DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400203 203 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20-35/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°.14.239.578/0001-00. CONTRATADA: CAETANO ENGENHARIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 26.729.364/0001-09. INÍCIO: 19/06/2024. TÉRMINO: 09/02/2025. ASSINATURA:19/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 246.984,78 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). OBJETO: execução de obra de revitalização e instalações elétricas no Estádio Edvaldo Flores, neste Município, vinculado ao recurso de contrato de repasse nº 1078615-40 e SINCONV n° 915512/2021, em conformidade com o Edital de Concorrência nº 002/2024, Processo Administrativo nº 65843/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Atividade: 1069; Elemento: 44.90.51.00; Sub- Elemento: 01; Fonte de Recurso: 700 Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-33/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: CAETANO ENGENHARIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 26.729.364/0001-09. INÍCIO: 27/06/2024. TÉRMINO: 27/01/2025. ASSINATURA:27/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 946.988,28 (novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) OBJETO: execução de obra de reforma da QUADRA 3X3 Otacílio Rocha, Construção da Quadra da Urbis IV e Construção da Quadra do Povoado de Catarina, Lote nº 01, vinculadas ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02/2023, em conformidade com o Edital de Concorrência nº 004/2024, Processo Administrativo nº 14622/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Atividade: 1069; Elemento: 44.90.51.00; Sub- Elemento: 01; Fonte de Recurso: 754. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE CONTRATO Nº 107-33/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: P C MELHOR LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 40.567.546/0001-43. INÍCIO: 27/06/2024. TÉRMINO: 27/01/2025. ASSINATURA:27/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 481.566,66 (quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). OBJETO: execução de obra de reforma da Quadra Descoberta do Vila América, reforma da Quadra Urbis I e reforma da Quadra Povoado de São Joaquim, Lote nº 03, vinculadas ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02/2023, em conformidade com o Edital de Concorrência nº 004/2024, Processo Administrativo nº 14622/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Atividade: 1069; Elemento: 44.90.51.00; Sub- Elemento: 01; Fonte de Recurso: 754. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Critério de Julgamento: Menor preço por lote Processo Administrativo Nº. 063/2024. Modalidade: Registro de preços Fundamentação: Lei Nº. 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as demandas das Secretarias Municipais. Data da sessão pública: 17/07/2024, às 09h00. Endereço: Praça 02 de Julho, nº. 04 - Centro -Wagner/BA - CEP. 46.970-000. Edital na íntegra disponível na Prefeitura Municipal de Wagner/BA, à Praça 02 de Julho, nº. 04 - Centro -Wagner/BA - CEP. 46.970-000, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00 ou por e-mail [email protected]. Wagner/BA, 3 de julho de 2024. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2024 Espécie: Contrato da CONCORRÊNCIA nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objetivo a Prestação de serviços de engenharia para a execução da pavimentação de revestimento primário das estradas vicinais do trecho do povoado de Angico até o povoado de Copixaba, pertencentes ao município de Xique-Xique/BA. Em cumprimento à Lei 14.133/21. Empresa Vencedora: AND ENGENHARIA LTDA Contrato: 398/2024 Processo Administrativo: 049/2024 Valor Global: R$ 1.411.269,59 (um milhão quatrocentos e onze mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), a partir da assinatura do contrato. Xique- Xique - BA, 03 de julho de 2024. REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 O Prefeito REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93 e alterações, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024, Processo Administrativo nº 049/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, o qual tem por objeto a Prestação de serviços de engenharia para a execução da pavimentação de revestimento primário das estradas vicinais do trecho do povoado de Angico até o povoado de Copixaba, pertencentes ao município de Xique-Xique/BA, que teve como vencedora a empresa AND ENGENHARIA LTDA, que apresentou o menor valor global de R$ 1.411.269,59 (um milhão quatrocentos e onze mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Xique - Xique (BA), 3 de julho de 2024 REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Agente de Contratação do Município de Xique-Xique-BA, torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024, Processo Administrativo nº 049/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, que objetiva a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da pavimentação de revestimento primário das estradas vicinais do trecho do povoado de Angico até o povoado de Copixaba, pertencentes ao município de Xique-Xique/BA . EMPRESA VENCEDORA: AND ENGENHARIA LTDA, valor global R$ 1.411.269,59 (um milhão quatrocentos e onze mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique (BA), 3 de julho de 2024 CÁCIO OLIVEIRA DIAS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 406.01/2024-SESA Extrato de Ratificação. Prefeitura Municipal de Acaraú através da sua Ordenadora de Despesas da Secretaria De Saúde, Sra. Ana Paula Praciano Teixeira, no uso de suas atribuições legais. Extrato de Ratificação, do Termo de Fomento Nº. 0406.01/2024-SESA, OBJETO: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da atenção em saúde, objeto no âmbito do município de Acaraú/Ce, via Termo de Fomento ou acordo de cooperação para a gestão, operacionalização, adequação e execução dos serviços de saúde no Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Município de Acaraú/CE. Assim vem RATIFICAR o presente processo em favor da empresa: INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE - IGEP SAÚDE, com sede a Rua Conselheiro José Júlio, Nº 617 Sala 02, Centro, Sobral/CE, CEP: 62.010-820, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 39.419.647/0001-98, com Estatuto arquivado no Cartório Pinheiro Morais, 2º Oficio de Registro Civil Comarca de Sobral, sob o nº 942, Livro 015A, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Felipe Freire de Carvalho, portador da Cédula de Identidade RG n° 94002192606 órgão expedidor SSP CE, pelo Valor de R$ 31.377.308,74 (Trinta e Um Milhões Trezentos e Setenta e Sete Mil Trezentos e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos).Acaraú-CE, 1º de julho de 2024. Ana Paula Praciano Teixeira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.06.01 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conclusão da construção do galpão dos feirantes, de interesse da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Vencedor: FVP. Serviços-ME, CNPJ: 20.612.147/0001-40, com o Valor Global de R$ 480.729,76 (quatrocentos e oitenta mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Acopiara-CE, 3 de julho de 2024. GIDEONE FEITOSA DE MATOS Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 705.02/2024- PE Processo: Pregão Eletrônico Nº 0705.02/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço Nº Processo: 0705.02/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: aquisição de livros didáticos para alunos matriculados na educação infantil, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao ensino, com base nos campos de experiências e direitos de aprendizagens das crianças, de interesse das Escolas Municipais da Educação Infantil do Município de Alcântaras/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 3 de julho de 2024. CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.004/2024 PERP 1ª Alteração ao Edital e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 01.004/2024 PERP. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas e vetores de interesse de Diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. A Pregoeira torna público que o Edital do pregão acima citado, que circulou na edição de 21 de junho de 2024, seção 3, nº 118, página 200, foi alterado. Com isso, fica adiado para até às 9:00h (nove horas) do dia 19 de julho de 2024, o recebimento das propostas referentes a este Pregão. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, https://aquiraz.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184 Aquiraz - CE, 3 de julho de 2024. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4042023-PE1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.04/2023-PE. Extrato do primeiro aditivo ao contrato Nº. 04042023-PE1 resultante do pregão eletrônico Nº 04.04/2023-PE. Contratante: Secretaria de saúde. Contratada: Faculdade Do Sertao Dos Inhamuns LTDA. Data da assinatura do aditivo: 26/06/24. Procedimento licitatório: Pregão eletrônico Nº 04.04/2023-PE. Objeto: Contratação de serviços de capacitação destinados ao aperfeiçoamento dos profissionais atuantes nos serviços de saúde bucal, buscando garantir a resolutividade das ações e os serviços propostos nas diretrizes da política nacional de saúde bucal nos diferentes níveis de atenção à saúde de responsabilidade da secretaria da saúde do município de Araripe-CE. Percentual de supressão: 5,67%. Valor da supressão: 8.219,00. Vigencia: 14/12/24. Assina pelo contratante: Clara Saionara De Brito Francelino Neri. Assina pela contratada: Fabrizil Porfirio De Mesquita, Araripe - CE, 26 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades de Urubu e Videl no Município de Aratuba/CE Mediante ao Contrato de Repasse OGU MDR 916560/2021 - OPERAÇÃO 1077591-02 da União Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal junto a Prefeitura Municipal de Aratuba/CE. FONTE DE RECURSO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01. 04.122.0007.2.032.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DESNV. RURAL, REC HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS / CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 916560/2021 - OPERAÇÃO 1077591-02 DA UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA