DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2023, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, COM O OBJETO DE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 2 E ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ENTRE RIOS - BA. Crédito Orçamentário: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; 1.013 - AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 1569 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE. Assinatura: 04/06/2024. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 005/2024. Manoelito Argolo dos Santos Junior, Prefeito Municipal de Entre Rios - Bahia. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 018/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios visando atender as necessidades das secretarias municipais do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 16.07.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 3 de julho de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 012/2024, Processo Administrativo nº 245/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSOS POVOADOS NA CIDADE DE EUCLIDES DA CUNHA - BA. A Sessão será às 09hs00min do dia 23 de julho de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. Euclides da Cunha - BA, 3 de julho de 2024. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 PA 3585/23 - PE SRP 049/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 05.320.446/0001-17 venceu 18 itens (1, 9, 10, 11, 31, 32, 34, 35, 48, 49, 50, 51, 57, 58, 59, 61, 66, 67) com o valor total de R$ 799.277; 2 - SUPERMERCADOS EVA (COMERCIAL EVA) - CNPJ: 01.935.135/0001-01 venceu 25 itens (2, 3, 4, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 42, 43, 44, 46, 47, 52, 53, 55, 56, 63, 64) com o valor total de R$ 158.807,20 ; 3 - TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.436.539/0001-99 venceu 17 itens (5, 7, 8, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 33, 36, 37, 38, 40, 60, 65) com o valor total de R$ 432.167,00 ; 4 - ERENITA DE AMORIM OLIVEIRA - ME - CNPJ: 27.028.393/0001-06 venceu 10 itens (68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77) com o valor total de R$ 268.690,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: 1.658.941,20; assinatura: 14/06/2024. Vigência: 12 meses, Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar - PA nº 3585/23- PE nº 049/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 050/2023 PA 3587/23. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 050/2023, do tipo Menor Preço por Item para Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto almeja através de registro de preços para Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos leves, pesados e maquinas que pertence a este município de Filadélfia - Bahia para atender às necessidades das secretarias municipais, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração Empresas vencedoras: 1 - TORNEARIA UNIÃO LTDA - CNPJ: 17.318.978/0001-07 venceu 134 itens (1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136) com o valor total de R$ 361.341,00 / 2 - BORGES DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 49.797.666/0001-01 venceu 2 itens (5, 12) com o valor total de R$ 12.324,00. O valor total licitado dos itens foi de: 373.665,00. - Welton Paixão da Silva Lima - Pregoeiro - 03.07.2024. Filadélfia/BA, 3 de julho de 2024. LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 Comunica o resultado PE SRP N° 050/2023, tipo Menor Preço por Item, disputa aberta - Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto almeja através de registro de preços para Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos leves, pesados e maquinas que pertence a este município de Filadélfia - Bahia para atender às necessidades das secretarias municipais, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração Empresas vencedoras: 1 - TORNEARIA UNIÃO LTDA - CNPJ: 17.318.978/0001-07 venceu 134 itens (1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136) com o valor total de R$ 361.341,00 / 2 - BORGES DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 49.797.666/0001-01 venceu 2 itens (5, 12) com o valor total de R$ 12.324,00. O valor total licitado dos itens foi de: 373.665,00. Filadélfia/BA, 3 de julho de 2024. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5 E 006/2024 O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - objeto - Construção de uma Unidade Básica de Saúde, para 01 (uma) Equipe de Saúde da Família e 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, no Bairro Renascer, Distrito de Cascavel, conforme Convênio nº 024/2024 SESAB. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 18 de julho de 2024. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024 O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - objeto - construção/reforma do Mercado Municipal, na sede do Município de Ibicoara, conforme Convênio nº 271/2024 CAR. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 19 de julho de 2024.Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato:nº 109/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba-Contratada: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 27.615.617/0001-78-P.Administrativo nº 040.2024 -Objeto: contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção das estradas vicinais da zona rural do município de Ipecaetá/BA - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n° 007/2024Valor global: R$ 413.463,31 (quatrocentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos )- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.05, Ação: 1075- Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 1500000, 17063110 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 03/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato:nº 110/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Educação E Cultura-Contratada: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ: 27.615.617/0001-78-P.Administrativo nº 039.2024 -Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Aprígio Santana, no Município de Ipecaetá/BA - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n° 006/2024Valor global: R$ 212.238,72 (duzentos e doze mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01, Ação: 1004-Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15001001, 15400000, 15410000, 15420000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 03/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 006/2024 na forma eletrônica , cujo objeto contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Aprígio Santana, no Município de Ipecaetá/BA, a empresa: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.615.617/0001-78, com sede na Avenida Josias Alves Santiago, Sn, sala 37, Empre Maria do Carmo, Rodoviaria, 01, Serrinha- Ba, Cep: 48.700-000. Valor Global de R$ 212.238,72 (duzentos e doze mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Ipecaetá/BA, 3 de julho de 2024. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - CE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 02/2024. Processo Administrativo: 014/2024-LIC. Contrato Nº 43/2024 - CE; Contratante: SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA. Contratada: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ nº 37.452.815/0001-11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO TAMANDUÁ E NO POVOADO JOÃO VELHO DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 882234/2018. Vigência: 04 meses. Valor: R$ 762.837,34 (Setecentos e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: Órgão - SECRETARIA DE INFR A ES T R U T U R A Programa: 3.008 - PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICA; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 / 3.3.90.39.00; Fonte: 1.500.0000 / 1.700.0000 / 1.701.0000. Eraldo Gomes de Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura. Ipirá, 1º de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO N° 2/2024 A Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia os termos da Lei Federal nº 14.133/21 Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 53/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do prédio Escolar Municipal Artur Ribeiro, na sede deste o município. A concorrência será realizada no site https://bnccompras.com na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do Município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-ipupiara. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 05/07/2024 a partir das 08h 30min ate 19/07/2024 as 08h 30min. Início da sessão de disputa eletrônica: 19/07/2024 às 09 horas. Informações no email [email protected]. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira.