DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No TERMO DE REFERÊNCIA Item: TIPO 6.2 - e na MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nos itens: TIPO Preambulo. São José do Rio Preto - SP, 4 de julho de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Presidente Do Cindesp R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 2/2024 publicado no DOU seção 3 em 21/06/2024 página 177, Onde se lê: TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO RECEBIMENTO DA PROPOSTAS: Até as 10:00 horas de 05 / 07 / 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 05 de julho de 2024. Leia-se: TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL RECEBIMENTO DA PROPOSTAS: Até as 10:00 horas de 18/07/2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 18 de julho de 2024. EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA CNPJ 01.282.149/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC N° 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela UNICENTRO, diplomas no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 04 - registros n° 2486, 19008, 19010, 20391, 23909, 24199 a 24263, 24701, 24868 a 24875, 24897 a 24975, 25074 a 25125, 25563, 25930, 25946 a 25957, 26903 a 26913, 26953 a 26964, 27732 a 27768, 31916 e 32100. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://facsete.edu.br/consultar-diploma. Sete Lagoas, 19 de junho de 2024. DÓRIS CAMARGO MARTINS DE ANDRADE Diretora Geral EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 011/2024 e a Autorização de Supressão Vegetação (ASV) nº 076/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VILA MARUIM (RIO CAMARAIPI) ID. 440064514" e a Licença de Instalação (LI) nº 010/2024 e a Autorização de Supressão Vegetação (ASV) nº 075/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "Projeto Santo Ezequiel Moreno ID. 440062854" localizadas no município de Portel, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena - SEMADE a Licença Prévia e de Instalação nº 018/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal nº 004/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - CT- UNI-BAR-NS-1083028139- BARCARE_1/Prefeitura de Barcarena (ID. 430067619 A)" localizada no município de Barcarena, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu - SEMMA a Licença de Operação (LO) nº 006/2024/SEMMA-VISEU para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "R. Principal antes do cemitério no Ramal do Igarapé/Amiraldo Correia Moreira ID. 430018327" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Moju as licenças ambientais necessárias para a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNP- M OJ - N S - 1048332768-JOSE (ID. 430072742)" localizada no município de Moju, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Melgaço a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Rio Cauari / Mel13_8tr - 440042435 (ID. 440122980)" localizada no município de Melgaço, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio - SEMAT as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Rm Nova Ituna, 98, Vila Nova Ituna, Coordenadas 0337043, 5151429 - Tel. 93 988149338 - Referência: Gl Ituna / Gleba Assurini A 86 Km da Balsa M/Cleciane da Silva Cunha (ID. 430085580)" localizada no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Vc 219 Norte, S/N, BR 230, Uruará/Ernestina Batista da Silva - (ID. 430082407)" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA a Licença Prévia e de Instalação (LPI) / Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 009/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RD TRANSAMAZÔNICA, S/N, 68138-000, ZONA RURAL, PLACAS - PA/JONAS VALENTIM MIRANDA / MARIA DE JESUS DA SILVA DE JESUS / MARIA JOAQUINA COSTA PEREIRA - (ID. 430058348)" localizada no município de Placas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA a Licença Prévia e de Instalação (LPI) / Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 008/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Transamazônica, S/N, 68138-000, Zona Rural, Placas / Erik Francisco Freitas da Costa (ID. 430059085)" localizada no município de Placas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA a Licença Prévia e de Instalação (LPI) / Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 010/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Vc 235 Sul, S/N, Vila 235 Sul, 35 Km de Placas ao Local BR 230, 35 Km de Placas ao Local, Placas (ID. 430077685)" localizada no município de Placas, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE DE CAMPINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FACAMP (1438) - Promoção do Ensino de Qualidade S/A, CNPJ: 03.377.471/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 82 diplomas no período de 22/3/2024 a 14/6/2024, no Livro de Registro D1 - Registros de 1; 2; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 84; 89; 105; 237. A relação dos Diplomas Registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no site: https://app.facamp.com.br/registro-de-diplomas Campinas/SP, 3 de julho de 2024. RODRIGO COELHO SABBATINI Reitor Pró Tempore FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (Um) diplomas no período de 17/06//2024 a 17/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 13- 341331]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 21 de junho de 2024. MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE WENCESLAU BRAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Wenceslau Braz, mantida pela Associação de Educação, Saúde e Cultura sob o CNPJ 2103380000107, com sede na cidade de Itajubá, Minas Gerais, na Avenida Cesário Alvim, 566, Centro, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro de 2019, informa que foram registrados pela Universidade Federal de Itajubá, dois diplomas, no dia 17 de junho de 2024, no seguinte livro de registro: livro 001EXT, com a seguinte sequência numérica: 589 e 596. O diploma registrado poderá ser consultado no sitio www.fwb.edu.br Itajubá, 1º de julho de 2024. DÉBORA VITÓRIA ALEXANDRINA LISBOA VILELLA Diretora FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA A Federação dos Trabalhadores na Industria da Construção e do mobiliário dos Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 23.698.145/0001-03, sediada na Rua das Hortas, nº 314, Centro, São Luís - MA, CEP: 65.020-270, através do seu presidente infra-assinado Jorge Luís Franca Mendes, casado, residente nesta capital, CONVOCA, todos os sindicatos filiados da construção civil, construção pesada-infraestrutura, indústria de cerâmicas para construção, mobiliário, artefatos de cimento, construção e manutenção de rodovias, ferrovias, instalações elétricas, montagens e manutenções industriais e engenharia consultiva, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que será no dia 10/08/2024, em primeira convocação ás 08 horas e em segunda convocação ás 09 horas, na sede da entidade na Rua das Hortas, nº 314, Centro, São Luís - MA, CEP: 65.020-270, com a seguinte ordem do dia: 1.Aprovação da Alteração Estatutária 2.Inclusão da categoria: trabalhadores na indústria da construção e manutenção de rodovias, ferrovias, elevados, passarelas, viadutos, tuneis, baias, lagos, lagoas, represas e estações de energia elétrica, mineradoras, metrô, eclusas, termoelétricas, operadores de maquinas pesadas, usinas de concreto e asfalto, calçamento, pinturas em pistas rodoviárias e áreas industriais, manutenção industriais, obras e instalação de linhas de transmissão de energia elétrica, torres, construção e manutenção de sistemas de produção e distribuição de energia eólicas, termoelétricas, hidrelétricas, energia solar, instalação e manutenção de placas fotovoltaicas, construção e manutenção de rede de distribuição de agua e esgoto, obras de saneamento, rede de distribuição de oleodutos, minerodutos, gás natural, combustíveis líquidos e gasosos, montagem e desmontagem de andaimes, montagem de estruturas pré-fabricadas de metal, obras de soldagem na construção, montagem e manutenção industrial: 3. Nome da Federação: Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada-Infraestrutura, Mobiliário, Artefatos de Cimento, Obras de Arte, Instalações Elétricas, Montagens e Manutenções Industriais, Construção e Manutenção de Rodovias, Ferrovias e Engenharia Consultiva do Estado do Maranhão. 4.Outros assuntos de interesse da categoria São Luís - MA, 3 de julho de 2024. JORGE LUÍS FRANCA MENDES Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ: 11.513.961/0001-16 CO M U N I C A D O Resumo de Deliberação Comunicamos que está disponível no site www.comitespcj.org.br a íntegra da Deliberação dos Comitês PCJ nº 482/24, de 28/06/2024, que aprova calendário, regras, edital, procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições dos Comitês PCJ (CBH- PCJ e PCJ FEDERAL) para o mandato 2025-2027, e dá outras providências. Piracicaba, 28 de junho de 2024. MYLENA NASCIMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente do CBH-PJ1 LUCIANO SANTOS TAVARES DE ALMEIDA Presidente do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL ADILSON RAMOS DE SOUZA Secretário-executivo do CBH-PJ1 DENIS HERISSON DA SILVA Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL