DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 11 de Junho de 2024 VIGÊNCIA: De 11 de Junho a 08 de novembro de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME UNIDADE: 09.01 - FME FUNÇÃO: 0 Valorizar a Educação para Desenvolvimento SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral ATIVIDADE PROJETO: 1008 - Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00- Obras e Instalações. FONTE: 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Itaberaba - BA, 11 de Junho de 2024. Adauto de Araújo Lima - Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlado e material penso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaberaba-BA: Abertura dia 18 de Julho de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, https://bllcompras.com/Home. Itaberaba, 1º de Julho de 2024. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: Prestação de serviços mecânicos em motores e bombas elétricas e manutenção de poços artesianos. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedor para o lote 1 a empresa ELETRO MAC I E L LTDA, CNPJ sob o nº 52.314.252/0001- 99, com proposta final de R$ 219.000,00. Para o Lote 2 a empresa ELETRO MACIEL LTDA, CNPJ sob o nº 52.314.252/0001-99, com proposta final de R$ 258.000,00. CONCORRÊNCIA Nº 28/2024 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 028/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.643.827/0001-19. Proposta final: R$ 505.423,12 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e doze centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 3 de julho de 2024. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Será realizado em 17/07/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1049603, Objeto: FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAJU DO COLÔNIA, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura. Em 3 de julho de 2024 ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, no às 10:00hs do dia 15/07/2024.sobre o processo administrativo vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024, tipo menor preço por lote, destinada à contração de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, E desratização, nas instalações das secretarias municipais, setores e departamentos correlacionados do Município de Itajuípe - BA Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected]. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Itanhém torna público que no dia 19/07/2024, ás 16hrs na Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01 - Centro - Itanhém - Ba, serão recebidas propostas relativas à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024, tendo como finalidade Processo Licitatório para CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSULTAS, SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES A SEREM REALIZADOS NO MUTIRÃO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital e seus anexos encontra-se no endereço [email protected], maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 ás 13:00, ou no endereço supracitado. Itanhém, 03 de julho de 2024. Felipe Barbosa Santos e Valdelio Ferraz de Sousa - Pregoeiros. Em 3 de julho de 2024 MILDSON DIAS MEDEIROS Prefeito AVISO DE INXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de ITANHÉM, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21 e da Lei Federal n.º 11.326/06, ratifica o procedimento de contratação por inexigibilidade de licitação n° 002/2024, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, para a contratação da AS S O C I AÇ ÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ARUANDA, inscrita no CNPJ nº 02.850.702/0001- 90, no valor de R$ 207.682,67 (Duzentos e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos), referente à aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento aos alunos da rede municipal de educação com base no Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024/PNAE, atendendo a lei 12.188/2021 e a lei 11.947/2009, Resolução n.º 38 do FNDE de 16/07/2009. Prazo de Execução 06 (seis) meses, ora ratificado. Itanhém (BA), 3 de julho de 2024. MILDSON DIAS MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa (s) de engenharia para construção de quadras poliesportivas cobertas em diversos povoados no município de Itapicuru/Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 05/07/2024, e o limite às 10h00min do dia 18/07/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 10h00min do dia 18/07/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 11h00min do dia 18/07/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc. org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 3 de Julho de 2024 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 005-2024, Processo Administrativo: 038-2024. Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de termonebulização (combate ao mosquito transmissor da zika, dengue e chikungunya) imunização de pragas, desinfecção microbiológicas (sanitização), imunização e controle de pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, limpeza de reservatórios nas áreas internas e externas dos prédios públicos em geral) nas ruas e logradouros do município de Itatim - BA. Sessão de abertura às 09:30 hrs do dia 17/07/2024, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 1º de julho de 2024 MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE 1, NA RUA JOÃO CLEMENTE DA SILVA, LOTEAMENTO PARQUE RIO COLÔNIA, ITORORÓ-BA. A sessão ocorrerá no dia 17 de julho de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REQUALIFICAÇÃO DO GALPÃO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE ITATI, MUNICÍPIO DE ITORORÓ-BA. A sessão ocorrerá no dia 18 de julho de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 3 de julho de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público as licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de MEI para locação de veículos com motorista (por linhas e rotas específicas), para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na rede de ensino público do município de Lafaiete Coutinho-BA. Data: 16/07/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas dos alunos matriculados na rede pública municipal e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas modalidades de Ensino Fundamental I e II, Pré-escola, Creche, Mais Educação, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e At e n d i m e n t o Educacional Especializado, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 16/07/2024 - Horário: 10:30hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho, 3 de julho de 2024. BRUNA DA SILVA NERIS Presidente da Comissão