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Diário Oficial da União · 04/07/2024 · pág. 124

DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400124 124 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Objeto: Aquisição de computadores, monitores e notebooks. Resultado: Lote 02 - Empresa Vencedora: TGT CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 42.491.006/0001-59. SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Nº Processo: PE.PPSA.007/2024. Objeto: Contratação de serviços para elaboração de projeto, montagem, manutenção e desmontagem de estande da PPSA na Feira Rio Oil & Gas (ROG.e), bem como a prestação de serviços de elétrica, sonorização, recepção, ambientação, bebidas, alimentação e mão de obra de serviços correlatos durante o período da feira, inclusão de mobiliário no estande, fornecimento de jogos interativos para o evento, que ocorrerá de 23 a 26 de setembro, no Boulevard Olímpico, no Rio de Janeiro. 1) Edital: 04/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º andar, centro - Rio de Janeiro/RJ. 2) Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 3) Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 4) UASG: 926394 . ALVARO MATIAS PEREIRA Pregoeiro CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL AVISO DE RENOVAÇÃO RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO A Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a renovação da Licença de Operação Nº 836/2009 até a data de 27/12/2033, para a Linha de Transmissão 525 kV Campos Novos - Nova Santa Rita, localizada nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. MAYCON BETTONI Gerência de Operação do Meio Ambiente da Eletrobras CGT Eletrosul PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286310 Objeto: Serviços técnicos especializados para suporte à implantação e capacitação da força de trabalho no sistema de gestão de emergências da PETROBRAS baseado no ICS Incident Command System e suporte a exercícios simulados e emergências. Abertura das propostas: 25/07/2024 às 20 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284834 Objeto: AQUISIÇÃO DE INIBIDOR DE INCRUSTAÇÃO Abertura das propostas: 10/07/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287291 Objeto: Aquisição de Hidróxido de Sódio por Contrato Global Abertura das propostas: 13/07/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287292 Objeto: Fornecimento de alimentação aos empregados lotados em São Mateus do Sul. Abertura das propostas: 24/07/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287353 Objeto: Serviços de limpeza industrial nas instalações do POLO GASLUB ITABORAÍ. Abertura das propostas: 24/07/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286582 Objeto: Aquisição de Tubo para troca térmica Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286081 Objeto: Aquisição de Monitores de Gás Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286078 Objeto: Aquisição Sobressalente Permutador Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286770 Objeto: Aquisição de Espectrômetro 110-220Vca Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286772 Objeto: Aquisição de Secadora de Ar Comprimido Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004286080 Objeto: Aquisição de Bomba Centrífuga uso geral Abertura das propostas: 12/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287137 Objeto: Aquisição de Válvula de controle esfera Abertura das propostas: 12/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287138 Objeto: Aquisição de Medidor espessura ultrasônico Abertura das propostas: 12/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286962 Objeto: Serviços de Tratamento Químico de Água Industrial da Torre de Resfriamento e Ciclo a Vapor da UTE-IBT - Usina Termelétrica Ibirité. Abertura das propostas: 25/07/2024, às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287284 Objeto: Serviços de Manutenção de Equipamentos e Instalações e Locação de Andaimes Início: 03/07/2024 às 10:00 horas Abertura das propostas: 26/07/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO Nº 7004286422 Objeto: Aquisição de Picape Mitsubishi Abertura das propostas: 15/07/20224 às 20:00 horas. Início da disputa de preços: 16/07/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285708 Objeto: Aquisição de Equipamentos de filmagem e acessórios p/ computador Abertura das propostas: 14/07/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 17/07/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br CRISTIANO BATALHA PONTES Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência: Contrato nº (0804.0107525.18.2.) Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 035/2023, à Empresa BRG BRASIL CONSULTORIA LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa BRG BRASIL CONSULTORIA LTDA., pelo período de 15 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão do abandono das frentes de serviços e posterior abandono de contrato, cujo objeto é a prestação dos serviços de Assistência Técnica de Engenharia e Econômico-Contábil a serem realizados em litígios oriundos de outros contratos na área de Sistemas de Superfície, Refino, Gás e Energia (SRGE). No período de vigência da presente sanção administrativa BRG BRASIL CONSULTORIA LTDA., terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP.