DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 R AT I F I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0341/2024 Credenciamento 002/2024 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei no 14.133/21, em seu artigo 79, RATIFICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo 0341/2024, almejando o CREDENCIAMENTO DE GRUPOS E/OU ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PROMOVER E ORGANIZAR FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO EM CIRCUITOS ALTERNATIVOS, DE ACORDO COM OS PREÇOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO - EDIÇÃO 2024, com valor global de R$ 32.928,00, tendo como Credenciada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL RAÍZES E ASAS - ACRA, CNPJ 23.852.336/0001-88. Campo Formoso-BA, 5 de junho de 2024.. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG 983.421 Objeto: - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais/serviços gráficos, para atender necessidades das Secretarias e Orgãos deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da licitação: 18/07/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 1º de julho de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024, disponibilizada no A Tarde (Jornal de Grande Circulação), pág. B5, e no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, pág. Nº 124, seção 3, ambos na edição do dia 01 de Julho de 2024. ONDE SE LÊ: Data da sessão: 16/08/2024 às 10h; LEIA-SE: Data da sessão: 16/07/2024 às 10h. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Objeto: aquisição de material de expediente e armarinho para atender as necessidades das Secretarias. Sessão de abertura: em 17.07.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales/Ba, 4 de julho de 2024. ALINE NOGUEIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 172/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2024, Processo Administrativo n° 172/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO POVOADO DE JUNCO DA LAJE NOVA CANSANÇÃO-BA, Sessão de Abertura às 10:00 horas do dia 18 de julho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS - D E - L I C I T ACO ES - EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção-BA, 3 de julho de 2024 THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE-BA, torna público que o Exmo. Sr.º Prefeito, adjudicou e homologou em 03/07/2023 a Concorrência Publica nº 03/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias rurais no município de Capela do Alto Alegre, Bahia, de acordo o contrato de repasse nª949629/2023/MIDR/CAIXA. EMPRESA: CONSTRUTORA ARKHON LTDA, inscrita no CNPJ 45.051.204/0001-90. VALOR: R$ 741.573,50 (Setecentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e três mil reais e cinquenta centavos). Capela do Alto Alegre-BA, 3 de Julho de 2022. REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 PROC.: Concorrência nº 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. CONTRATADO: CONSTRUTORA ARKHON LTDA. OBJ.: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias rurais no Município de Capela do Alto Alegre, Bahia, de acordo o contrato de repasse nº949629/2023/MIDR/CAIXA. F U N DA M E N T O LEGAL: Lei 14.133/21. ASSINATURA: 03/07/2024. VIGÊNCIA: 02/11/2024. VALOR: R$ 741.573,50 (Setecentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 060/2024 - P.A 170/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de material de limpeza visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16/07/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16/07/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 062/2024 - P.A 173/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Casa Nova - Ba, em regime de execução indireta e de forma contínua, com motoristas e veículos sob - responsabilidade da empresa, pessoa física ou MEI para complementar os serviços de transporte escolar; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 18/07/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/07/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a CREDENCIAMENTO N.º 023/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja a licitação revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 165, I da Lei 14.133/21, dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis. Castro Alves-BA, 3 de julho de 2024. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 007/2024, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção da Etapa 01 do Hospital Hamilton Rios, em Conceição do Coité/BA. Após prazo recursal, fica a empresa, F & E Constutora e Transporte LTDA, CNPJ Nº. 33.540.635/0001-30, como vencedora do certame com o valor global de R$ 10.378.494,45 (dez milhões trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais, e quarenta e cinco centavos). Proceda às formalidades. Conceição do Coité - Bahia, 3 de junho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 006/2024, cujo objeto: Pavimentação em paralelepípedo nos Povoados de Batom, Boa Vista, Lajinha, Açude Itarandi, Malhador, Tanque Novo e Açude de Aroeira, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no Município de Conceição do Coité-BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Global Construções, Serviços e Manutenções LTDA, CNPJ Nº. 23.694.541/0001-62, apresentou a proposta no valor de R$ R$ 1.001.998,70 (um milhão um mil novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Proceda às formalidades. Conceição do Coité - Bahia, 3 de junho de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N.º 007/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar e as secretarias municipais de Coribe, Bahia, abertura no dia 17/07/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - Bahia, 3 de julho de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO, torna pública Abertura: em 09/08/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SAÚDE MARIA LAPA BITTENCOURT, NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, descritos no projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elisio Medrado-Ba, 3 de julho de 2024. ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação