DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 001/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS da assistência farmacêutica, padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), para suprir as necessidades das unidades de saúde básicas e especializadas do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA EIRELI Lotes 10, 11 e 13 Valor Global R$ 475.74160. A empresa ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lotes 01, 03, 04, 05, 06 e 07 Valor Global R$ 2.413.870,30. A empresa IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO LTDA Lotes 08 e 09 Valor Global R$ 684.265,00. A empresa JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Lote 02 Valor Global R$ 636.782,00 e A empresa M A OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA/MEDVALE Lote 12 Valor Global R$ 453.140,00 Em 27 de junho de 2024 RICARDO SANTOS SILVA Secretário de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público que a Homologação do PE nº 011/2024/SMS. Publicada no DOM, Edição nº 2868, do dia 17/06/2024, página 157; DOE Ano CVIII, Nº 23.933, do dia 18/06/2024; DOU Seção 3, Nº 117 de 20/06/2024 e JORNAL A TARDE, Seção B6, do dia 18/06/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. ONDE SE LIA: O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 011/2024/SMS, cujo Objeto é Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa ATUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Lote 05 Valor Global R$ 211.700,00. A empresa ITALBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - Lotes 01 e 03 Valor Global R$ 617.291,00. A empresa MOBILI MÓVEIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Lotes 02 e 04 Valor Global R$ 659.548,35. A empresa NL21 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Lote 06 Valor Global R$ 13.952,12. - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 14/06/2024. Ricardo Santos Silva - (Secretário de Saúde) LEIA-SE: O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 011/2024/SMS, cujo Objeto é Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa ATUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Lote 05 Valor Global R$ 211.700,00. A empresa ITALBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - Lotes 01 e 03 Valor Global R$ 387.780,83. A empresa MOBILI MÓVEIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Lotes 02 e 04 Valor Global R$ 659.548,35. A empresa NL21 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Lote 06 Valor Global R$ 13.952,12, DATA DA HOMOLOGAÇÃO 14/06/2024. Ricardo Santos Silva - (Secretário de Saúde) Em 27 de junho de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.628/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Objeto: Aquisição de conjunto para refeitório (mesa e bancos), para atender as necessidades das escolas e centros de educação infantil da rede municipal de ensino. Menor preço por lote Único. Sessão de abertura: 18/07/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024PE NOVA DA DATA DE LICITAÇÃO O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JULHO AS 08:30HRS, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Ba. Manoel Vitorino - Bahia, 3 de Julho de 2024 CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Mansidão torna público que realizará a CP nº 002/2024 - PA Nº 025/2024. Objeto: Construção de 2 (duas) unidades básicas de saúde UBS, tipo 1, localizadas na Rua Princesa Isabel (lote 01) e na Av. Lídio Francisco de Souza (lote 02), na sede do município de MansidãoBa conforme propostas n° 11363.4760001/24-002 e 11363.4760001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Abertura: às 10hs de 18/07/2024, Na Rua Capitão Manoel Remígio, Nº 80. Informações no site: https://www.mansidao.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - (77) 3641-2118. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Mansidão torna público que realizará a CP nº 003/2024 - PA Nº 026/2024. Objeto: Construção de uma escola de 09 (nove) salas, no distrito de aroeiras, no município de Mansidão, Convênio nº 066/2024, celebrado entre o município de mansidão e o Estado da Bahia, Abertura: às 10hs de 19/07/2024, Na Rua Capitão Manoel Remígio, Nº 80. Informações no site: https://www.mansidao.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - (77) 3641-2118. Em 1º de julho de 2024. DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Abert.: 04/07/24 até 31/12/24. Obj.: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consultas médicas nos PSF's, Centro de Saúde e Programa Melhor em Casa no Município de Miguel Calmon/BA. O Credenciamento ficará aberto pelo prazo de 06 meses, contados a partir da data publicação do presente Edital. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de uma cobertura da quadra poliesportiva, vinculada a Escola Municipal Otacília Cardoso. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 18/07/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 3 de julho de 2024 DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do ginásio de esportes, vinculado a Escola Municipal José Andrade, no Povoado de Pedra Vermelha. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 18/07/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 3 de julho de 2024 DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública nº 001-2024, objetivando a contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos nas ruas TRAVESSA NAGAY e rua LEONÍDIO FERREIRA DOS SANTOS situadas na sede do município de NORDESTINA/BA, através do CONVÊNIO Nº 955467/2023 celebrado com a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, publicado no Diário Oficial do Município, 2 - Ano IV - nº 3066, no Jornal de Grande Circulação "A Tarde" e no Diário Oficial da União Seção 3, nº 114, no dia 17 de junho de 2024, Onde se lê: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Leia-se: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2024PE de acordo com o PAD Nº 107/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 15 de julho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 3 de julho de 2024 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro