.358,38. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08651.001999/2022-75. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 7/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 03/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores do contrato n.º 7/2022, em razão da variação acumulada de 4,58 % do índice de custo da tecnologia da informação (icti), referente ao período de junho/2022 a maio/2023. ressalvar o direito ao reajuste dos valores do contrato n.º 7/2022 para o período de junho/2023 a maio/2024.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.518,72. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.005641/2024-64. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 05.591.590/0001-98 - RIBCO DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de etilômetros e suas impressoras, da marca intoximeters, modelo alco-sensor iv, pertencentes à Superintendência da Policia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT), com fornecimento de serviços e peças, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Valor Total: R$ 1.083.715,80. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).