DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400135 135 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde/ Suest.MS, CNPJ 26.989.350/0526-98 e a Prefeitura de São Gabriel do Oeste/MS, CNPJ 15.389.588/0001-94 e a Autarquia Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS, CNPJ 15.553.985/0001-50. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o apoio técnico e/ou administrativo para a elaboração de Planos de Segurança da Água de Municípios de Mato Grosso do Sul, com projeção para atender os municípios com populações menores de 50.000 habitantes e prioritariamente os detentores de estruturas organizacionais responsáveis pela gestão da água para consumo humano (SAAE, DEMAE ou similares). Vigência: De 1 ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Signatários: Mario Rosa da Silva CPF 554.xxx.xxx-34 pela Funasa, Jerfeson Luiz Tomazoni CPF 501.xxx.xxx-53 Prefeito de São Gabriel do Oest/MS e Rosenilda Pires da Silva CPF 771.xxx.xxx-34 Presidente do SAAE de São Gabriel do Oest/MS. Data da Assinatura: 02.07.2024 Processo nº 25185.000208/2022-52 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000627/2024-70. Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 04.049.350/0001-01 - MARIA JULIA DA SILVA NUNES COSMETICOS. Objeto: Inscrição de 8 (oito) servidores na capacitação profissional de terapeuta em aromaterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 03/07/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 17.920,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001202/2023-05. Dispensa Nº 90337/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "apoio e qualificação da governança de dados no âmbito da ouvidoria - geral do ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2027. Valor Total: R$ 6.250.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000178/2024-69. Dispensa Nº 6/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "casaaben e centro de memória - formação, comunicação e informatização".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - Contratação de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-de-obra para as atividades de suporte, apoio técnico-operacional e acessórias nas áreas de assessoria, de desenvolvimento e de gestão vinculada às demandas de controle de qualidade em saúde aplicadas à vigilância sanitária. Processo nº 25385.000267/2024-36. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art. 24 Inciso XI. Vigência : 05/07/2024 a 09/07/2024. Valor Global: R$ 9.361.583,64 ( Nove milhões trezentos e sessenta e um mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 02/07/2024 NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2024/. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000487/2024-70. Dispensa Nº 33/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 5.958,90. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25387.000962/2022-16. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S . Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo quantitativo do objeto do contrato nº 09/2023, no importe aproximado de 75% (setenta e cinco) do valor inicial do contrato, e a prorrogação do seu prazo de vigência, por 150 (cento e cinquenta) dias, nos termos do artigo 57, §1º, inciso iv, e 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/93 c/c orientação normativa naj-mg nº 03, de 17 de março de 2009. Vigência: 21/07/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.804.060,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 75/2021. Nº Processo: 25387.100055/2020-12. Pregão. Nº 112/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 06.219.148/0001-06 - IBUR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 75/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22/12/2024 e término em 22/12/2025.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.478,40. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 25387.000160/2022-14. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 29.950.060/0001-57 - NORTEC QUIMICA S.A.. Objeto: O presente aditamento tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40/2022, pelo período de 270 (duzentos e setenta) dias, a contar de 29/06/2024, com término em 26/03/2025, pelas razões apresentadas na justificativa/motivação técnica administrativa anexada aos autos pela fiscalização do contrato, sei nº 3863286, na forma do artigo 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/06/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90026/2024 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 3 de julho de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90026/2024-FAR. Os itens 01 e 02 fracassaram. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 03/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000648202314. Objeto: Aquisição de Seladoras de Caixa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 01/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000216202311. Objeto: Aquisição de Material Elétrico.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 02/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001095202317. Objeto: Aquisição de Caixas de Embarque. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 03/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001131/2024-33. Dispensa Nº 194/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 43.854.777/0001-26 - BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA. Objeto: Aquisição de luvas látex estéreis, cor marrom. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 8.240,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 305/2023. Nº Processo: 25386.000198/2023-70. Pregão. Nº 97/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 25.286.560/0001-85 - BMS SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 305/2023 por mais 12 meses, a partir de 06/07/2024 até 06/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.490,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).