DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Federal Sidney Ricardo de Oliveira Leite - SEMPRA: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Dotação Orçamentária: Entidade: 01 - Prefeitura Municipal de Saúde de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.07 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Funcional.: 20.605.0011.2.027 - Manutenção da Secretaria de Produção e Abastecimento / 20.608.0121.1.008 - Implementações de ações de Apoio e Assistência a Produção Beneficente e Escoamento da Produção Vegetal / 20.608.0122.1.009 - Implementações de ações de Apoio e Assistência a Produção Beneficente e Escoamento da Produção Animal; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.0706 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 706 - Especial União São Paulo de Olivença/AM, 02/07/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.030/2024 O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo do Pregão Eletrônico Nº 90.030/2024 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Implementos Agrícolas: Motores estacionários e roçadeiras para os Agricultores Familiares e produtores rurais/urbanos do município de São Paulo de Olivença/AM, Recurso da proposta voluntária/transferências especiais do Dep. Federal Sidney Ricardo de Oliveira Leite - SEMPRA, empresa vencedora: N. SOARES DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 32.669.579/0001-76. São Paulo de Olivença-AM, 1º de julho de 2024. NAZARENO SOUZA MARTINS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024 - No dia 02 de julho de 2024, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Implementos Agrícolas: Motores estacionários e roçadeiras para os Agricultores Familiares e produtores rurais/urbanos do município de São Paulo de Olivença/AM, Recurso da proposta voluntária/transferências especiais do Dep. Federal Sidney Ricardo de Oliveira Leite - SEMPRA, registra a seguinte empresa: N. SOARES DOS SANTOS LTDA, CNPJ 32.669.579/0001-76, vencedora de todos itens, valor global: R$ 850.800,00 (Oitocentos e cinquenta mil e oitocentos reais). São Paulo de Olivença/AM, 02/07/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO. 019/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de impressoras e equipamentos eletronicos com fornecimento de peças, por Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 15 de julho de 2024. Hora: 09:00h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de Pneus e Baterias, para atendimento das necessidades do complexo administrativo do município de Silves/AM, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data de abertura: (Horário de Brasília). Local da abertura: 11 de julho de 2024. Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves-AM, 27 de junho de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO. 021/2024. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas, por SRP. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 18 de julho de 2024. Hora: 09:00h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, por SRP. Tipo: Menor preço por item. Data de abertura: (Horário de Brasília). Local da abertura: 16 de julho de 2024. Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves-AM, 2 de julho de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio-CPL' EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 006/2024 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS N 006/2024 1. ESPECIE E DATA: Termo de Contrato Administrativo, celebrado em 02/07/2024. 2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ n 04.477.634/0001-90, e a empresa abaixo listada: 2.1 Contrato 216/2024 - F L SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CNPJ 30.228.124/0001-90. 3. OBJETO: Contrato Administrativo que tem por objeto "Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Pavimentação em Concreto da Rua Bararurus Parte II, na Zona Urbana no Município de Silves". 4. VALOR GLOBAL: R$ 499.754,11 (Quatrocentos e Noventa e Nove mil, setecentos e Cinquenta e Quatro reais e onze centavos). 5. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. 6. PROCESSO LICITATORIO: O presente Termo de Contrato teve embasamento no Procedimento Concorrência Pública n 006/2024. Silves (AM), 2 de julho de 2024. Raimundo Paulino de Almeida Grana - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2024 Processo: 132/2024, objeto: prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado, data de abertura: 09/07/2024, 09:00hs. local: Rua Leopoldo Peres, S/Nº Centro, retirada do edital no E-mail: [email protected], http://tonantins.am.gov.br/ e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente, Amparo Legal: art. 176, caput da Lei 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes, Decreto Municipal nº 05 de 2024 e Portaria Municipal nº 071 de 2024. Tonantins-AM, 2 de julho de 2024 FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARINHANHA AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a Retificação do edital da Licitação para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA. Processo Adm. 010/2024 - Concorrência 001/2024 - julgamento dia 04/07/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.camaracarinhanha.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Câmara Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3485-2033. Carinhanha/BA, 1º de julho de 2024. MARIA DAS MERCÊS ALVES NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará CHAMADA PUBLICA N.º 001/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO E X C LU S I V A DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL A SEREM DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE . A Sessão Pública para análise dos documentos apresentados pelos licitantes ocorrerá no dia 25/07/2024 as 10h00, no Departamento de Licitações do Município de Adustina, Bahia, localizado no Prédio da Prefeitura, situado na Avenida José Joaquim de Santana, s/n, centro, Adustina, Bahia, CEP: 48.435-000. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais. Adustina/BA. 1º de julho de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óculos de grau completo para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 16/07/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1049645. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 3 de julho de 2024. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1772/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº. Sr. Prefeito João Manoel Bahia Menezes. CONTRATADA: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 13.438.063/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de diversas ruas do município de Amélia Rodrigues - Bahia (Rua 4 Estradas/Travessa São Lucas), Convênio Operação nº1087404-69 SINCONV OGU nº 943563/2023. Valor Global: R$ 428.609,84 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). Período de 12 (doze) meses. Amélia Rodrigues - BA, 28 de junho de 2024. João Manoel Bahia Menezes - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1772/2024 - MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº Sr. Prefeito JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES, HOMOLOGA E ADJUDICA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de diversas ruas do município de Amélia Rodrigues - Bahia (Rua 4 Estradas/Travessa São Lucas), Convênio Operação nº1087404-69 SINCONV OGU nº 943563/2023. CONTRATADA: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 13.438.063/0001-76. Valor Global: R$ 428.609,84 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). Amélia Rodrigues (BA), 28 de junho de 2024. JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal de Andorinha-Bahia, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas no Art. 75, INCISO II, C/C Art. 95, § 2º Lei Federal nº 14.1333/2021 e suas alterações posteriores, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal e da Agente de Contratação, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 047/2024 vinculada ao processo Administrativo nº 350/2024 tendo como objeto, a aquisição de forma imediata de doces e salgados para serem utilizados nos festejos juninos do São Pedro do município de Andorinha-Bahia, que ocorrerão no período de 28 de junho a 02 de julho 2024, para a empresa NAIARA BAMBERG DA SILVA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 12.596.996/0001-29, estabelecida na Rua Sizenando Silveira, nº 94, Centro, CEP: 48.970-000, Senhor do Bonfim - Bahia, cujo valor global será no valor de R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais). Andorinha - Bahia, 28 de junho de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito