DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Sessão: 22 de Julho, ás 09h. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico Nº 017/2024, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº1.583/2017 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes e materiais de consumo, remoção e realocação dos condicionadores de ar tipo janela, tipo split e cortinas de ar visando atender as necessidades das diversas secretarias, órgãos e departamentos do MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar. Data: 16 de Julho de 2024, ÀS 10:00H. LOCAL: WWW.BNC.ORG.BR. Edital Disponível Também No Portal Https://Www.Pilar.Al.Gov.Br/Views/Licitacao2022.Php, informações no e-mail: [email protected] Pilar-AL, 2 de julho de 2024. CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 2024.0610.0029. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR- CONDICIONADO. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 16/07/2024, às 08:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/. Porto Calvo-AL, 3 de julho de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 ÓRGÃO LICITANTE: Município de Porto Real do Colégio/AL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação na Zona Rural no Município de Porto Real do Colégio/AL, para Escoamento da Produção Agrícola. VENCEDORA/ADJUDICATÁRIA: MDM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.399.954/0001-02, com sede na Praça Vereador José Ferreira Barbosa nº 22 Bairro Brasília, Arapiraca/AL, CEP N° 57.313-260, neste ato representada por sua representante legal a Srª. Julia Machado Medeiros dos Santos, brasileira. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 147 de 07 de agosto de 2014, bem como as demais legislações pertinentes, Modalidade CONCORRÊNCIA n° 02/2024/Porto Real do Colégio/AL. VALOR: R$ 1.695.450,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). ADJUDICO E HOMOLOGO, em 3 de JULHO de 2024. ALDO ÊNIO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de fogos de artifício - Data/Horário: 17 de JULHO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 21/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de ambulâncias - Data/Horário: 17 de JULHO de 2024, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS CULTURA, ESPORTE E TURISMO E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 19/07/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 3 de julho de 2024. IGOR AUGUSTO DA SILVA VASCONCELOS Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 UASG 982885 Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de quadra poliesportiva. Data: 18/07/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no site https://uniaodospalmares.al.gov.br/ e e-mail [email protected]. União dos Palmares-AL, 2 de julho de 2024. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 05.990.048/2023-PMC CONTRATO Nº 008/2024-PMC; Contratada: COELHO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.959.397/0001-71; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Galpão Municipal no Município de Calçoene/AP, referente ao Convênio nº 924240/2021-MD/DPCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Origem: Tomada de Preços nº 017/2023 - CPL/PMC; Prazo de Vigência 12 (doze) meses a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 1.181.983,81 (Hum milhão cento e oitenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos). Data da Assinatura: 02/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 218.037/2024-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 013/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 05/07/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 16/07/2024 às 08:00 horas. data da realização: 16/07/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 2 de julho de 2024. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-CL/PMMZ Processo Administrativo n° 2107/2024-SEMINFRA/PMMZ O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO EM ÁREA DE RESSACA NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP. CONVÊNIO Nº 937726/2022, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 14:30h (horário de Brasília). ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, Processo Administrativo 762/2023, cujo objeto "AMPLIAÇÃO DA CRECHE MIGUEL JORGE HAUAT ELIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP". A Comissão decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO das empresas: R. DA SILVA CORREA LTDA - CNPJ 25.334.647/0001-80; J P LEITE CORREA - CNPJ: 37.222.351/0001-57; LDS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 29.642.362/0001-68; SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 06.213.048/0001-64; CONSTRUTORA RODONORTE & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 07.711.531/0001-31; A A DE ARAÚJO E CIA LTDA - CNPJ 33.786.842/0001-70; R. SOTERO DA COSTA LTDA - CNPJ 09.303.804/0001-34; PME GERENCIAMENTO E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 07.855.520/0001-25; M R CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ 27.015.821/0001-58; MP AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 05.148.560/0001-01. A Comissão Permanente de Licitação oportuniza as empresas licitantes, a corrigirem suas propostas de preços no prazo de 08 dias úteis, desde que a planilha possa ser ajustada sem que ocorra a majoração do preço global ofertado, conforme art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/1993. Santana-AP, 27 de junho de 2024. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão