DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400132 132 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 notificação contida no Ofício nº 147/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGT ES / M S , constante do Processo SEI nº 25000.016346/2020-11, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33, DE 3 DE JULHO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Substituta, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. João Gabriel Garcia do Nascimento, portador do CPF sob o nº 337.XXX.XXX-14, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, da Prefeitura Municipal de Campinas/SP, do Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 48/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGT ES / M S , constante do Processo SEI nº 25000.145365/2019-10, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34, DE 3 DE JULHO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Substituta, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. LAURA GASBARRO MARQUES, portador do CPF nº 220.XXX.XXX-81, ex- participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia, da Secretaria Municipal da Saúde (SEMS) de São Paulo/SP, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 65/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.027574/2020-16, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040. FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25034000718202334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos utilizados nas Estações de Tratamento de Água -ETAs nos sistemas de abastecimento de água -SAA das aldeias indígenas nos estados de Alagoas e Sergipe. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Agente de Contratação (SIDEC - 03/07/2024) 257023-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257023 Nº Processo: 25034.000718/2023. Objeto: IRP duplicada da IRP 44/2023... a mesma teve divulgação de irp sem manifestação de interesse de outros orgaos coparticipantes. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 02/07/2024) 257023-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25032002185202345. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de secretário(a) executivo(a), afim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA Coordenador Substituto (SIDEC - 03/07/2024) 257021-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257022 Nº Processo: 25033001121202317. Objeto: Registro de preços para prestação locação de embarcações tipo botes de alumínio, barcos de grande porte em madeira equipados com motor por Pregão Eletrônico SRP. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, N° 1214, Abrão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90004- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços de locação de embarcações tipo: botes de alumínio, barcos de grande porte em madeira equipados com motor, . ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei/arp (SIASGnet - 03/07/2024) 257022-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000894/2021-94. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 17.284.229/0001-06 - R R DA C RODRIGUES EIRELI. Objeto: Encerramento contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da proposta de preços da Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na aldeia Carretão, Município de Rubiataba/GO, declarando como vencedora a empresa GV FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.258.274/0001-95, com o valor global de R$ 1.097.682,90 (um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ Coordenador Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25049.000324/2022-36. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, com a empresa ativa terceirização - ltda por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 á 12/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, o valor para o período será de r$ 361.868,72 ( trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos);. Vigência: 14/07/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.049.900,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.004326/2021-34. Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 33.661.149/0001-70 - NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação do Sistema de Abastecimento e Tratamento de água na Aldeia Kruwanhogon, Município de São Félix do Xingu-PA, Polo Base de São Félix do Xingu-PA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 558.496,05. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 58/2021. Nº Processo: 25000.111221/2021-76. Pregão. Nº 34/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 00.140.738/0001-54 - D & G COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 58/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. parágrafo único - o presente contrato poderá ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, ou tão logo se conclua o novo processo de contratação e o objeto licitado esteja em condições de uso no âmbito do dsei-ms, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias. reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 58/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa d&g comércio, serviços e locações eireli me, inscrita no cnpj/mf sob o nº 00.140.738/0001-54, atualizando os valores contratuais, conforme a cláusula sexta - reajuste, mediante a variação da taxa percentual de 3,992440%, acumulada nos últimos 12 (doze) meses, pelo índice nacional de preços ao consumidor - ipca (ibge), correspondente ao período agosto/2022 a julho/2023, para prestação de serviços de serviços de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender às demandas do distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul, a contar do dia 18/08/2024.. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.048,37. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).