DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400134 134 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 4º aditamento 324/2024 ao contrato de Compra e Venda nº 125/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.484.227/0001-03. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 27/07/24 até 24/10/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 20º aditamento 325/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 551/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços, bem como ao reajuste do 1º ao 7º aditivos, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 0,2563% e ao reajuste, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 302.130,76 (trezentos e dois mil, cento e trinta reais e setenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 299/2024 ao contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 495/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ:35.820.448/0063-39. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/11/24 até 03/11/25, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 169.502,76 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e dois reais e setenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 297/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 448/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.494.340/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 14/10/24 até 13/10/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (INCUBADORA NEONATAL HÍBRIDA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 18/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 24/06/2024, 3ª seção, página 117. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 11/2024. Objeto: Contratação de empresa para Reforma/Ampliação da Central De ArComprimido Medicinal do Hospital Nossa Senhora Da Conceição S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 17/07/2024 às 08:30h por Motivo: Readequações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.008017/2023. Objeto: Contratação de serviço de análise de água purificada (PW) e água para injetáveis (WFI). Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937013. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO EUSEBIO - ACEU, CNPJ nº 22289535000167. Prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$ 276.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: FRANCISCO RAFA E L ARAUJO DA SILVA, CPF nº .965.743-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 882580. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOINHA, CNPJ nº 08926263000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855218. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PARARI, CNPJ nº 01612532000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.434.987,81, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2017, ao Instrumento código 854736. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO, CNPJ nº 09074998000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 490.105,06, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854834. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO, CNPJ nº 09071622000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 489.151,06, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 895788. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PACOTI, CNPJ nº 07910755000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931070. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CAUCAIA, CNPJ nº 07616162000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 195.756,80, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 864355. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MADALENA, CNPJ nº 10508935000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.449.587,42, Valor de Contrapartida: 1.956,93, Vigência: 13/11/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919837. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BENEDITINOS, CNPJ nº 06554778000129. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -3.958,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: JULLYVAN MENDES DE MESQUITA, CPF nº .624.543-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Instrumento código 858036. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI, CNPJ nº 07533946000162. Solicitamos Termo Aditivo para adequar o valor do instrumento ao valor licitado. Valor Total: R$ - 76.373,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, CPF nº .901.183- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 939186. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CNPJ nº 07993439000101. Ajuste de valor do plano de trabalho. Valor Total: R$ -116.777,94, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: GIORDANNA SILV A BRAGA MANO, CPF nº .522.663-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937902. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TEJUCUOCA, CNPJ nº 23489834000108. SUPRESSAO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -63.907,43, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: JOSE ANTUNIZIO DE BRITO, CPF nº .160.183-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937756. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, CNPJ nº 07982028000110. Ajustar o valor do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -59.549,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: JOSE VALDI COU T I N H O, CPF nº .631.113-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937753. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. Solicitação de ajuste de valor adequando ao valor licitado. Valor Total: R$ -104.974,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES, CPF nº .814.663-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo CV nº 826206, publicado no DOU nº 126, de 03/07/2024, seção 3, pág. 125, Onde se lê: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2024. Leia-se: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937009. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DA VILA EMATER - COOPVILA, CNPJ nº 11162478000134. Solicitamos um Termo Aditivo de Acréscimo de Contrapartida no valor de R$ 5.383,00 (cinco mil trezentos e oitenta e três reais). Valor Total: R$ 5.383,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.383,00, Vigência: 28/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034-, Convenente: GILVANICE MARIA DOS SANTOS, CPF nº *.763.414-.