DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400204 204 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ECONÔMICA FEDERAL. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA VENCEDORA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA - CNPJ N º 40.560.312/0001- 74. VALOR GLOBAL: R$ 552.761,22 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Desenv. Rural, Rec. Hídricos e Meio Ambiente homologou o procedimento licitatório. Aratuba-CE, 1º de julho de 2024. VALFRIDES SILVA SAMPAIO Secretário Municipal de Desenv. Rural, Rec. Hídricos e Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. Município de Aratuba/CE - Secretaria de Desenvolvimento Rural Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Extrato de Publicação de INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.07.02.01. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades de Urubu e Videl no Município de Aratuba/CE Mediante ao Contrato de Repasse OGU MDR 916560/2021 - OPERAÇÃO 1077591-02 da União Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal junto a Prefeitura Municipal de Aratuba/CE. CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA - CNPJ Nº 40.560.312/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 552.761,22 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02/07/2024 À 02/07/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Valfrides Silva Sampaio. PELA CONTRATADA: Francisca Morgana Rodrigues do Nascimento. Aratuba/CE, 02 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 2024.07.02.001. Contratante: O Município de Baixio, por intermédio do(a) Secretaria de Infraestrutura, com sede no(a) Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, s/n, Centro - CEP: 63.320-000 - Baixio - CE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.520.224/0001-73, neste ato representado(a) pelo(a) Ronaldo Tavares de Lucena, ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Construção de pavimentação asfáltica, com localização em diversas Ruas da sede e do distrito da Jurema, Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 950529/2023/MCIDADES/CAIXA . Contratada: Cauipe Construcoes e Empreendimentos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.742.263/0001-15, sediado(a) na AV Santos Dumont, nº 6740, S 1310 E 1311 B, Cocó, Fortaleza - CE, CEP: 60.192-022. Valor: R$ 2.103.578,39 (dois milhões e cento e três mil e quinhentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica n. 2404.18-01-SEINFRA-CE. Prazos: Validade do contrato até 31 de dezembro 2024. Origem dos Recursos: Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 943568/MCIDADES/CAIXA. Dotação: nº 0701.15.451.0032.1.023; Elemento de Despesas nº 44.90.51.00. Data da Assinatura: Baixio, Ceará, 03 de julho de 2024. Signatários: Contratante: Ronaldo Tavares de Lucena, Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura. Contratado: Cauipe Construcoes e Empreendimentos LTDA, Sr. Francisco José Bezerra Sobrinho - Representante Legal. Baixio, Ceará, 03 de julho de 2024. Ronaldo Tavares de Lucena - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura - Portaria: 23.01.01.002 - Representante legal do Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Baturité/CE, e diante da necessidade de Alteração do Edital de Chamada Pública Nº 004/2024- Objeto: Chamamento Público na forma de credenciamento de empresa especializada visando a prestação de serviços no desenvolvimento de trabalhos de Regularização Fundiária - REURB Especial Habilitada para elaboração de termo de cooperação técnica para regularização fundiária em áreas do município de Baturité-CE, conforme Lei Federal Nº 13.465/2017, Lei Federal N° 13.019/2014 Lei Municipal 2.315/2024 através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Baturité, Conforme Termo de Referência - Anexo 1, Altera-se o item do Edital: 2.3.2. referente a data da sessão de julgamento de habilitação e no Termo de Referência item 7. Obrigações das Partes Envolvidas: incisos III e VI. Desta forma, fica neste retificado, a alteração Nº 01 encontra-se disponível na íntegra no site - http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ - Portal de Licitações dos Municípios, no site do Município - e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Baturité-CE, 3 de julho de 2024. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0207.01/2024-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 0207.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 17 de julho de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos e material médico, para atender as demandas da Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité-CE, 3 de julho de 2024. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2506001-2024 A Agente de Contratação torna pública a Licitação de Concorrência Eletrônica nº 2506001-2024 do Processo Administrativo nº 0706001-2024SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Castro Alves na localidade de Lagoa de Dentro no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Municipal de Ed u c a ç ã o , observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 04/07/2024 até às 08h do dia 25/07/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 25/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2506002-2024 A Agente de Contratação torna pública a Licitação de Concorrência Eletrônica nº 2506002-2024 do Processo Administrativo nº 0706002-2024SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Raimunda Carneiro na localidade de Uruaú no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria Municipal de Educação, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 04/07/2024 até às 08h do dia 25/07/2024. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 25/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07.03.1/2024-SDA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-07.03.1/2024-SDA. Objeto: Permissão de uso de espaço público, a título oneroso, destinado à exploração comercial de espaços do parque de eventos e agronegócios Mário Leite Tavares, durante o evento "Expobrejo & Semana do Município", edição 2024, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Brejo Santo/CE, entre os dias 17 a 25 de agosto de 2024, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Maior Oferta. Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 26 de julho de 2024, em Sessão Pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de Planejamento de Contratações Públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 3 de julho de 2024. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato decorrente da Concorrência Nº 2022.10.13.54. CP-FME cujo objeto é a serviços de complementação da obra de construção de Creche Proinfância Tipo - B Padrão FNDE (ID 1011051) Convênio 8164/20143.4. Contratante: Secretaria de políticas para a educação. Contratada: Àgape Engenharia e Serviços EIRELI. Objeto: Replanilhamento dos Serviços. Assina Pela Contratada: Jean Carlos de Souza. Assina Pela Contratante: Francisca Roberta de Oliveira Andrade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE A Prefeitura Municipal de Caridade amparado pela conveniência e o interesse da Administração Pública e de acordo com o art.71, II, § 2º da Lei 14.133/2021, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 04/2024-PE, referente à Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Caridade/CE, conf. Termo de Referência Anexo I. Caridade-CE, 3 de julho de 2024. FABIO AMORIM DE SOUSA Ordenador Geral de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/SMI-CP. Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 01/23/SMI-CP da Concorrência Pública Nº 001/2023/SMI-CP. OBJETO DA LICITAÇ ÃO : Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de conexão de uma unidade de minigeração distribuída de 1.1 MW para captação de energia solar de interesse do município de Cariré, conforme projeto anexo a este Edital. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente Aditivo tem por finalidade a Prorrogação do Prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 22 de Junho de 2024 ate 17 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Nogueira de Oliveira Filho - V2 SOLUÇÕES INTELIGENTES. Cariré-CE, 02 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024-SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-012/2024-SAÚDE. Objeto: aquisição de material permanente para sala de estabilização do Hospital Dr. Thadeu de Paula Brito, em atendimento a Proposta Nº 11345723000124002, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.07.2024 às 07:30 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Cariús - CE, 3 de julho de 2024. SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO