DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400177 177 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) George Fontoura Figueiras, sob CPF n. 676.xxx.xxx-72, contratante do RRT nº 10010004 - protocolo 2007641/2024. 2) Adriano De Oliveira, sob CPF n. 030.xxx.xxx-20, contratante do RRT nº 13745793- protocolo 1951398/2024. 3) Fernanda Alves Do Carmo, sob CPF n. 024.xxx.xxx- 44, contratante do RRT nº 4920568- protocolo 1967221/2024. Nada mais. Edital n. 003/24 MANIFESTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE BAIXA DO REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA REALIZADA PELO CONTRATANTE. Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para manifestação da solicitação de baixa do Registro de Responsabilidade Técnica, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) Ricardo Ramon Custódio Dalávia, sob CPF n° 839.xxx.xxx-53, CAU sob n. A2374331, responsável técnica do RRT n° 12809329 - protocolo 2010128/2024. Não havendo manifestação dos representados e/ou seus procuradores ou decorrido o prazo concedido para sua manifestação, o CAU/MT decidirá sobre a baixa do RRT, firmando sua decisão na análise das informações contidas no requerimento apresentado. Nada mais. Cuiabá, 3 de julho de 2024. ELISANGELA FERNANDES BOKORNI Presidente do CAU/MT CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO - CAU-PE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CAU-PE. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 1 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 1.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 1.3 O concurso público fica homologado nesta data. ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 4/2024 CONCESSÃO DE BOLSAS RESULTADO DO SORTEIO DE BOLSAS DE ESTUDOS INTEGRAIS DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o resultado do sorteio de bolsas de estudos integrais de Curso de Pós-Graduação, MBA lato sensu. O Edital do resultado está disponível no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E-mail: [email protected]. Fone: (67) 3316-0300. Em 1º de julho de 2024 MARCELO GOMES SOARES CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Administração do Pará (CRA-PA), Autarquia Federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.711.149/0001-30, em conformidade com o art. 20, V, do Regulamento de Fiscalização do Sistema CFA/CRAs, aprovado pela Resolução Normativa CFA Nº 589/2020, e art. 256, inciso II c/c o art. 257, inciso II, ambos do CPC, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR, em vista da impossibilidade de notificação pela via postal, os interessados abaixo relacionados, que o Plenário desta Entidade, reunido em 29/05/2024, por decisão unânime, decidiu pelo cancelamento dos registros profissionais de Técnico em Administração nº TA-00222, TA-00247 e TA-00085, junto a este Conselho. Não concordando com esta decisão de primeira instância administrativa, caberá interposição de recurso ao Conselho Federal de Administração, o qual deverá ser apresentado na Secretaria deste Conselho no prazo de 10(dez) dias corridos, a contar da publicação deste, mediante o pagamento da taxa de Remessa e Retorno (Processo em grau de recurso), no valor de R$ 231,65 (Duzentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Adm. Cláudio da Silva Bittencourt Júnior, Diretor de Fiscalização e Registro e Adm. Fábio Lúcio de S. Costa, Presidente do CRA-PA. FÁBIO LÚCIO DE S. COSTA Presidente do CRA-PA . .Processo Administrativo .ANO .Nome . .476904.003233/2023-25 .2023 .CARLOS CEZAR DOS SANTOS REZENDE . .476904.003230/2023-91 .2023 .FREDSON HENRIQUE MENDES MODESTO . .476904.003231/2023-36 .2023 .RAFAEL MAGELA CORREA LIMA CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PELO PRESENTE AVISO O CRA-RJ TORNA PÚBLICO E OFICIALIZA a presente ERRATA Nº 1 comunicando as alterações realizadas no edital PE CRA-RJ Nº 008/2024, ratificando a data da licitação para o dia 05/07/2024 às 10:00h, uma vez em que as alterações não modificam ou alteram a formulação das propostas das licitantes, mantendo-se as demais informações constantes na publicação realizada no Compras.gov, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e também, no DOU nº 118, página 159, ambos de sexta-feira, dia 21 de junho de 2024. A errata pode ser visualizada na íntegra no compras.gov e no site do CRA/RJ. Informações: eventos@cra- rj.org.br. Rio de Janeiro-RJ, 3 de julho de 2024 NORMA GODOI Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: MINISTER SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA. Valor: R$ 16.178,06 mensal. Prazo de vencimento: 03/06/2025. Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: 25 (vinte e cinco) linhas móveis. Valor: R$ 1.274,24 mensal. Prazo de vencimento: 14/12/2026. Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICO. Objeto: Plano de Saúde Para Colaboradores e Dependentes. Valor: variável. Prazo de vencimento: 01/10/2024. Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Locação de imóvel para a Delegacia Regional de Joaçaba. Prazo de vencimento: 05/07/2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O CRCSE torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de vigilância armada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. A sessão pública está prevista para as 09h do dia 19/07/2024, no Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. O edital, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-pregao), pelo telefone (79) 33016807, ou correio eletrônico [email protected]. Aracaju, 28 de março de 2024 IONAS SANTOS MARIANO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO CREDENCIAMENTO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - CARTÃO COM CHIP Processo Administrativo nº 45.906/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de administração e gerenciamento para fornecimento de auxílio alimentação na modalidade eletrônica em âmbito nacional, por meio de cartão com chip de segurança, contemplando carga e recarga de valor, na modalidade online, para os empregados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI CE. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a adjudicação e homologação do credenciamento em epígrafe, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, sendo a empresa homologada: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.884.660/0001-04. Fortaleza, 1º de julho 2024. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI-CE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926407 Objeto: Processo 03/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto por Transferência Eletrônica de Fundos (TEF), quanto Comércio Eletrônico (e-commerce), bem como por link de pagamento, inclusive envio por aplicativo de comunicação virtual e correio eletrônico, com aceitação mínima das Bandeiras Visa, Visa Eléctron, Mastercard, Mastercard Maestro Elo, a ser implantado no Conselho Regional de educação física da 12ª Região - CREF/12, incluindo fornecimento de terminais, gateway e APIS de desenvolvimento pela captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações, serviços de gestão, recorrência, sistema antifraude, treinamento e suporte técnico pelo período de 05 (cinco) anos, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no presente Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 às 09:00. Endereço: www.gov.br/ccompras Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 no site www.gov.br/compras ADRIANA DOLORES DA SILVA PINTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024/CREF PA-AP NOVA DATA O Conselho, torna público, nova data de abertura, para o dia 18/07/2024 às 10h (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Global. Realização: www.compras.gov.br . O Edital disponível sites www.compras.gov.br ou pelo Portal CREF: www.cref18.org.br Belém/PA, 1º de Julho de 2024 A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Serve a presente publicação para retificar o nome da contratada e CNPJ da contratação divulgada no extrato de contratos do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, na página 192, da Seção 3, nº 113, do Diário Oficial da União, em 14 de junho de 2024. Onde lê-se: "Processo 2161/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: FGS COMERCIAL LT DA CNPJ:39.988.022/0001-47 Objeto: Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndios (placas de sinalização) para a Seccional de São José dos Campos do CREF4/SP. Valor: R$ 70,73 (setenta reais e setenta e sete centavos) Data: 05/06/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie."