DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2022, por 06 (seis) meses. Vigência: 08/07/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.659.373,32. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 1, 2, 10, 14, 15, 25 e 27 e a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA foi vencedora do item 24. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 03/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91044/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA foi vencedora dos itens 04 e 17, a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 09 e 11, a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 10, a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 14, a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A foi vencedora do item 21, a empresa ABC FARMACEUTICO LTDA foi vencedora do item 22, a empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 24, a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA foi vencedora do item 28 e a empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA foi vencedora do item 30. Os itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 25, 26, 27 e 29 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 03/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91058/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.015593/2023. Objeto: Contratação de serviços Análises de controle sanitário de camundongos - Biotério/INCA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 03/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90085/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de Insumos necessários ao abastecimento do Hemonúcleo (Cartões e Reagentes) para esse Instituto. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 03/07/2024) 250059-00001-2024NE011111 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90055/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o CANCELAMENTO do resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.055/2024. Processo 33409.002575/2023-28.Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório,sendopor motivo de publicação indevida e problema interno da instituição a empresa divulgada: GERAEES DIAGNOSTICA LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 03/07/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007174202373. Objeto: Aquisição do material (Vestuário proteção individual, material 100% polietileno G e XG), para atender à demanda da Área de Almoxarifado - ARAL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 03/07/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009166202361. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Filtro de Papel Redondo e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 03/07/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 252, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Eliane Pontes de Araújo, inscrita no CPF: 847..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9114/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1321/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.061467/2024-32, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 253, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Hélio Ricardo Ferreira de Andrade, inscrito no CPF: 527..-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10117/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1649/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147423/2022-37, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 254, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Ailemis Cardenas Hernandez, inscrita no CPF: 081..-37, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10037/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1616/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.026770/2024-99, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 255, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Osmany Rodriguez Frometa, inscrito no CPF: 066..-12, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9764/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1525/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.068541/2024-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30 , DE 26 DE JUNHO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Substituta, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Nacibe Abutrab Dias De Souza, portador do CPF sob o nº 824.XXX.XXX-91, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Neonatologia, da Associação Aracajuana de Beneficência, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a