DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão em 22/07/24, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2024 Drive backup- unidade de fita externa LTO- 7. Abertura dia 16/07/2024, às 09h. Processo 22/1100-0000313-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2024 Registro de preços de macacões de Neoprene. Abertura dia 16/07/2024, às 09h. Processo 24/1300-0003487-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2024 Registro de preços de veículos aéreos não tripulados-drones. Abertura dia 17/07/2024, às 09h. Processo 24/1300-0006022-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 2 de julho de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512/2023/SUPEL Processo Administrativo: 0037.069602/2022-88. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobílias, equipamentos de informática e eletrodomésticos para o reaparelhamento e modernização da Administração da Coordenadoria de Saúde e Assistência Social da Polícia Militar do Estado de Rondônia (CS/PM-RO), bem como da Secretária de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. Tipo: Menor Preço por Item. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 849.566,17 (Oitocentos e quarenta e nove mil e quinhentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos). Data de Abertura: 11/07/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 24 de junho de 2024. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira da SUPEL/RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0050.007903/2023-21. Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada aquisição de Materiais/Instrumentais destinados a PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS e BUCOMAXILOFACIAL por um período de 12 (doze) meses para atender o Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II, no Centro Cirúrgico deste nosocômio - Exercício 2024/2025.. Tipo: Menor Preço por lote e por item. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 3.156.932,79 (três milhões, cento e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos). Data de Abertura: 10/07/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 26 de junho de 2024. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeiro da SUPEL/RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 616/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0037.003512/2023-13. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de viatura tipo caminhão de combate a incêndio Auto Bomba Tanque - ABT para atender as unidade operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO. Tipo: Menor Preço por item. PARA O ITEM ÚNICO, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 2.690.000,00 (dois milhões seiscentos e noventa mil reais) Data de Abertura: 08/07/2024 às 09h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro. gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 24 de junho de 2024. GRAZIELA GENOVEVA KETES Pregoeira da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 284/2023 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o resultado da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público nº 284/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO para as Cooperativas: 1. COOPERAGROSUL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE no valor total de R$ 844.333,90. 2. NOVAVIDA - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA NOVAVI DA no valor total de R$ 618.212,36. 3. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI - COOPERRICA no valor total de R$ 563.631,51. 4. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRAMAR no valor total de R$ 992.570,34. 5. COOPERATIVA DE PRODU Ç ÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA - COONAFOR no valor total de R$ 215.151,78. 6. COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ no valor total de R$ 16.688,51. 7. COOPER CONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO no valor total de R$ 429.174,93. 8. COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES no valor total de R$ 39.970,92. O VALOR TOTAL GLOBAL é de R$ 3.719.734,25. Processo: SED 00143547/2023. Florianópolis, 1º de julho de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO 1º Termo de Retificação do Julgamento Final, Após Análise das Amostras do Chamamento Público Nº 295/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica a Retificação do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento Público nº 295/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Para inclusão dos itens: 17, 18, 21, 24, 27 e 32 ao empreendedor familiar rural MARCOS HENN, valor total R$ 25.838,74 e incluir a COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL classificada para fornecer os itens: 16, 22 e 23, valor total R$ 130.256,66. O valor total desta retificação é de R$156.095,40. O valor global desta Chamada Pública, após a retificação acima passa a ser de R$: 2.190.711,67. A Ata e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br 00143554/2023 - SIGEF 2023AS018480 Florianópolis, 1º de julho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rod. SE-160, PNV 160ESE0210, (Pista do Pau Grande), Colônia Treze, no município de Lagarto, com extensão aproximada de 1,06 km, neste Estado; Empresas Habilitadas A&;R ENGENHARIA LT DA - M E . , CONSTRUTORA J. CARLA LTDA-EPP., IFC ENGENHARIA LTDA., SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA., e VIBAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; razo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Aracaju/SE, 2 de Julho de 2024. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 010/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de anúncios e aos atos oficiais da administração pública municipal e demais informações de interesse da comunidade local, tais como: Leis, Decretos, Portarias, Balancetes, Balanços, Editais, Convênios, Contratos, Campanhas Públicas, Notas, Avisos, Citações, outros materiais de interesse municipal ou cuja publicação torna-se obrigatória, para execução dos serviços de publicidade de aproximadamente 10.000 cm de coluna em jornal que circule no Estado do Acre e principalmente no Município do Bujari, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 19/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 05/07/2024 à 19/07/2024, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari- AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 2 de julho de 2024. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro