DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 692.800,00 (Seiscentos e noventa e dois mil e oitocentos reais) Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 12 / Fonte de Recursos: 0706 / Programa de Trabalho: 26.605.0010.1.073/ Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS Representante legal do CONTRATANTE e JOSÉ MEDEIRO RODRIGUES FILHO, J.M.M.L DOS SANTOS LTDA -Representante legal do CONTRATADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Aquisição de máquinas diversas. Data de Abertura: 23/07/2024 Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br. Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 3 de julho de 2024. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MANGUEIRA DE MAQUINAS PESSADAS E VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESTE MUNICIPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 25 a 01 de julho de 202, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 01/07/2024, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 25 de junho de 2024. JOSÉ JEANISSON BEZERRA DE MENEZES Secretário Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de educação em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DOS CONSELHOS ESCOLA R ES DE MARECHAL THAUMATURGO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 25 a 01 de julho de 202, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 01/07/2024, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 25 de junho de 2024. ECLINIO FURTADO DO NASCIMETO Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de educação em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE SALA AEE, SALA DA DIREÇÃO, COBERTURA E ESTRUTURA PARA CAIXA DÁGUA DA ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 25 a 01 de julho de 202, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 01/07/2024, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 25 de junho de 2024. ECLINIO FURTADO DO NASCIMETO Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de saude em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE BUCAL COMO ESCOVAS E CREME DENTAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 25 a 01 de julho de 202, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 01/07/2024, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 25 de junho de 2024. MARICELSON BARRETO FIRMINO Secretário Municipal de Saúde ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001 (UASG: 982705) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda de passagens aéreas nacionais, classe econômica (voos domésticos) e hospedagens, destinados as Autoridades e demais servidores integrantes do Poder Executivo Municipal de Arapiraca - AL. Disponibilidade do Edital: a partir de 04/07/2024 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024, às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 18/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 3 de julho de 2024. PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CPC/BSM PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0111.0011/2024 A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através da Comissão Permanente de Contratações, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 08 de agosto de 2024, na Bolsa Nacional de Compras, endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/, e-mail: [email protected], a Concorrência Eletrônica nº 01/2024 -CPC/BSM, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de Drenagem e Pavimentação do Acesso à Rota das Marinas, localizada no Município de Barra de São Miguel/AL, de conformidade com o Projeto Básico que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPC/BSM ou através do e- mail: [email protected] Barra de São Miguel-AL, 3 de julho de 2024. ELDER DAMASCENO LIMA Presidente da CPC/BSM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço global por lote. Processo: Processo Administrativo n° 0115.0024/2024 e Processo Apensado 0408.0008/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa que prestará serviços de locação em veículos diversos para esta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 18/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e- mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Modalidade/Nº: Credenciamento nº 01/2024 - Credenciamento de Leiloeiros(as) oficiais para a realização de leilões de bens móveis e/ou imóveis do Município de Cacimbinhas/AL - Data/Horário: 19 de Julho de 2024 às 10:00hs (dez) - Local: Sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de Setembro, nº 101, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 08:00 às 12:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. EDSON ALVES RIBEIRO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo n.º 0500.006917/2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), envasado em botijões com capacidade de 13 kg e Botijão vazio para gás GLP com capacidade de 13 kg denominado P - 13, visando atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 23 de julho de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 17 de julho de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 17 de julho de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 17 de julho de 2024, às 10:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 3 de julho de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro