DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400125 125 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far- se-á necessário que a empresa BRG BRASIL CONSULTORIA LTDA. satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP. MÁRCIO ANTONIO PEREIRA JÚNIOR Gerente Geral de Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286492 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (ABERTO) Objeto: Fornecimento de ambulância tipo B adaptada para Usina de Biodiesel de Candeias, da Petrobras Biocombustível S.A , conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 25/07/2024, às 17h e Disputa de preços: 26/07/2024, às 14:30. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286320 Objeto: Mangotes marítimos flg FP cl 150 Abertura das propostas em 11/07/2022 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286510 Objeto: Analisador de Enxofre Total por Fluorescência de Raio X Abertura das propostas em 11/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286595 Objeto: Sistema de LGE para combate a incêndio. Abertura das propostas em 11/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 1816078 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MONITORES 23.8" DELL Abertura da Proposta: 26/07/2024 às 23h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃ0 1816118 Objeto: CALIBRAÇÃO E TRANSPORTE DOS MEDIDORES ULTRASSÔNICOS. Abertura da Proposta: 25/07/2024 às 23:59min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 963337, Nº Processo: 21260200698202456, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: UNIAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO CNPJ nº 52805538000177, Objeto: Realização do Seminário "30 anos do Projeto de Promotoras Legais Populares em São Paulo" e posterior produção de publicação e vídeo., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000097, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241484, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025, Data de Assinatura: 27/06/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: RUTE ALONSO DA SILVA CPF nº .872.378-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 936764. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 459.540,42, Valor de Contrapartida: 9.540,42, Vigência: 20/12/2022 a 18/10/2024. Data de Assinatura: 20/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2021, ao Instrumento código 919331. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: MUNICIPIO DE ARUJA, CNPJ nº 56901275000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 190.963,33, Valor de Contrapartida: 40.963,33, Vigência: 16/12/2021 a 12/08/2024. Data de Assinatura: 20/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MU L H E R ES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 935879. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ nº 01005727000124. Solicitação de prorrogação da vigência do Cv: 935879/2022. Valor Total: R$ 156.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: VILMAR MARIANO DA SILVA, CPF nº *.396.201-. SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948758 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ/MF 05.295.446/0001-04. Prorrogação de Ofício por 310 (trezentos e dez) dias. Vigência: 30/06/2024 a 06/05/2025. Data de Assinatura: 24/06/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA, CPF nº xxx.xxx. 322-04. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 952533 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO ACOLHER, CNPJ/MF 41.385.158/0001-04. Prorrogação de Ofício por 146 (cento e quarenta e seis) dias. Vigência: 30/06/2024 a 23/11/2024. Data de Assinatura: 26/06/2024 Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871- 00, Convenente ANA CRISTINA SIQUEIRA CAMPOS DA SILVEIRA, CPF nº xxx.xxx. 321-15. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 893923 /2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SEC R E T A R I A DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ/MF 06.064.264/0001-95. Prorrogação de Ofício por 185 (cento e oitenta e cinco) dias. Vigência: 18/07/2024 a 19/01/2025. Data de Assinatura: 24/06/2024 Valor Total: R$ 315.000,00. Sendo 300.000,00 repasse da união e 15.000,00 de contrapartida. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente MARIA JOSE DA SILVA, CPF nº xxx.xxx. 964-94. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 961430 /2024 Processo nº 21260.200809/2024-24. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO RECICLANDO SONS - INCLUSAO SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS de CNPJ nº 07.830.980/0001- 07 . Objeto: Capacitar mulheres em panificação e confeitaria, informática e empreendedorismo, acompanhadas pelo atendimento social e psicológico. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000046. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241443. Fonte de recurso: 1000. GND: 33.50.41-01. Vigência: 26/06/2024 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: REJANE PACHECO DE CARVALHO CPF nº XXX. 223.411-XX. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114616 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 03628.000087/2023-31. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 18.301.321/0001-91 - PRIMORDIAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12 meses e repactuar valor. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e ainda, reduzir os valores dos custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da in nº. 05/2017, bem como previsto no acórdão nº. 1186/2017, será reduzido o percentual de 0,346% do módulo 3 - provisão para rescisão, referente ao aviso prévio trabalhado e sua incidência da planilha de composição de custos, equivalente as alíneas "d" e "e", a partir da vigência deste aditivo, ou seja, 01/08/2024, previsto na lei nº 12.506/2011.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.151.808,08. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 159/24-83 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/095.2024, datado de 26/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e LEC EDUCAÇÃO E PESQUISA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição e participação de 04 (quatro) empregados da APS no "11º Congresso Internacional de Compliance (2 Day Pass)", pelo prazo de 03 (três) meses, no valor global R$ 13.860,00 (treze mil e oitocentos e sessenta reais). Fundamentação: Art. 30, caput, inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 07/06/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 13/06/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Daniela Provazi Sibille, Sócia e Diretora Comercial da Contratada.