DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, a partir da sua publicação, em Diário Oficial da União. Valor R$ 3.198,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.02.01.022- Reformas. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE DESFAZIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 042/2023 A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região (CREFONO 5), informa aos interessados o desfazimento de bens inservíveis a instituições filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil de interesse público. A ação segue os moldes do art. 76 da Lei nº 14.133/2021. Edital disponível no sítio eletrônico oficial do Conselho www.crefono5.org.br. Em 3 de julho de 2024 CHRISTIANE CAMARGO TANIGUTE Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5a Regiao CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº: 07/2024. Processo: SEI nº 24.10.000000271-0 Pregão Eletrônico n° 90004/2024-SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar conforme necessidade para Sede e Delegacias deste Regional. Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM- MA. Fornecedor Registrado: M. A. COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - inscrito no CNPJ sob o n° 37.673.034/0001-57. Preços registrados no valor total de R$ 75.952,82 (setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos. Data de assinatura: 01/07/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Homologação do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, publicada no DOU Nº 121, de 26 de junho de 2024, p. 155. Onde se lê: "[...] no valor total de R$ 67.596,82 (sessenta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).", leia-se: "no valor total de R$ 75.952,82 (setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos).". JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90013/2024, UASG 389174, para contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de licenças Zoom Meetings para videoconferência, por 60 (sessenta) meses. Abertura da Sessão: 18/07/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 257/2020. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020. Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DA PARAÍBA CNPJ 08.680.886/0001-73 e IMPLANTA INFORMATICA LTDA CNPJ 37.994.043/0001-40 - Objeto: Aquisição com manutenção do Sistema Operacional Patrimonial (SISPAT.net), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e no edital. Vigência: 12 meses Fundamento Legal: Lei n º 8.666/93. Valor Total: R$ 10.353,72. Fonte: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999. Data de Assinatura: 23/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 256/2020. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020. Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DA PARAÍBA CNPJ 08.680.886/0001-73 e IMPLANTA INFORMATICA LTDA CNPJ 37.994.043/0001-40 - Objeto: Locação com manutenção de Sistema de Controle e geração de relatório para o TCU, assim sendo, (Gestão TCU.net), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos, para atender a necessidade do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: Imediato. Valor Total: R$ 6.711,27. Fonte: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999. Data de Assinatura: 23/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 90798.000247/2024-75: Dispensa de Licitação: 90007/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Claudemir Dainezi Cornelio Procopio. Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho de ar condicionado - SPLIT INVERTER - capacidade: 32.000 BTU's (ar quente e frio) incluído o fornecimento de mão de obra, peças, kit de instalação, componentes e demais acessórios necessários para a sua instalação na Unidade Regional de Cornélio Procópio. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 8.000,00. Data da assinatura: 01/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Assistente Administrativo- Cidade: São Paulo/SP - Nome: Caroline Luriko Yamamoto: 36º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 283.xxx.xxx-10. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021 Processo Eletrônico: 0140028.00000017/2024-18 Contratante: CRMV-MS Contratado: MORGITEL ORGANIZAÇÃO MARTINS & MATOS LTDA Objeto: Prestação de serviço de Vigilância Eletrônica Duração:15/07/2024 até 15/07/2025 Valor: R$17.912,64 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001- 43. CONTRATADA: PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 18.804.276/0001-98. OBJETIVO: Contratação de serviços de jardinagem, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimativo: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Autorização de Dispensa em: 03/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 028/2024 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços continuados, sem fornecimento de uniformes, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 12/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 02/07/2024, às 08h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1049391. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 2 de julho de 2024. IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 037/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento do serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia na capital na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, 111, 9° ANDAR, sala 901, Caminho das Arvores, Salvador, Bahia, CEP 41.820-560, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 16/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 02/07/2024, às 08h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1049400. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 2 de julho de 2024. IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso (CRO/MT) informa ao público que a profissional Cirurgiã-dentista Tammy Torres de Barros, inscrita no CRO/MT sob o nº 7057, foi condenada à penalidade de CENSURA PÚBLICA em publicação oficial, por infração ao artigo 1º, "e", da Resolução CFO nº 230/2020, bem como os artigos 9º, inciso lll, Xlll, e 53, inciso ll, V e X, do Código de Ética Odontológico, conforme acórdão transitado em julgado do Plenário do CRO/MT, nos autos do Processo Ético no 0272/2022. WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente do CRO-MT