DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400176 176 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2024/646. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de lenço hospitalar descartável, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/121centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 01/07/2024) 90016-00001-2024NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Processo nº 0015260-48.2023.4.03.8001 A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público o resultado do chamamento público em epígrafe, com vistas à aquisição imóvel no município de C AT A N D U V A / S P . Após análises técnicas, concluiu-se que o imóvel ofertado pela IMOBILIÁRIA LAJUMA não atendeu as exigências do Edital de Chamamento Público nº 005/2024, bem como não atende as necessidades desta Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, tendo em vista que se trata apenas de um terreno com cobertura em estrutura pré-moldada de concreto, sem fechamento, piso, infraestrutura de elétrica, hidráulica e outros. São Paulo, 3 de julho de 2024. RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO Diretor da Secretaria Administrativa SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO SEI Nº 0000811-48.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Comunico a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, Seção 3 em 20 de junho de 2024, para complementação do edital e seus anexos. Objeto: contratação de serviços de engenharia para execução da reforma no Hall de Entrada do Prédio-Sede da Subseção Judiciária de Campo Grande - MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Campo Grande/MS, 3 de julho de 2024 ROBERTA NOBILI MENZIO RAMOS MORETTINI Pregoeira Em Exercício 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato de uso do sistema de distribuição de energia elétrica nº 186064/DRSP referente ao prédio sede da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: RGE Sul Distribuidora de Energia S/A (CNPJ 02.016.440/0001-62). Objeto: alteração da demanda de energia elétrica contratada reduzindo-a de 500 kW para 400 kW, modalidade tarifária: verde, a partir de 1º.08.2024. P.A nº 0004622-31.2020.4.04.8001. Assinatura: 03.07.2024. Porto Alegre, 03.07.2024. Cléverton Tosetto Amaral- Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 47/2024; Processo: 4384-82.2024.4.05.7600 e 5026-89.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Egilano Vieira Franco; Objeto: prestação de serviços fotográficos para a eventual cobertura de eventos institucionais; Vigência: 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura; Data Ass.: 01/07/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 920,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168358 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000262, de 18/06/2024, no valor de R$ 920,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Egilano Vieira Franco, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6980320244057400. , publicada no D.O.U de 11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formalização de Ata de Registro de Preços com vistas à futura aquisição de veículos zero quilômetro para renovação da frota da Justiça Federal na Paraíba (órgão gerenciador), bem como para os órgãos participantes. Novo Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA Supervisora-assistente de Contratos (SIDEC - 03/07/2024) 090008-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90008 Nº Processo: 0000236-46.2024.4. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de fisioterapia, nutrição, psicologia, atendimento em junta médica oficial e assistência social aos magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)- 3690-1000/E-mail: [email protected]. MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 03/07/2024) 90008-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2022-JF/RN. OBJETO: a prorrogação do prazo da fase executiva dos serviços. CONTRATADA: JP CONSTRUCOES E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (JPM ENGENHARIA DE INCÊNDIO), CNPJ nº 26.619.473/0001-65. PA 0003367-27.2022.4.05.7100. VIGÊNCIA: passa de 617 dias para 709 dias. AMPARO LEGAL: art. 57, § 1º, inc. V, da Lei nº 8.666/93. Assinado: em 01/07/2024, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. João Paulo de Oliveira Nóbrega. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021 Processo nº 0318/2019 Contratada: SMART SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP, CNPJ: 15.725.592/0001-86. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 16/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de julho de 2024 a 01 de julho de 2025, podendo o Contrato ser rescindido amigavelmente pelo Contratante, a qualquer momento, no interesse da Administração, com aviso prévio de 60 (sessenta) dias. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 2.441.861,08 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e sessenta e um reais e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Notas de Empenho n–̀ 1756 e 1757/2024. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU nº 116, de 19 de junho de 2024. Objeto: serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do CFQ CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Edital n. 002/24 - DECISÃO DE BAIXA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, da decisão de baixa de Responsável Técnico para inclusão de novo responsável técnico, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Resolução n. 28, de 6 de julho de 2012, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) Patrick De Souza Meneghel, sob CNPJ n. 24.xxx.036/0001-83, protocolo 1942088/2024. Nada mais. Edital n. 002/24 - DECISÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA . Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados da decisão de cancelamento do Registro de Responsabilidade Técnica, nos termos da Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo:1) Junio Rodriguês Dos Santos, sob o CPF n. 627.xxx.xxx-87, contratante do RRT n. 13853549- protocolo 1957590/2024. 2) Maria Luminar Mendes, sob o CPF n. 340.xxx.xxx-00, contratante do RRT n. 11123155- protocolo 1945019/2024. 3) Larissa Iná Gramkow, sob o CPF n. 881.xxx.xxx-91, contratante do RRT n. 11363115- protocolo 1990895/2024. 4) Anderson Augusto Martins De Oliveira, sob o CPF n. 007.xxx.xxx-50, contratante do RRT n. 780686- protocolo 1974221/2024. 5) SPE G6 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, sob o CPF n. 18.xxx.xxx/0001-85, contratante do RRT n. 4861273 - protocolo 1989757/2024. 6) Solange Favaretto, sob o CPF n. 503.xxx.xxx- 91, contratante do RRT n. 8809210 - protocolo 1942433/2024. 7) Luana Silva Lima Nogueira, sob o CPF n. 026.xxx.xxx-33, contratante do RRT n. 11352222 - protocolo 1874508/2024. 8) Tiago Corradi, sob o CPF n. 038.xxx.xxx-00, contratante do RRT n. 10437892 - protocolo 1959538/2024. 9) Celso Pasquali, sob o CPF n. 499.xxx.xxx-34, contratante do RRT n. 13215716 - protocolo 1961680/2024. Nada mais. Edital n. 002/24 - COMUNICADO DE NULIDADE DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE T ÉC N I C A Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados da decisão de nulidade do Registro de Responsabilidade Técnica, nos termos da Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) Milton Francisco De Oliveira, sob CPF n. 422.xxx.xxx-04, contratante do RRT n. 14112470 - protocolo 1986927/2024. 2) Leandro Cardoso de Carvalho, sob CPF n. 042.xxx.xxx-70, contratante do RRT n. 14128358- protocolo 1993969/2024. Nada mais. Edital n. 002/24 - MANIFESTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para manifestação da solicitação de cancelamento do Registro de Responsabilidade Técnica, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Resolução n. 91, de 9