DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações via Plataformas: https://www.licitacoes-e.com.br; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Choró.ce.gov.br; e/ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Choró-CE, 3 de julho de 2024. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 06/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2023.12.19.003. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Sometal Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 41.546.961/0001-83. Objeto: Serviços de Urbanização da Orla da Lagoa do Trevo - 2ª Etapa no Município de Cruz. Valor Global: valor total R$ 1.900.706,47 (Um milhão novecentos mil setecentos e seis reais e quarenta e sete centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0901.1.004.0000 - Construção e Requalificação de Praças e Espaços Públicos. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023. Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Sometal Serviços e Locações LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 03/2023-SEDUC - Extrato de Contrato N° 2024.01.10.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84. Objeto: reforma da E.E.F. Leopoldo Manoel de Medeiros. Valor Global: valor total R$ 597.077,97 (quinhentos e noventa e sete mil e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). Recursos Financeiros: 09.01.12.361.0604.1.029.0000 construção, ampliação, reforma e requalificação de Escolas de Ensino Fundamental e Unid de apoio a educação 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura e Construtora & Serviços Sobralense LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 05/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2024.01.12.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84. Objeto: pavimentação em bloquete intertravado na Rua Celso patrício. Valor Global: valor total R$ 404.553,94 (Quatrocentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0901.1.005.0000 - Construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros públicos. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2024. Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Construtora & Serviços Sobralense LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC - Extrato de Contrato N° 2024.04.01.011. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Esplam - Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA - EPP, CNPJ: 07.207.962/0001- 65. Objeto: execução das obras e serviços de contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones, conforme projeto e especificações. Valor Global: valor total R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Recursos Financeiros: 09.01.12.122.0100.2.037 - Gerenciamento administrativo e estratégico da educação básica. 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura E Esplam - Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA - EPP. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC - Extrato de Contrato N° 2024.04.01.012. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Esplam - Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA - EPP, CNPJ: 07.207.962/0001-65. Objeto: execução das obras e serviços de contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones, conforme projeto e especificações. Valor Global: valor total R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). Recursos Financeiros: 04.01.15.122.0100.2.010 - Gerenciamento administrativo e estratégico da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Esplam - Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA - EPP. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC - Extrato de Contrato N° 2024.04.01.013. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Saúde. Contratada: Esplam - Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA - EPP, CNPJ: 07.207.962/0001-65. Objeto: execução das obras e serviços de contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones, conforme projeto e especificações. Valor Global: valor total R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Recursos Financeiros: 10.01.10.122.0100.2.059 - Gerenciamento administrativo e estratégico em saúde pública. 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Signatários: Antônio Glauber Sales Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Esplam - Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA - EPP. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública N° 01/2023-SEDUC - Extrato de Contrato N° 2024.04.03.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: N E R Construções de Serviço LTDA, CNPJ: 48.883.630/0001-88. Objeto: construção de escola com quadra esportiva coberta na localidade de Lagoa Velha. Valor Global: valor total R$ 9.740.051,05 (nove milhões setecentos e quarenta mil e cinquenta e um reais e cinco centavos). Recursos Financeiros: 09.01.12.361.0604.1.029 - 4.4.90.51.00 - Construção, ampliação, ref. e requalificação de esc. ensino fundamental e unidades de apoio. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 03 de abril de 2024. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura E N E R Construções de Serviço LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 08/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2024.05.15.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12. Objeto: pavimentação e pedra tosca com rejuntamento na localidade de Cajuerinho I no Município de Cruz. Valor Global: valor total R$ 1.053.702,69 (hum milhão, cinquenta e três mil, setecentos e dois reais e sessenta e nove centavos) Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0901.1.005.000 - construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros públicos. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 10 de maio de 2024. Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Savires Iluminação e Construções LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 07/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2024.05.15.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12. Objeto: urbanização e pavimentação no Bairro Centro no Município de Cruz. Valor Global: valor total R$ 1.555.172,09 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e dois reais e nove centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0901.1.005.000 - Construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros públicos. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 15 de maio de 2024. Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Savires Iluminação e Construções LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2024-SESA - Extrato de Contrato N° 2024.05.24.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Saúde. Contratada: M2D Engenharia e Soluções LTDA, CNPJ: 39.348.864/0001-34. Objeto: ampliação da UBSF Maria Doralice da Costa em Poço Doce. Valor Global: valor total R$ 150.450,00 (cento e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais). Recursos Financeiros: 10.01.10.301.0402.1.038.0000 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 24 de maio de 2024. Signatários: Antônio Glauber Sales Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e M2D Engenharia e Soluções LTDA . EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública Nº 01/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2024.06.26.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ: 72.432.722/0001-59. Objeto: pavimentação em bloquete intertravado ligando a CE 182 à CE 201 na localidade de Cavalo Bravo. Valor Global: valor total R$ 7.463.539,93 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0901.1.005.0000. Construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros públicos. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 26 de junho de 2024. Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2024-SESA Secretaria de Saúde - Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2024-SESA - Aviso de Homologação e Adjudicação. O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer do Setor de Licitações, Homologa e Adjudica, a licitação para: ampliação da UBSF Maria Doralice da costa em poço doce, referente à Concorrência Pública Eletrônica n.º 01/2024-SESA, que teve como vencedora a empresa: M2D Engenharia e Soluções LTDA, CNPJ: 39.348.864/0001-34, valor total R$ 150.450,00 (cento e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais). Cruz-CE, 22 de maio de 2024. Antônio Glauber Sales Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Cruz-CE, 22 de maio de 2024. ANTÔNIO GLAUBER SALES JÚNIOR Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura - Concorrência Pública N° 01/2023-SEDUC - Aviso de Homologação e Adjudicação. O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: construção de escola com quadra esportiva coberta na localidade de Lagoa Velha, referente à Concorrência Pública n.º 01/2023-SEDUC, que teve como vencedora a empresa: N E R Construções de Serviço LTDA, CNPJ: 48.883.630/0001-88, valor total R$ 9.740.051,05 (nove milhões setecentos e quarenta mil e cinquenta e um reais e cinco centavos). Cruz - CE, 2 de abril de 2024. RAIMUNDO OTÁVIO DA MOTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública N° 01/2023-SEINFRA - Aviso de Homologação e Adjudicação. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: pavimentação em bloquete intertravado ligando a CE 182 à CE 201 na localidade de Cavalo Bravo, referente à Concorrência Pública n.º 01/2023-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa: Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ: 72.432.722/0001- 59, valor total R$ 7.463.539,93 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). Cruz - CE, 19 de junho de 2024 - Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Cruz - CE, 19 de junho de 2024. ALBANO WILLIAM FREITAS SILVEIRA