DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor do Contrato nº 14/2024, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), equivalente ao percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor contratual atualizado, para atender às demandas do gabinete do Desembargador Shikou Sadahiro e do gabinete da Desembargadora Socorro Guimarães e dotação orçamentária, que trata da prestação de serviços especializados em altura, com cadeirinha, com especial observância das NR's 18 e 35, inclusive ART/CREA, para vedação com material selante apropriado tipo PU, em trechos de fachadas frontal e lateral externas, revestida em granito, inclusive esquadrias de alumínio e vidro, do Edifício-Sede do TRT14, 5º e 6º andares, nas imediações dos gabinetes dos Desembargadores Francisco Cruz e Maria Cesarineide, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: A vigência da contratação iniciará a partir da assinatura do contrato, perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços. Assinado: 02/07/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 10.000,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Adriano Cunha da Silva, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público o ADIAMENTO da licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de serviço de software de gerenciamento de ciclo de vida de desenvolvimento e acompanhamento de projetos (Atlassian Jira Software Cloud Premium; Aplicativo para Jira Software Cloud - ScriptRunner for Jira; Aplicativo para Jira Software Cloud - Git Integration for Jira). Não houve alteração no objeto, mas apenas na data de abertura do certame. O certame inicialmente marcado para dia 04/07/2024, às 13horas, foi adiado. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 23 de julho de 2024, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital, com a nova data, encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 1089/2023. CONTRATADA: JPS ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 30/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 07/07/2024, como também altera a razão social e o endereço. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, inciso II e Art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 1299/2021. CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 38/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80022 Nº Processo: 815/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos elevadores deste Regional, com o monitoramento remoto, fornecimento, instalação, substituição e reposição de peças, materiais, equipamentos, instrumentos, dispositivos, mecanismos e outros insumos, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NEIVALDO TENORIO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2024) 80022-00001-2024NE000049 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. nº 24.667/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 6.990.812/0001-15. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022. Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato por 30 (trinta) meses, a contar de 07.07.2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 02.07.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e GIOVANNI COELHO DA S I LV A / C o n t r a t a d a . JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 19757370. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Eduardo Gomes Carqueija). CONTRATADA: FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. (Sr. João Pedro de Cerqueira Kruschewsky); CNPJ: 13.298.179/0001-57. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. BASE LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0010306-04.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 02/07/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 16/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia e arquitetura, visando a elaboração dos projetos básicos e executivos para execução de retrofit dos Edifícios Sede e Anexo da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Sors Concept LTDA. VA LO R TOTAL: R$ 112.908,00. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0007819-55.2023.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 90005/2024. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 08/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Lucas de Oliveira Amaro, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 1785-21.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 18/2024 ao Contrato n° 25/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (ÁVATO), CNPJ: 07.756.651/0001-55. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 19.07.2024 a 18.07.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02.07.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Lucas Cometti Favalessa, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90003 Nº Processo: 13155282023401801. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) Equipamento Scaner Raio-x com Esteira, novo e sem uso, com as respectivas instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia, para instalação na Subseção Judiciária de Tucuruí, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 03/07/2024) 90003-00001-2024NE000077 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: CORESMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.951.049/0001-31. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. B.LEGAL: P.A.0007079- 85.2023.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, IV. ASSINATURA: 02/07/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, em exercício, pela Contratante, Alysson Klaus Santos Simões, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: ELEVADORES HEXEL LTDA. - EPP. CNPJ: 10.599.628/0001-09. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da contratação, bem como alterar o valor contratual. Valor Global: R$102.407,55. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. B.LEGAL: P.A.0002876-46.2024.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 26/06/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, Dinilson José Conceição Santos, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023. PAe 0000680-28.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: BR Terceirização e Serviços Ltda, CNPJ Nº 20.928.415/0001-37. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto a alteração das Cláusulas Quinta - Da Vigência do Contrato Nº 07/2023, para estabelecer a data de rescisão do contrato a partir de 01/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/1993; DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Rafael Aranha Araújo, Sócio Administrador - pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900.03/2024 PROCESSO Nº 0564-85.2024.4.01.8014 A Justiça Federal - SJ/TO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, para prestação de serviços de limpeza e conservação e apoio administrativo nos edifícios sedes e anexos da Justiça Federal em Palmas-TO, da Subseção Judiciária de Araguaina-TO e da Subseção Judiciária de Gurupi- TO, cujo objeto foi adjudicado e homologado à empresa: Litucera Limpeza e Engenharia Ltda, CNPJ 62.011.786/0001-99, Valor Global Anual de R$4.284.110,75, conforme TR; em 03/07/2024. Palmas-TO, 4 de julho de 2024. SIDNEY MARTINS JALES