DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHEIROS AGRIMENSORES - ASMEA, de Uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 27 de junho de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Palestra Mulheres Rumo ao Sucesso. VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 27/06/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rejane Inácio Cameschi. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 36/2024 PROCESSO: P2024/042374-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e IEMS - Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul, de uso do Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo, no dia 29 de agosto de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Evento TREINAMENTO TRÍPLICE INVESTIMENTO. VIGÊNCIA: 1º/7/2024 a 29/08/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça do Nascimento. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 37/2024 PROCESSO: P2024/042966-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e IEMS - Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 10 de julho de 2024, das 18h30 às 23h, para a realização do Evento UMA TARDE PRÁTICA: EXPERIMENTO O NOVO LASE SCANNER PORTÁTIL SLAM 100 E TODAS AS SUAS APLICAÇÕES. VIGÊNCIA: 1º/7/2024 a 10/07/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça do Nascimento. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração - Convênio n° 0011/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: IMEC-MG - Inst. Mineiro de Eng. Civil. Projeto: Cursos IMEC. Vigência: 26/06/24 a 31/12/24. Assinatura: 26/06/2024. Belo Horizonte/MG| Termo de Colaboração - Convênio n° 0013/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA- MG. Colaborador 2: AREA-SSP - Assoc. Reg. Eng., Arquit. e Agrôn. São Seb. do Paraíso. Projeto: Quem tá na AREA - POD CAST. Vigência: 26/06/24 a 31/12/24. Assinatura: 26/06/2024. S.S. do Paraíso| Termo de Colaboração - Convênio n° 0017/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEA - Assoc. dos Eng. Agrôn. de Andradas. Projeto: PODENG - ASSEA. Vigência: 26/06/24 a 31/12/24. Assinatura: 26/06/2024. Andradas| Convênio nº 0079/2023. Convenente: CREA-MG. Conveniado: Município de Diamantina. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para resolução de controvérsias. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2028. Assinatura: 17/11/2023. Diamantina/MG. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração - Convênio n° 0016/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ABENC-MG - Assoc. Bras. de Engenheiros Civis- Dpto.de MG. Projeto: PODENG - ABENC. Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28/06/2024. Belo Horizonte/MG. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração - Convênio n° 0010/2024. Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: SINGEO - Sind. dos Geólogos no Estado de Minas Gerais. Projeto: Programa de Capacitação em Projetos de Mineração e Tecnologia Aplicada. Vigência: 27/06/24 a 31/12/24. Assinatura: 27/06/2024. Belo Horizonte/MG| Termo de Colaboração - Convênio n° 0020/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AVEA - Assoc. Varginhense de Eng. e Agrônomos. Projeto: Publicação mensal da revista técnica da AVEA. Vigência: 27/06/24 a 31/12/24. Assinatura: 27/06/2024. Varginha/MG. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1-A/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001- A/2023, que tem como objeto o Credenciamento de veículos de comunicação - jornais impressos, sites, blogs, portais, rádios e mídias sociais - jornalísticos ou informativos especializados, para prestação de serviços destinado à veiculação de conteúdo publicitário de caráter informativo, educativo ou de orientação, de interesse do Crea-MG. HABILITADA: EDITORA ANDRADAS HOJE S/S LTDA. - CNPJ: 02.657.532/0001-21. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PE Nº 90004/2024 - SRP Aquisição e instalação, quando for o caso, de material visual e de divulgação institucional em virtude dos 90 anos do Crea-MG | Vencedores: Grupo 01 TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRAFICAS LTDA I CNPJ: 17.615.848/0001-28 I Valor Global: R$ 98.370,00 | Grupo 02 - WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA | CNPJ: 24.931.756/0001-12 | Valor Global: R$ 60.000,00 | Grupo 03 INFORGRAF LTDA | CNPJ: 22.056.515/0001-46 | Valor Global: R$ 6.830,00 | Item 08 OBRA DE DEUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | CNPJ: 30.400.935/0001-26 | Valor Global: R$ 138.000,00. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. MATEUS LEANDRO RODRIGUES- CNPJ 42058623000165 - 2024/7-010299-1. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 28 de junho de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR), Autarquia Federal instituída nos termos da Lei n.º 5.194/66, dotado de personalidade jurídica de direito público, com Sede na Rua Dr. Zamenhof, n.º 35, Alto da Glória, Curitiba - PR, tendo em vista os questionamentos recebidos no curso da fase de publicidade, comunica a SUSPENSÃO do recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação, bem como o curso da licitação originada pelo Edital de Licitação n.º 023/2024 - Pregão n.º 021/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de instalação, configuração, manutenção, administração, cópia de segurança e sua recuperação, consultoria e gestão de bancos de dados Oracle e sistema operacional Linux. Curitiba, 2 de julho de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O 3º ANDAR DA SEDE DO CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000006929-0, conforme processo de padronização nº 2024.000007318-1. Início de recebimento das propostas no dia 04/07/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 16/07/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 4 de julho de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 0239.005869/2023-28 - OBJETO: Contratação de serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda. CONTRATADA: Pen6 PUBL I C I DA D E LTDA. CNPJ: 04.746.0160001-07. VALOR ESTIMADO: R$287.641,03(duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e três centavos). Nos termos da Lei 8.666/93 e a Lei 12/232/10. Ratifico e Homologo nos termos do art. 22, inciso I e 43 inciso VI, da Lei Federal n°8.666/93 c/c a Lei 12.232/10 em conformidade com o edital. Porto velho, 3 de Julho de 2024. EDISON RIGOLI GONCALVES Presidente do CREA/RO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções: nº 006/2024/GABI/SECEX, firmado entre o Crea-SP e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. - CNPJ nº 60.633.674/0001-55. Objeto: Protocolo de Intenções firmado entre o Crea-SP e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, visando o desenvolvimento de atividades de mútuo interesse no âmbito acadêmico, de troca de informações e de fiscalização orientativa, voltados aos temas de interesse e as necessidades das categorias profissionais, técnicas e tecnológicas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA. Vigência: 12 (doze) meses. Processo: C-006/2024 Data da Assinatura: 28/06/2024. São Paulo, 2 de julho de 2024. Holmes Nogueira B. Naspolini. Secretário Executivo Reg. 4437 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa Partners Comunicação Integrada Ltda. - CNPJ nº 03.958.504/0001-07 Objeto: Prorrogação do contrato C-011/2023, pelo período de 12 meses a partir de 22/06/2024. Processo: L- 013/2022. Empenho: 4489/2024. Data da Assinatura: 21/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo termo aditivo ao contrato nº 23/2019. Contratante: CREFITO-4. Contratada: M&E Aluguel de Carros LTDA, CNPJ: 17.328.595/0001-01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor. Valor do termo aditivo: R$ 251.452,80. Data da assinatura: 02/07/2024. Vigência: de 08/07/2024 até 08/07/2025.