DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400181 181 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 928062 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO MS CONTRATADA: ROSSI & MACHADO ADVOGADAS ASSOCIADAS CNPJ: 26.464.546/0001-97 OBJETO: Representação jurídica para o foro em geral, defendendo os interesses e direitos da CONTRATANTE, perante qualquer juízo, instância ou tribunal, repartição pública, autarquia ou entidade paraestatal; propondo ações e defesas judiciais, nos termos postos em Procuração Adjucia Et Extra específica para essa finalidade; Consultoria jurídica aos atos e fatos administrativos, mediante Parecer Jurídico a ser emitido conforme a demanda notadamente questões pertinentes a licitações e contratos administrativos, a processos de cobranças e execução fiscal, à legislação específica, incluindo trabalhista, aplicável aos Conselhos Profissional, à Comissão de Ética, à Comissão de Fiscalização, e demais assuntos pertinentes ao Conselho, sempre que solicitado. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 571400103.000079/2023-10 conforme Art. 74, III, "e", Lei 14.133/2021 VALOR GLOBAL: R$ 81.581,43 (oitenta e um mil e quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos) RECURSOS 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços Advocatícios VIGÊNCIA DO ADITIVO: 14/06/2024 a 13/06/2025. FORO: Comarca de Campo Grande/MS. ASSINAM pelo CONTRATANTE Walkes Jaques Vargas e pela CONTRATADA Fabiana Pereira Machado. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 UASG 926729 O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região MG (CRP-04/MG) torna público que a comissão de contratação do CRP-04/MG, após análise, concluiu que a licitante I4 COMUNICAÇÃO LTDA atende aos requisitos do edital, sendo considerada habilitada. De acordo com o artigo 165, I, c, da Lei n° 14.133/21, fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos contados a partir da divulgação do resultado. Belo Horizonte, 2 de julho de 2024 SUELLEN ANANDA FRAGA Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 011/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: VASA SOLUÇÕES INTEGRADAS - CNPJ: 36.431.502/0001-14. Objeto: Prorrogação do fornecimento de licença para uso do Plano Canva Pro, plataforma de design gráfico que permite aos usuários criar gráficos de mídia social, apresentações, infográficos, pôsteres e outros conteúdos visuais, por mais um período de 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.001 - Licença Para Uso de Sistema/Programas (SOFTWARE) de Informática. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 430,31. Fundamento Legal: Art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 01/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 010/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.554.387/0001-81. Objeto: Prorrogação do fornecimento de solução de antivírus corporativo com garantia de atualização contínua, serviços de treinamento, implantação, manutenção preventiva e suporte técnico especializado para a segurança e proteção do ambiente de TIC, por mais um período de 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.001 - Licença Para Uso de Sistema/Programas (SOFTWARE) de Informática. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 2.078,90. Fundamento Legal: Art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 02/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 006/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: G M A ES TELECOM LTDA - CNPJ: 15.644.251/0001-86. Objeto: Prorrogação da prestação de serviço de manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) do sistema administrativo do CRQ-12, manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) e hospedagem do site do CRQ-12 e ambiente de homologação e limpeza das tabelas do banco de dados, por mais um período de 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.004 - Serviços Técnicos de TIC. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 28.723,66. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93, Data de assinatura: 02/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TJDL Nº 1/2024 UASG 926609 Proc. Adm: CRQ-LC/085/2021. Objeto: Aquisição de Imóvel para atender a demandas do Conselho Regional de Química - Terceira Região - CRQ-III. Promitente Vendedora: Pacem Participações Imobiliárias LTDA, inscrita no CNPJ: 09.104.272/0001-06; Valor da aquisição do imóvel: R$ 9.021.000,00 (nove milhões, vinte e um mil reais) em conformidade com laudo de avaliação da Caixa Econômica Federal nº 6994.7460.000012954/2024.01.01 - 01/22. Permanecem inalteradas os demais itens do referido termo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UASG 926609 - PE nº 900001/2024 Proc. Adm. CRQ-III/241/2023. PE nº 90001/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto transferência eletrônica de fundos (TEF), quanto operação Online Site, que seja responsável pelo fornecimento de 05 (cinco) terminais, APIS de desenvolvimento e pela coleta, captura, processamento e liquidação das transações financeiras nos recebimentos de cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras VISA, MASTERCARD, HIPERCARD e ELO. A prestação de serviços será para pagamento a vista e parcelado, nos recebíveis oriundos das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos respectivos profissionais e empresas vinculados a este Conselho, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios, via web conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01 (um). Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço Rua Alcindo de Guanabara, 24 - 13º Andar, Centro - Rio de Janeiro/ou http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0. Entrega das Propostas: a partir de 03/7/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HARLEY MORAES MARTINS Presidente Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Aditivo Nº 02 - Contrato Nº 002/2024 - Processo Nº 001/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 17.266.006/0001-08 - Objeto: Acréscimo de valor nos termos da Cláusula Décima Quinta - Alterações do Contrato nº 002/2024. Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 34.607,61 (aditivo). Assinatura: 11/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Aditivo Nº 03 - Contrato Nº 002/2024 - Processo Nº 001/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 17.266.006/0001-08 - Objeto: Acréscimo de valor nos termos da Cláusula Décima Quinta - Alterações do Contrato nº 002/2024. Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 113.535,31 (aditivo). Assinatura: 01/07/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato Nº 006/2024 - Processo Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - Rescindente: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Rescindida: ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA - CNPJ: 36.932.853/0001-09 - Objeto: Registro de rescisão consensual, por acordo entre as partes, do contrato Nº 006/2024 outrora firmado entre as partes, cujo o objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, alteração, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro de viagem internacional e disponibilização de sistema informatizado de gestão de viagens corporativas (self- booking e self-ticketing). Fornecimento de passagens aéreas conforme a necessidade da contratante. Fundamento Legal: Nos termos do artigo 138, inciso II, da lei 14.133/2021. Data de Rescisão: 01/07/2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO n° 018/2024-CRT-01 -CRT-01- UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2024.000.037. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: TW-SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕ ES LTDA. CNPJ: 23.323.113/0001-23.Objeto: contratação de serviços de telefonia PABX digital para os escritórios do CRT-01. O valor total do contrato referente à contratação de 12 (doze) meses é de R$41.850,60 (quarenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Data da assinatura do contrato: 02/07/2024. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025 Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75, inciso II.