DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 10.695,20 ( dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso III, "f", da Lei 14.133/2021). DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 13 ao Contrato n. 13/2006, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 55ª ZE, em Taquara-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Mareu Wichmann e a Sra. Vânia Margélia Wichmann Bueno. OBJETO: Registrar a alteração do valor contratual, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIAS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Bianca Viacava. Proc. SEI n. 0002158-32.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 03-7- 2024. SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 0005419-29.2024. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista, com fornecimento de todos os insumos, para atender as necessidades de transporte de pessoas e materiais das Zonas Eleitorais e Secretaria do Tribunal, nas Eleições de 2024.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 04/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral (SIASGnet - 03/07/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000325373. Objeto: Registro de preços para a locação de veículos automotores utilitários (tipo van executiva de passageiros com no mínimo 9 lugares), com motorista para transporte de pessoas e materiais para atender às demandas das unidades do TRE-RJ, Zonas e Polos Eleitorais, que serão utilizados nas Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 2023.0.000036858-7. OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Ernani Cardoso, 164, loja A, bairro Cascadura, na Cidade do Rio de Janeiro, para abrigar o Polo Eleitoral de Madureira com vistas às Eleições 2024. Vigência: Desde a data de assinatura do contrato até 30/11/2024. LOCADORES: José Fernando Gonçalves da Fonseca e Maria Regina Gonçalves da Fonseca. FUND. LEGAL: Leis n. 8.245/1991 e n. 14.133/2021. VALOR MENSAL ESTIMADO COM ENCARGOS: R$9.762,00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$48.810,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA , Diretora-Geral. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 2024.0.000020172-7. OBJETO: Sublocação de imóvel situado na Rua Arthur Rodrigues Loivos, 237, loja 07, Piabetá, na Cidade de Magé, para ampliação temporária do espaço que abriga a 148ª Zona Eleitoral, com vistas à preparação de urnas para as Eleições 2024. SUBLOCADOR: VM PIABETÁ SHOPPING CENTER LTDA. Vigência: De 01/08/2024 a 31/12/2024. FUND. LEGAL: Leis n. 8.245/1991 e n. 14.133/2021. VALOR MENSAL ES T I M A D O COM ENCARGOS: R$1.660,00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$8.300,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar às empresas RRM CHAVES E BAZAR LTDA e M BARRA INTERIORES LTDA., respectivamente CNPJs 12.655.336/0001-71 e 47.408.417/0001-51, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 7 dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado de irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000010965-0. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Processo 2024.0.000003728-5. A Sra. Diretora-Geral revoga a Dispensa Eletrônica nº 90014/2024, realizada com vistas à aquisição de mobiliário sob medida para a futura sede do TRE-RJ, não tendo ocorrido adjudicação do objeto ou homologação. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0001264-26.2024.6.23.8000. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviço serviços de locação de veículos com condutor para o transporte de materiais e colaboradores para atender as demandas da secretaria do tribunal e das zonas eleitorais, durante o período eleitoral - eleições de 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0001317-07.2024.6.23.8000. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 24.935.788/0001-96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, sob demanda, de camisas de gola polo com personalização, destinadas aos servidores da justiça eleitoral de roraima, além de camisetas com vistas a atender servidores e colaboradores que atuarão nas eleições 2024, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 28.160,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0002376-64.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação para aquisição de material de consumo (caixas plástica organizadora com tampa e trava, cabos de conexão de bateria de urnas e paletes), com a finalidade de atender demandas dos serviços prestados pela Seção de Gestão de Urnas Eletrônicas do TRE-RR na preparação das Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 03/07/2024) 70028-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Orsegups Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ da Contratada: 75.092.593/0013- 04. Objeto: Termo Aditivo n. 068/2024, referente ao Contrato n. 076/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os Cartórios Eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, distribuídos nas regiões 3 e 5 (prorroga o prazo de vigência até 31/08/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 1º/07/2024. Pregão n. 049/2019. AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa L. Da S. C. Lima - Ltda., CNPJ n. 33.955.439/0001-27, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, com a redação dada pela Portaria P n. 74/2024 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.151/2024. Florianópolis, 7 de junho de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Diretor-Geral Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 8.462/2024. Objeto: Aquisição de álcool em gel de mesa de 500ml. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 03/07/2024) 70020-00001-2024NE999999