DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/07/2024) 254445-25443-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000562202482. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90134-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestão de Divisão (SIASGnet - 03/07/2024) 254420-25201-2024NE999999 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 25380.001324/2022-82. Dispensa. Nº 65/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 84/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 111 da lei nº 14.133/2021, bem como a alteração contratual com vista ao acréscimo de 24.99993601% ao valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 125 da mesma lei.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.480,08. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 25380.003764/2021-93. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 79/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/08/2024 e término em 17/08/2025.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.624.574,50. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 25380.000898/2022-33. Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 68/2022 (doc. Sei 1872887) por mais 03 (três) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 13/07/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.910,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Prestação de Serviços, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra especializada em Educação Infantil Creche e Pré-escola integrada ao fornecimento de todos os materiais, equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos ANDREA DA LUZ CARVALHO Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas (SIDEC - 03/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380003885202305. Objeto: Aquisição de Uniformes, através de Registro de Preços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DA LUZ CARVALHO Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas (SIASGnet - 03/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 25389.000135/2023-93. Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.583,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 25389.000139/2017-23. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 18.201.605/0001-06 - EFM AMERICA LAT I N A CONSULTORIAS E GESTOES LTDA. Objeto: Retificação dos 5º e 6º termos aditivos e o reajuste de preços.. Vigência: 02/07/2024 a 29/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 40.462,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.528.598,35. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960521, Nº Processo: 47975200158202418, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO NENUCA DE DESEMVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INSEA CNPJ nº 05041786000109, Objeto: O projeto Construindo Ecossistemas Solidários, conhecimento, trabalho e autonomia tem como foco central de sua atuação a formação e articulação de diversos atores sociais no campo e na cidade para a construção de soluções no enfrentamento de vulnerabilidades sociais, econômicas e ambientais a partir da integração territorial e de redes colaborativas como meio de construir novas alternativas sociais, ambientais e econômicas sustentáveis comprometidas com a defesa de Direitos Humanos e a dignidade da vida. Articulado sob a perspectiva da educação/formação, do mundo do trabalho e novas práticas produtivas sustentáveis objetiva formar, capacitar e desenvolver habilidades e conhecimentos junto á pessoas de diferentes segmentos sociais. Com a consolidação do Centro de Formação em Transição Econômica,fazenda Ciclos propõe a constituição de uma Rede de Quitandeiras, uma Rede de produtores de melinopolicultura, a qualificação e otimização de processos produtivos de catadores e catadoras de materiais recicláveis. Ainda, no âmbito da geração de trabalho e renda, propõe criar condições que permitam reestabelecer autonomia e dignidade às pessoas, em especial LGBTQIAPN+, em situação de rua, oportunizando acesso ao trabalho e a renda. Estimulando empreendimentos socioeconômicos solidários e instituições, entre outros, a desenvolverem políticas de inclusão estimulando a trabalhabilidade com o desenvolvimento de novas habilidades e conhecimentos na consolidação de negócios sociais e grupos produtivos. Busca, assim, instituir bases para uma transição econômica e cultural sistêmica, multissetorial baseada nos direitos humanos na construção de um futuro seguro, sustentável e justo para todas e todos., Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000083, Valor: R$ 647.214,00, PTRES: 245668, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000082, Valor: R$ 1.052.786,00, PTRES: 245668, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: MARISLENE APARECIDA NOGUEIRA CPF nº .497.436-. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000186/2023-15. Pregão Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.546.840/0001-29 - OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação remanescente de serviço contínuo de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de passageiros e pequenas cargas para atender à FIOCRUZ rio de janeiro e FIOCRUZ paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 4.709.987,60. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 958824, Nº Processo: 47975200145202431, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CASA NEON CUNHA CNPJ nº 37211131000128, Objeto: O objeto é promover práticas de Economia Popular Solidária e Sustentável com o objetivo de possibilitar a autonomia socioeconomica, através do trabalho e renda, das pes-soas LGBTQIA+ em vulnerabilidade de São Bernardo do Campo / SP e no grande ABC., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245652, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: JOAO PAULO DE ARAUJO VIEIRA CPF nº *.476.173-. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 400045 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 19964.100021/2019-82. Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S . Contratado: 07.560.370/0001-22 - AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SER V I CO S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2019, por mais 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o periodo de 14/07/2024 a 13/07/2027.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.134.187,44. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).