DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400194 194 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Contratações Públicas; CONSIDERANDO, que a empresa participante apresentou todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica e de Controle Interno desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa G P FERREIRA EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 22.456.744/0001-49, estabelecida à Avenida Ribeiro Junior, Nº 259, Centro, cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas, o objeto da Concorrência Pública nº 003/2024, tipo empreitada global, de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global de R$ 9.946.680,29 (nove milhões, novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e nove centavos) cujo objeto: a Contratação de Empresa, através de licitação na modalidade Concorrência de MENOR PREÇO que atenderá ao convenio de RECUPERAÇ ÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ALVARÃEAS/AM; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamento - 01 (Um) Caminhão Basculante para o Fortalecimento das Atividades do Setor Primário de Caapiranga/Am., conforme Termo de Convênio/Mapa Nº 942343/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 041991/2023, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/Am, Vencedora: R H M R LOCAÇÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 43.661.536/0001-60 Valor Global: R$ 439.900,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos reais). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Caapiranga/AM, 3 de julho de 2024. FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, torna pública a ERRATA dos AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DAS CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS Nº 1, 2 e 4/2024 - CPC/EIRUNEPÉ, publicado no Diário Oficial da União do dia 03/07/2024 - Nº 126, Seção 3: ONDE SE LÊ: Eirunepé, 1º de Julho de 2023. LEIA-SE: Eirunepé, 1º de Julho de 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, torna pública a ERRATA do AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPC/EIRUNEPÉ, publicado no Diário Oficial da União do dia 01/07/2024 - Nº 124, Seção 3: ONDE SE LÊ: Eirunepé, 26 de Junho de 2023. LEIA-SE: Eirunepé, 26 de Junho de 2024. Eirunepé, 3 de Julho de 2024. RAYLAN BARROSO DE ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM, através da Secretaria Municipal de Educação e Setor de Compras Publica, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 002/2024, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil com consumo estimado para o ano letivo de 2024, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 24 de julho de 2024, às 07h30min (local), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site do portal da transparência https://transparenciamunicipalaam.org.br/index.php/p/itamarati/t/procedimentos- licitatorios e pelo e-mail: [email protected]. Itamarati-AM, 3 de julho de 2024. ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Administrativo n.°041_24 - Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 001/2024 - SRP/PMI. Objeto: pregão presencial visando o Registo de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Aquisição e Serviços Gráficos, destinados atenderem as necessidades das Secretarias de Itamarati, com a publicação do presente edital. A abertura das propostas/habilitação, Data e horário: 16 de julho de 2024, às 07h00m (local). A retirada do edital será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Regias s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma. Itamarati - AM, 3 de julho de 2024. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 001/2024 Data: 03/07/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 27.501.555/0001-73, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em execução de obras e serviços de pavimentação em concreto em via urbana no município de itapiranga/am - SICONV n° 944941/2023, Vigência: 03/07/2024 a 30/11/2024, Valor Global: R$ 2.685.527,42 (dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), Ministério das Cidades / CEF, Nota de empenho: 2023NE000955 - 06/09/2023 - R$ 2.870.210,00, Gestora: 175004 - Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 15451221900T10001, Natureza da Despesa: 444042, Prefeitura de Itapiranga - Contrapartida, Dotação Orçamentária: 15.451.0091.1007 - Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas, Elemento da Despesa: 449051 - Obras e Instalações, Fonte: 10 - Recursos Ordinários, Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Concorrência Presencial nº 001/2024 - PROCESSO Nº 2024.1106.001/CP/CMC/PMI, Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga em 03/07/2024 em consonância com a Lei Orgânica do Município. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 2024.1106.001/CP/CMC/PMI A Prefeita de Itapiranga, com supedâneo na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Edital da Concorrência Presencial n.º 001/2024 - PROCESSO Nº 2024.1106.001/CP/CMC/PMI, Considerando o resultado da Concorrência Presencial n.º 001/2024 - PROCESSO Nº 2024.1106.001/CP/CMC/PMI com abertura em 02/03/2024 às 09h, na Comissão de Contratação de Itapiranga, Considerando o teor do despacho da Comissão de Contratação, constante do presente processo administrativo relativo à Concorrência Presencial Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 2024.1106.001/CP/CMC/PMI, instaurado na Comissão de Contratação, Considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente, Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, Considerando a proposta apresentada pela empresa CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 27.501.555/0001-73, no valor de R$ 2.685.527,42 (dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), para contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obras e serviços de pavimentação em concreto em via urbana no Município De Itapiranga/AM - SICONV n° 944941/2023, resolve: Art. 1º. ADJUDICAR o resultado da presente licitação à empresa vencedora do certame, acima mencionada que apresentou o menor preço para execução do objeto, Art. 2º. Homologar nos termos do art. 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021, o resultado da presente licitação para execução do objeto, Prefeitura Municipal de Itapiranga, em 03 de julho de 2024. DENISE DE FARIAS LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Itapiranga, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Concorrência - N° 002/2024, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em execução de obras e serviços de Ampliação do Campo de Futebol no Município de Itapiranga - Contrato de Repasse n° 913615/2021/MCIDADANIA/CAIXA , Regime de Execução: Empreitada por preço Global, Tipo: Menor Preço, Data e Horário: 18/07/2024, às 09h, Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de Pen Drive para a gravação do arquivo do Edital e seus anexos. Itapiranga-AM, 3 de julho de 2024. DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão Municipal de Compras de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520- 000, o certame licitatório na modalidade CHAMADA PÚBLICA através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 001/2024 - "seleção, para credenciamento de empresas do ramo da construção civil aptas a celebrar contrato com o fundo de arrendamento residencial - FAR - calamidades, visando a formalização de parceria futura com a prefeitura municipal de Juruá, para a apresentação de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social em imóvel pertencente ao FAR, no âmbito dos programas amazonas, meu lar e minha casa, minha vida - com recursos do FAR", que ocorrerá dia 22/07/2024, às 10h (horário de Juruá/AM); O Edital da CHAMADA PÚBLICA estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira Juruá-AM, 3 de julho de 2024. JEAN AMARAL SERRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMNON Comissão Municipal de Contratação - CMC - Processo Administrativo nº 1203/2024 O Prefeito Municipal nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do procedimento licitatório; Objeto: aquisição 01 (um) veículo tipo Furgão, zero KM, adaptado para ambulância tipo A - simples remoção, referente à proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11.880.009000/1230-06; Emenda Constitucional nº 544/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Fornecedor: Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda CNPJ nº 03.093.776/0004-34.Total: R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais). Nova Olinda do Norte-AM, 3 de julho de 2024. ADENILSON LIMA REIS