DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400202 202 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 893/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 13/08/2024 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO RETANGULAR INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2024, em favor da licitante: M BARRETO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 34.743.142/0001-60, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais), referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reformas, modernização e construção de quadra esportiva, no município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 944676/2023 Ministério do Esporte - Contrato de Repasse nº 1088265-24/2023 - Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. A licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros dos preços. Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado. Teolândia - BA, 3 de julho de 2024. MARIA BAITINGA DE SANTANA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reformas, modernização e construção de quadra esportiva, no município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 944676/2023 Ministério do Esporte - Contrato de Repasse nº 1088265-24/2023 - Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. Conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMOLOGAR a presente Licitação, em favor da licitante: M BARRETO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 34.743.142/0001-60 que ofertou o valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recursos atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado. Wenceslau Guimarães - BA, 3 de julho de 2024. MARIA BAITINGA DE SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 17 de julho de 2024, às 08h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 008/2024 tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição de material didático para atendimento às necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/ Tremedal/BA, 28 de junho de 2024 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço nº 008/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção de 01 quadra coberta no Povoado Olhos D'Água para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Tucano. CONTRATADA: PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LT DA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.235.289/0001-63 Valor de: R$ 1.392.083,00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, oitenta e três reais) PRAZO: 12 (doze) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.10.00 - Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 1019 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 Fontes: 1.540.0000/1.500.1001/1.569.0000/1.542.0000 Tucano/BA, 03 de julho de 2024. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 17/07/2024, acontecerá a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando contratação de empresa na aquisição de materiais para montagem do kit escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Várzea da Roça/BA, 3 de julho de 2024 TIAGO FERREIRA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público ao aviso de Dispensa de Licitação em razão do valor, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras e serviços comuns de engenharia para pavimentação com piso sextavado da Rua Nossa Senhora do Carmo neste Município de Varzedo-BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09/07/2024 às 16:00h. A proposta de Preços poderá ser entregue no endereço eletrônico: e-mail: [email protected]. Em 3 de julho de 2024. SANDOVAL SOUZA SILVA Secretaria de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 PA 0155/2024 A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação torna público que no dia 18/07/2024 às 11h, fará licitação. OBJETO: empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação da Rua Santo Antônio na localidade de Cacha Pregos, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/07/2024 às 11h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 18/07/2024 às 10h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min, ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 PA 0156/2024 A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação torna público que no dia 18/07/2024 às 13h, fará licitação. OBJETO: Empresa de engenharia para execução da obra de Recuperação da pavimentação e drenagem da Rua principal do Cine, na localidade de Barra do Gil, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/07/024 às 13h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 18/07/2024 às 12h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 PA 0162/2024 A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação torna público que no dia 18/07/2024, às 15h, fará licitação. OBJETO: Empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação da Rua Nova Brasília, na localidade de Barra do Pote, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/07/2024 às 15h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 18/07/2024 às 14h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:[email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 PA 0163/2024 A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação torna público que no dia 19/07/2024, às 11h, fará licitação. OBJETO: Empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação das Ruas da Faustina, em Mar Grande, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/07/2024 as 11h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19/07/2024 às 10h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 3 de julho de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE CONTRATO Licitação. Modalidade - Pregão Eletrônico 001-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para Aquisição de equipamentos para o Mercado Municipal na sede do Município de Vereda/Ba. CONTRATADA: RN COSTA COMERCIAL LTDA, com o valor total de R$ 99.282,00 (noventa e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais); VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2024. Vereda (BA), 28 de junho de 2024. Manrick Gregorio Prates Teixeira-Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Vereda, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 001-2024, referente à Contratação de empresa do ramo, para Aquisição de equipamentos para o Mercado Municipal na sede do Município de Vereda/Ba. Modalidade: Pregão Eletrônico . Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Aquisição de equipamentos para o Mercado Municipal na sede do Município de Vereda/Ba, conforme planilhas anexas do Pregão Eletrônico n° 001-2024. Licitante Vencedor: RN COSTA COMERCIAL LTDA, com o valor total de R$ 99.282,00 (noventa e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais); Vereda - BA, 27 de junho de 2024. MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA