DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HÉLEN PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que a concorrência para selecionar empresa para contratação de empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Em Equipamentos Odontológicos, para a Unidade SEST - D29, situada na Avenida Rigesa, nº 2453, João Paulo II, Três Barras/SC, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta ocorreu no dia 28/06/2024 às 10h00, não acudiu interessados. A Comissão de Licitação declara o certame como deserto. HÉLEN PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade DN 143, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL, torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 002/2024, cujo objeto é selecionar e contratar de empresa especializada e devidamente licenciada para a realização de serviços de engenharia para a execução de reparos em laje, telhado metálico e demais coberturas, a fim de corrigir manifestações patológicas, falhas, riscos técnicos, estruturais, associadas à erros de construções, anomalias e perda de desempenho de edificação, além de problemas correlatos, constatados e/ou em não conformidade com as normas regulamentadoras aplicadas à construção civil, conforme exposto em extratos de laudo técnico que constitui anexo ao instrumento de edital, em favor da empresa L N FERREIRA CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ: 34.128.774/0001-14, no valor total de R$ 245.300,00 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos reais). A homologação foi realizada em 02/07/2024. JADIELSON ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa qualificada para o fornecimento de gêneros de alimentação para participantes das campanhas realizadas nos municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí e Seropédica, ou demais bairros e municípios dentro do Estado do Rio de Janeiro para atender ao SEST SENAT - Unidade B - N°89 - Paciência / RJ, situada na Avenida Cesário de Melo, 12.000 - Santa Cruz / RJ - CEP: 23.590-060. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/07/2024, das 09h às 09:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, favor entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou no telefone (21) 2409-1354. AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos de saúde. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/07/2024, das 09:00h às 09:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. Rio de Janeiro, 3 de julho de 2024. AMANDA FIGUIREDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Republicação O SEST - Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para Organização de eventos para realização de evento e atividades correlatas para o SEST durante a execução do Projeto do Edital do Esporte - Movimenta Foz do Iguaçu, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 12/07/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade Operacional, das 08h00 às 17h00, situada na Rua Rufino Vilhordo, 155 - Parque Presidente II em Foz do Iguaçu (PR), ou por e-mail: [email protected]. Foz do Iguaçu/PR, 3 de julho de 2024. KARIN CRISTINA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SICETEL, inscrito no CNPJ nº 62.335.864/0001-11, associadas ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 12/07/2024, de forma remota, por videoconferência, através da plataforma "Zoom", às 10h00, em primeira convocação, ou às 10h30, em segunda convocação, conforme previsto na MP nº 1046/2021, cujo acesso será franqueado por esta Entidade a todos os participantes através do link: https://us02web.zoom.us/j/ 8792446634?pwd=SnlvTERyQm5sSCt4QzJ2V1MxTXFJdz09&omn=82005906620, destinada a atender aos fins especificados nos Arts. 612 e 859 da CLT e tendo em vista as próximas reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos - campanha de 2024 -, representados pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região (Jacareí, Caçapava, Santa Branca e Igaratá) - Central Trabalhista CSP / CONLUTAS, bem como a discussão e votação da cláusula da Contribuição Assistencial dos Empregadores e de outras contribuições que vierem a ser instituídas por Lei, ou definidas pela Diretoria do SICETEL, e ainda a autorização destinada às Negociações Coletivas de Trabalho com as categorias diferenciadas e de profissionais liberais, além da discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a instauração de instância ou celebração de acordo observar-se-á, na 1ª ou 2ª convocação, o quórum legal. São Paulo, 3 de julho de 2024 RICARDO MARTINS Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Nacional dos Procuradores da Previdência Social - SINPROPREV, inscrito no CNPJ sob o n. 02.764.607/0001-73, neste ato representado por sua presidente, Maria Santíssima Marques, de acordo com as disposições legais e estatutárias, convoca todos os membros da categoria profissional dos Procuradores do Banco Central e dos Procuradores Federais, inclusive aqueles antigamente reconhecidos como Procuradores Autárquicos do Instituto Nacional do Seguro Social, ativos e inativos, na Administração Pública Federal Direta, Indireta e órgãos vinculados, na base territorial nacional, nos termos do estatuto vigente, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de agosto de 2024, às 09 horas, em primeira convocação, e às 10 horas em segunda e última convocação, no SAUS, Quadra 06, Bloco K, Ed. Belvedere, Grupo IV, Brasília/DF, CEP: 70070-915 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração do estatuto social, a fim de adequar a categoria representada, bem como atualizar as suas disposições; II - Alteração de denominação. Brasília, 3 de julho de 2024 MARIA SANTÍSSIMA MARQUES Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CASCAVEL E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ASSEMBLEIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA - Pelo presente EDITAL ficam convocados, todos os trabalhadores da categoria atual e pretendida e todos os trabalhadores da base territorial atual e pretendida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Cascavel e Região - SINTIACRE, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA nos termos da portaria MTR 3.472/2023, a ser realizada no próximo dia 29 de julho de 2024 às 10h00 (dez) horas em primeira convocação na sede do Sindicato, sito à Rua das Palmeiras, 3175 - Cascavel - Paraná, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificação de alteração do Estatuto do SINTIACRE quanto à base territorial realizada na quinta alteração estatutária dos municípios Assis Chateaubriand, Cafelândia, Cascavel, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Formosa D'Oeste, Guaraniaçu, Ibema, Jesuítas, Lindoeste, Nova Aurora, Santa Lucia, Santa Tereza do Oeste, Tupãssi, Ubiratã e Vera Cruz do Oeste para a nova base territorial: Altamira do Paraná, Anahy, Assis Chateaubriand, Boa Ventura de São Roque, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Campina da Lagoa, Campina do Simão, Campo Bonito, Candói, Cantagalo, Capitão Leonidas Marques, Cascavel, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Formosa D'Oeste, Guaraniaçu, Goioxim, Ibema, Iguatu, Iracema do Oeste, Jesuítas, Juranda, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Lindoeste, Marquinho, Mato Rico, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Laranjeiras, Palmital, Pitanga, Porto Barreiro, Quarto Centenário, Quedas do Iguaçu, Rancho Alegre do Oeste, Rio Bonito do Iguaçu, Roncador, Santa Lucia, Santa Maria do Oeste, Santa Tereza do Oeste, Três Barras do Iguaçu, Tupãssi, Turvo, Ubiratã, Vera Cruz do Oeste e Virmond. 2) Discussão e alteração do estatuto quanto à categoria vigente trabalhadores dos setores e categorias de Açúcar, Adoçantes, Água Mineral, Alimentos de Pratos Prontos, Amendoim, Amido, Arroz, Aveia, Avícolas e Derivados, Azeite, Azeitonas, Balas, Batata, Baunilha, Bebidas em Geral, Bebidas em pó, Bebidas Energéticas, Beneficiamento de Café, Biscoitos, Bombons, Cacau, Cachaça, Café Solúvel, Carnes e Derivados, Castanha de Caju, Cereais, Cervejas, Chás, Chocolates, Coalhos, Coco Ralado, Confeitaria, Colorau, Condimentos em geral, Confeitos, Congelados, Conservas Alimentícias, Dietéticos, Doces, Embutidos, Enzimas para indústrias alimentares, Fabricação de Vinagre, Farinhas, Féculas, Feijão, Frigoríficos em geral, Frios, Frutas secas e/ou cristalizadas, Fumo, Gelatinas, Geleias, Gérmen de cereais, Goma de mascar, Hortaliças, Imunização e Tratamento de Frutas, Industrialização do chá, Laticínios e Produtos Derivados, Legumes, Leveduras, Linguiças, Maionese, Mandioca e Derivados, Massas Alimentícias Congeladas, Massas Alimentícias, Mate, Merenda escolar, Milho, Mostarda, Óleos Alimentícios, Ovo, Ovo em pó, Palmito, Panificação, Paprica, Da Pesca, Pipoca, Polvilhos, Pós-alimentícios, Produtos Alimentares Diversos, Balanceadas, Rações Concentradas, Refinação do Sal, Refrigerantes Rações, Rações Refrigerantes, Sagu, Salsichas, Sobremesas, Soja, Sorvetes, Sucos de Frutas, Sucos, Supercongelados, Suplementos e Aditivos Alimentares, Tabletes em pó, Temperos, Torrefação e Moagem de Café e do Trigo e também todos aqueles cujo desempenho profissional contribua de forma direta ou indireta para a consecução e desenvolvimento da atividade econômica preponderante da empresa principal, independente da forma e modalidade de contratação, incluindo aqueles contratados mediante empresa prestadora de serviços a terceiros na atividade preponderante/principal da contratante e os contratados direta ou indiretamente nas atividades que compõe a categoria econômica para nova categoria: trabalhadores dos setores e categorias de Açúcar, Adoçantes, Água Mineral, Alimentos de Pratos Prontos, Amendoim, Amido, Arroz, Aveia, Avícolas e Derivados, Azeite, Azeitonas, Balas, Batata, Baunilha, Bebidas em Geral, Bebidas em pó, Bebidas Energéticas, Beneficiamento de Café, Biscoitos, Bombons, Cacau, Cachaça, Café Solúvel, Carnes e Derivados, Castanha de Caju, Cereais, Cervejas, Chás, Chocolates, Coalhos, Coco Ralado, Confeitaria, Colorau, Condimentos em geral, Confeitos, Congelados, Conservas Alimentícias, Dietéticos, Doces, Embutidos, Enzimas para indústrias alimentares, Fabricação de Vinagre, Farinhas, Féculas, Feijão, Frigoríficos em geral, Frios, Frutas secas e/ou cristalizadas, Fumo, Gelatinas, Geleias, Gérmen de cereais, Goma de mascar, Hortaliças, Imunização e Tratamento de Frutas, Industrialização do chá, Laticínios e Produtos Derivados, Legumes, Leveduras, Linguiças, Maionese, Mandioca e Derivados, Massas Alimentícias Congeladas, Massas Alimentícias, Mate, Merenda escolar, Milho, Mostarda, Óleos Alimentícios, Ovo, Ovo em pó, Palmito, Panificação, Paprica, Da Pesca, Pipoca, Polvilhos, Pós-alimentícios, Produtos Alimentares Diversos, Balanceadas, Rações Concentradas, Refinação do Sal, Refrigerantes Rações, Rações Refrigerantes, Sagu, Salsichas, Sobremesas, Soja, Sorvetes, Sucos de Frutas, Sucos, Supercongelados, Suplementos e Aditivos Alimentares, Tabletes em pó, Temperos, Torrefação e Moagem de Café e do Trigo. Não havendo na hora determinada número legal de associados para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, estes serão instalados às 11h00 (onze) horas, em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes no mesmo dia e local acima informado. Cascavel - PR, 3 de julho de 2024. ELENICE GUAREZ Presidente do Sindicato