DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400184 184 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 26 de junho de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, III, f), Lei 14133/21. Objeto: Pagamento de inscrição para 3 servidoras públicas da FASPG no XXIV Encontro do Congemas Nacional, que ocorrerá em São Paulo - SP, nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2024. Empresa: SETE SERVICOS EMPRESARIAIS E TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 07.824.144/0001-01 Valor máximo: R$ 1.199,97 (um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220- 1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência. Em 28 de junho de 2024. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 927142 Reabertura Processo FSA nº 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 9/2023 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, incluindo garantia dos bens fornecidos; REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA devido a rescisão contratual da empresa CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 09.450.715/0001-10 - Item 06 : em 18/07/2024 às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. ANDREA QUINTÃO Presidente Em Exercício FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Fundação Sousândrade torna público a Concorrência Eletrônica, para execução da Obra de Conclusão da Restauração e Requalificação do Prédio do Palácio das Lágrimas, a ser realizada no dia 18/07/2024 às 8h30, no portal https://bll.org.br/ (BLL COMPRAS). Informações (98) 4009.1015 e no site e www.fsadu.org.br. São Luís, 2 de julho de 2024. MOISÉS ABREU FRANÇA p/ Comissão FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ CNPJ 85.784.023/0001-97 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 04/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 23, Registro de 490 a 495. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/ Rio do Sul, 1º de julho de 2024. ALCIR TEXEIRA Reitor HOSPITAL DE CARIDADE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes p/ unidade de atenção especializada em saúde (menor preço por item). Abertura: 19/07/2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Administração do Hospital de Caridade São José, jornais locais e www.portaldecompraspublicas.com.br. GERENI RUGGERI Presidente INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 015/2021, Convênios 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 MS/IMIP. Espécie: Terceiro Termo Aditivo, do Contrato nº 042/2021. Contratante: IMIP. Contratado: MILL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Ajuste de valor total para R$ 79.200,00, distribuído entre os convênios da seguinte forma: - 882488 = R$ 850,00 por mês; - 882487 = R$ 1.150,00 por mês; - 882490 = R$ 550,00 por mês; - 882489 = R$ 1.750,00 por mês; - 882486 = R$ 1.750,00 por mês; e - 882491 = R$ 550,00 por mês. E prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2024. Data da Assinatura: 26/12/2023. INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O FAEP- Faculdades de Educação Paulistanas, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001- 19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a Faep Faculdades de Educação Paulistanas informa que foram registrados 2 (dois) diplomas, no período de 01 de setembro de 2021 a 30 de setembro 2021, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD01- registros nº. 043; 092. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consultar-diploma/ São Paulo-SP, 3 de julho de 2024. DEBORAH RAMOS DE OLIVEIRA Secretaria Acadêmica ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001-97 e a Faculdade FEBRAICA CNPJ;.11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES nº 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber". informa que no período até 30 de Junho de 2024 registrou os Diplomas Doutor Honoris Causa Em Fitoterapia, ao listado abaixo no livro de registo. Luciano Pereira Paiva. Rio de Janeiro/RJ, 30 de junho 2024. ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO Presidente da Ordem SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza, higiene, conservação, copeiragem, liderança e recepção, de natureza continuada com fornecimento de materiais de limpeza e higiene, a serem executados nas dependências do Edifício do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo - SESCOOP/SP, que compreenderá mão de obra, fornecimento de EPIs, uniformes, EPCs e demais equipamentos e/ou materiais que se fizerem necessários para a execução dos serviços, para atender a demanda do SESCOOP/SP, conforme especificações do Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/07/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br. KARINA DIAS DA SILVA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 09/2024, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a confecção de módulo de treinamento técnico em ar condicionado para ônibus em favor da empresa DORSCHTECH COMERCIO LTDA, no valor de R$ 112.285,10 (cento e doze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é serviço de Assessoria Esportiva para realização de evento, com o fornecimento de itens, materiais, produtos e prestação de serviços de cronometragem, comunicação visual, impressos, ambulância, seguro de vida coletivo, camisetas, troféus, medalhas, alimentação, infraestrutura física e de pessoal necessário à realização do projeto corrida e caminhada da Unidade Operacional B 43, em favor da empresa ASSOCIAÇ ÃO PROFISSIONAIS DE EVENTOS ESPORTIVOS - PROEESP (CNPJ: 24.539.051/0001-54), no valor total de R$ 159.000,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais). CLAUDIA DA SILVA RUIZ Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Serviço de Laboratório de Prótese Odontológica para atender a Unidade B-092 SEST SENAT Lavras/MG. O recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/07/2024, às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. THIAGO LUIZ COSTA LOREDO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Em Equipamentos Odontológicos Para Atender Ao SEST de Três Barras/SC. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/07/2024, das 10h às 10h:15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. HÉLEN PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte - Três Barras/SC comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Serviços de Manutenção da Unidade Operacional. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/07/2024, das 14h às 14h:15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. HÉLEN PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação