DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secco, conforme art. 25 - a.; art. 26 - a. e § 1º art. 63 do Estatuto da ABC, convoca o Conselho Consultivo e Deliberativo e demais associados para participarem da Assembleia Extraordinária, a ser realizada entre os dias 08 a 11 de julho de 2024, iniciando no dia 08, em primeira convocação às 13h 30min, com quórum de mais de 50% dos membros e, em segunda convocação às 14h, com a presença de qualquer número, na sala 601, do Edifício Bandeirantes localizado na Quadra 06, Bloco A, nº 157 - Brasília/DF. A reunião realizar-se-á a fim de deliberar acerca da seguinte pauta: 1. Apresentação das ações da diretoria; 2. Composição da Comissão Eleitoral em consonância com o art. 63 do Estatuto; 3. Planejamento de ações aos projetos em tramitação no congresso; 4. Outros assuntos de interesse da Associação e de seus Associados. Brasília-DF, 4 de julho de 2024. MARCOS ANTONIO CONTEL SECCO Presidente AVANTE DIRETORIO NACIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O partido AVANTE, por sua Comissão Executiva Nacional, neste ato representado por seu presidente, o Deputado Federal Luis Henrique de Oliveira Resende, no uso de suas atribuições estatutárias, na forma do 65, inciso III, do Estatuto do AVANTE, convoca todos os membros da Comissão Executiva Nacional, para a participação, deliberação e votação na reunião extraordinária, que será realizada em formato híbrido, no dia 12 de julho de 2024, às 14:00 horas, a ser realizada na sede do partido, na Rua Tomás Gonzaga, 802, 14ª andar, bairro de Lourdes, em Belo Horizonte/MG, para deliberação sobre os critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições de 2024 e demais deliberações de ordem legal e estatutária. Belo Horizonte - MG, 3 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE Presidente do Partido CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 30/05/2024 a 28/06/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2203 a 2211. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/. Paracatu-MG, 28 de junho de 2024. HIRAN COSTA RABELO Reitor CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: FACULDADE TRÊS MARIAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas em 05/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT - 1709, 1710, 1739]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/]. João Pessoa, 2 de julho de 2024. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica CENTRO TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO SENA AIRES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS TORNA PÚBLICO O CUMPRIMENTO DO ART. 21 DA PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente do CETESA Centro Tecnológico de Educação Sena Aires Ltda. mantenedor da FACESA - Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires, sediado à Rua Acre, Quadra 02, Lotes 17/18, Setor de Chácaras Anhanguera - Valparaíso de Goiás-GO, no uso das atribuições regimentais faz saber a todos os interessados que conforme o disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (cinquenta e seis) diplomas dos cursos superiores de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia no período de 29/05/2024 a 24/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 005 - registros nº 0010072024 a nº 0010092024]; registros nº 0010112024 a nº 0014542024]; [registros nº 0014562024 a nº 0014572024]. A relação nominal dos egressos registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.facesa.com.br Valparaíso de Goiás-GO, 27 de junho de 2024. DERMEVAL DE SENA AIRES CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 302(Trezentos e dois) diplomas no período de 04 de junho a 01 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro EDUCAT/707 - registros nº 1760 a 2061. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: https://cdseducacional.com.br/diplomas- registrados.php?c=xwNg4OwmajIxG9oKBL JgZA%3D%3D São Carlos, 1º de julho de 2024. MARCELO FERREIRA LOURENÇO CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 16/05/2024 a 19/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 333252 a 341826] a [livro 3- registro 340519]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro - RJ, 21 de junho de 2024 KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA CNPJ: 05.706.023/0001-30 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 07/06/2024 a 20/06/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 1- registros 340102 a 341924] e [livro 3- registro 340111]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/ Cacoal - RO, 21 de junho de 2024. ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade CNPJ: 05.706.023/0003-00 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 07/06/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registros 340135 a 340155]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Porto Velho - RO, 21 de junho de 2024. ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor CNPJ: 05.706.023/0002-10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 07/06/2024 a 17/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registros 340174 a 341343]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vilhena - RO, 21 de junho de 2024. ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL CNPJ: 80.882.772/0001-33 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no período de 31/05/2024 a 28/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00007 - registros nº 006285 a nº 006291. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma. Cascavel - PR, 28 de junho de 2024. RENATO DA SILVA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO: CENTRO DE TECNOLOGIA ARMAZEM DATACENTER LTDA; CNPJ: 11.214.586/0002-94; Processo: 373/22; Contrato nº 028/2022; Objeto: Prorrogação da Vigência do termo de contrato; Valor aditivo: R$ 985.130,31 (novecentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta reais e trinta e um centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 03/07/2024. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 25/2024 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial para atuar junto aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA, RANCHARIA e TARUMÃ. Empresa habilitada: UNIDADE RADIOLÓGICA LTDA., CNPJ nº 51.500.890/0001-31. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegras em www.civap.com.br. Assis, 3 de julho de 2024. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/ Comissão de Contratação