DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Planaltino, Bahia, conforme convenio FUSASA - PLATAFORMA + BRASIL nº 938364/2022 - FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), tudo conforme Edital e seus anexos. SEÇÃO: 19/07/2024, ÁS 10:00 - LOCAL: https://bnccompras.com/. ANTONIO SILVA LISBOA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SEVERO ROSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESPANTA GADO, MUNICIPIO DE QUEIMADAS/BA. Empresa: C J DOS SANTOS RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 36.910.163/0001- 59, vencedora com o valor global de R$ 145.876,06 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e seis centavos). Queimadas-BA, 3 de julho de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência n° 002/2024, Processo Administrativo nº 050/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO N° 40/00077-X, sessão de abertura acontecerá no dia 25/07/2024, às 10:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Rafael Jambeiro/BA, 3 de julho de 2024 CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 17/07/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Gêneros alimentício, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismos, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agriculturamunicípio de Santa Teresinha-Ba. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 3 de julho de 2024 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 17/07/2024, às 11H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de materiais para limpeza hospitalar em atendimento ás Necessidades do Hospital Municipal Edite Nogueira Rangel, pertencente ao município de Santa Teresinha- Ba. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 3 de julho de 2024 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Repetição A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 02/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 18 de julho de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa (s) para executar serviços de transporte escolar, objetivando o atendimento dos alunos PCD (pessoa com deficiência), do ensino fundamental, sendo o trajeto da porta de suas casas até a porta da escola e vice-versa, residentes no município de Santo Antônio de Jesus, no período de 12 (doze) meses, compreendendo a 200 (duzentos) dias letivos, a partir da publicação do contrato. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Trans p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus, 3 de julho de 2024. ARILANDIA DE JESUS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 012/2024, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 04/07/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 18/07/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículo tipo ambulância para auxiliar na continuidade dos serviços de atendimento à saúde da população do município de São Miguel das Matas. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 3 de julho de 2024 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 Lei n 14.133/21 Pregão Eletrônico SRP n 012/2024 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 17 de julho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE E REFEIÇÃO, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBAST I ÃO DO PASSÉ. Acolhimento das Propostas: Até o dia 17/07/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 17/07/2024 às 09:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 3 de julho de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 16/2024 P.A. Nº 0106/24 Considerando alteração que indiscutivelmente reflete na formulação das propostas, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 16 de julho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva de mecânica em geral, funilaria e pintura, incluindo fornecimento de peças para atender a demanda da frota de veículos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA e suas Secretarias.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000112/2024 DARLENE PINTO MACEDO Secretária Municipal de Administração DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2024 CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 P.A. 0113/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação em paralelepípedo no Distrito de Tijuaçu, município de Senhor do Bonfim/BA. EMPRESA: SUPORT CONSTRUCOES E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - CNPJ: 26.729.846/0001-50, Valor total licitado R$ 943.079,35 (novecentos e quarenta e três mil setenta e nove reais e trinta cinco centavos). Base Legal: Lei 14.133/21. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP Tipo: Menor Preço por Lote - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2959/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de plantas ornamentais e insumos para jardinagem. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 16/07/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br. Serrinha (BA), 3 de julho de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro