DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 03/07/2024) 257028-00001-2024NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257028 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 25038.000608/2021-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.345.107/0001- 98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajustado o valor global do contrato n° 58/2022 em R$ 748.951,37 (setecentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), pago em parcelas mensais de R$ 62.412,61 (sessenta e dois mil quatrocentos e doze reais e sessenta e um centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2024, considerando a data de vigência da Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob o nº. Am000563/2023.. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.951,37. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 25039.000275/2017-93. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 63.690.770/0001-23 - JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Extrato de rescisão do contrato nº 10/2018 - UASG 257029 o presente termo tem por finalidade a rescisão amigável do contrato nº 10/2018, conforme justificativa indicada na nota informativa nº 22/2024- MRSA/SELOG/MRSA/DSEI/SESAI/MRSA a contar da data de 30 de abril de 2024. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, §1º da Lei n.º 8.666/93 . Data de Rescisão: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 23/2018. Nº Processo: 25061.000580/2018-89. Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VEL H O. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Trata-se da prorrogação de vigência do contato tal que será celebrado do dia 07/07/2024 até 06/07/2025.. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.041,10. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25061.000025/2022-33. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022 (0027945964), pro mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.535,51. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços, no âmbito do Instituto Evandro Chagas CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 03/07/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 33910.030107/2019-97. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de serviços de manutenção da cessão de uso do sistema sophia biblioteca nº 05/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2024 e término em 01/07/2025; 1.1.2. O reajuste dos valores contratuais com base no índice de custo da tecnologia da informação (icti), divulgado pelo ipea, acumulado de dezembro/2022 a dezembro/2023, a partir de 10/12/2023, no percentual de 1,17% (um vírgula dezessete por cento), nos termos da cláusula sexta do contrato de serviços de manutenção da cessão de uso do sistema sophia biblioteca nº 05/2020 e do item 13 do termo de referência decorrente da inexigibilidade nº 02/2020; 1.1.3. Alteração do quadro societário da contratada, em razão da 7ª alteração do contrato social da primasoft informática ltda., sob o nire 35.215.412-744; e 1.1.4. Alteração do administrador, em razão da 7ª alteração do contrato social da primasoft informática ltda., sob o nire 35.215.412-744; 1.1.5. Alteração de endereço da contratada.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.855,28. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 33910.016985/2022-03. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2024 e término em 30/09/2024.. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.735,58. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 1551/23. Pregão Eletrônico nº 553/23. Data da Homologação: 17/06/2024. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Peças, Acessórios e Equipamentos Médicos Hospitalares), através de pregão eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 2.551.753,44 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA; 09.171.488/0001-94 - COREMED COM E REP DE PROD MEDICOS HOSP LTDA; 06.316.353/0001-81 - DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 61.185.922/0001-05 - DRÄGER DO BRASIL LTDA; 37.339.608/0001-55 - FIO FORTE MATERIAL ELETRICO LTDA; 23.358.643/0001-07 - 07.744.539/0001-02 - VITALPLAST - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA; 06.157.734/0001-65 - GLOBAL TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; 02.988.857/0001-97 - GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA; 33.250.713/0002-43 - H.STRATTNER & CIA LTDA (FILIAL); 11.042.902/0001-07 - INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 05.316.114/0001-69 - MEDICAL SUL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 08.145.250/0001-21 - MEDICALMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 18.561.832/0001-42 - MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; 22.654.814/0001-82 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A; 36.515.614/0001-53 - SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGENS LTDA; 07.698.260/0001-21 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; 28.753.137/0001-36 - TF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 07.744.539/0001-02 - VITALPLAST - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA. Processo nº 361/24. Pregão Eletrônico nº 152/24. Data da Homologação: 20/06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE - PRÓTESE BILIAR - CONSIGNAÇÃO, através de pregão eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 16.920,00 (Dezesseis mil e novecentos e vinte reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 33.100.082/0005-29 - E.TAMUSSINO & CIA LTDA. Processo nº 306/24. Pregão Eletrônico nº 130/24. Data da Homologação: 20/06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CIMENTO, CATETER URETERAL, CATETERES GUIA E STENT CORONARIO - CONSIGNAÇÃO, através de pregão eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 33.445,68 (Trinta e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 83.941.419/0002-56 - HOSPITALIA CIRURGICA CATARINENSE LTDA. Processo nº 435/24. Pregão Eletrônico nº 176/24. Data da Homologação: 28/06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS - TESTES DE DIAGNOSTICO MOLECULAR E AGAR BHI, através de pregão eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 2.678.760,00 (Dois milhões seiscentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 31.864.051/0001-95 - PLAST-LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA; 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA. Processo nº 511/24. Pregão Eletrônico nº 207/24. Data da Homologação: 26/06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - ALTEPLASE, FLUORESCEINA, KIT DE SOLUÇÃO ADESIVA, MEBENDAZOL E PAPAVERINA, através de pregão eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 21.996.505/0001-28 - JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 258/24. Pregão Eletrônico nº 106/24. Data da Homologação: 20/06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE - TELAS INORGÂNICAS - CONSIGNAÇÃO, através de pregão eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 429.360,48 (Quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 33.100.082/0005-29 - E.TAMUSSINO & CIA LTDA. Processo nº 444/24. Pregão Eletrônico nº 180/24. Data da Homologação: 26/06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO PARA O PLANO DE INVESTIMENTOS (PI) Armário para armazenamento de inflamáveis, através de pregão eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 107.299,50 (Cento e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 12.185.204/0001-23 - VITANET COMERCIO DE EQUIP. E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 316/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 551/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ 09.162.855/0005-17. Objeto: refere-se ao acréscimo de 02 equipamentos para suporte e manutenção, que serão utilizados pela Gerência de Tecnologia da Informação, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 6,45% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor mensal de R$ 5.738,61 (cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 8º aditamento 319/2024 ao contrato de Prestação de locação nº 510/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27. Objeto: refere-se ao acréscimo de 2 unidades de equipamento: Monitor de Coagulação Ativada e insumos compatíveis com os equipamentos, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 4,4962% ao Contrato, o LOCATÁRIO pagará LOCADORA o valor total para 4 meses de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.