DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da sessão de disputa 17/07/2024, às 09h:00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 17/07/2024, às 09h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Aurelino Leal/BA, 3 de julho de 2024. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/, cujos objetos serão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AGUA E GAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA . Data da sessão de disputa 18/07/2024, às 09h:00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 18/07/2024, às 09h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Aurelino Leal/BA, 3 de julho de 2024. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 004/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Para análise/alteração do edital. Barreiras/Ba, 3 de julho de 2024. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00042/2024. Tipo Menor Preço por LoteObjeto: aquisição de Livros Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 16/07/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 16/07/2024 as 08:15h (Horário de Brasília. Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Torna público aos interessados que, estará realizando no período de 08/07/2024 a 19/07/2024, Credenciamento no Chamamento Público nº 00003/2024 - Processo Administrativo 0173/2024. Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento para implementação do Odontomóvel no município de Barrocas, Bahia. Informações na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 16/07/2024 às 10h00min PE SRP - Nº 007/2024, PA 041/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente e Equipamentos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 3 de julho de 2024. MARISNALDO DA ROCHA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 005/2024 O Município de Bom Jesus da Serra - Bahia, em conformidade com o que dispõe a Lei n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará procedendo ao Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e jurídicas, para atender às necessidades do Município de Bom Jesus da Serra, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. O recebimento dos documentos terá início no dia 05/07/2024, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Leovegildo Guedes Moreno, s/n, Centro, CEP 45.258-000, Bom Jesus da Serra - BA, no período das 08:00h às 12:00h, devendo ser endereçado à Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde - Sra. Fernanda Silva Meira. O edital estará disponível no diário oficial do Município no link: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal. Bom Jesus da Serra - BA, 28 de junho de 2024. JORNANDO VILASBOAS ALVES Prefeito JUSSIARA DIAS MASCARENHAS VILASBOAS ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 16/07/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de suplementos e dietas nutricionais infantis e adultos, para atender as demandas da Farmácia Básica Municipal. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 002/2024 PA: Nº 188/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, MEIO FIO E CALÇADA DE CONCRETO NAS RUAS DO BAIRRO TERRA BRANCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETANOS BA. BASE LEGAL: Artigo 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAETANOS CNPJ Nº: 16.418.717/0001-98 CONTRATADO: WL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº: 22.663.875/0001-06 VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/06/2024 a 19/06/2025 Caetanos, Bahia, 18 de junho de 2024. Paulo Alves dos Reis. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 CONCORRÊNCIA nº 002/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e requalificação de campos de futebol e vestiários, no Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que o recurso apresentado pela Empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, foi acolhido, tornando a referida licitante classificada. Desta forma, ficam as empresas PJ CONSTRUÇÕES E TER R A P L A N AG E M LTDA e ALFA CONSTRUÇÕES LTDA classificadas. No ensejo, em prosseguimento ao certame, tornamos público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: ALFA CONSTRUÇÕES LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 03 de julho 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari - Diário Oficial do Estado - DOE e DOU - Camaçari, 27 de junho de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício. Camaçari, 27 de junho de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024 Toma-se público que a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, por meio do setor de licitação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de urbanização da Orla de Cajaíba do Sul, povoado de Camamu/BA. A sessão ocorrerá no dia 09 de julho de 2024 (terça-feira), Horário da Fase de lances: 08:01h (oito horas e um minuto) até as 15h (quinze horas) horário local, no Portal de Licitações Licitanet, (www.licitanet.com.br). Prazo para envio das propostas: 08:00 do dia 04/07/2024 às 07:59 do dia 09/07/2024. Editais no portal www.licitanet.com.br e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Camamu - Bahia, 3 de julho de 2024. ROBERTO AROUCA DOS SANTOS Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N. º 015/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0992/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE015/24, com o objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de locação de caminhões pesados, com condutor e manutenção a cargo da licitante, para atender às demandas da manutenção e conservação das estradas da zona rural do Município de Campo Formoso - BA Vitoriosas: ADELZITO CHAVES DA SILVA - CNPJ: 36.426.246/0001-77, vencedora itens 1,3,4,5, valor R$ 411.600,00; TRANSPIMENTEL SERVICOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - CNPJ: 01.430.002/0001-83, vencedora do item 2, valor R$ 76.000,00. Total homologado R$ 487.600,00. Campo Formoso (BA), 11 de junho de 2024. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito