DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400207 207 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00009.20240409/0004-06 - Extrato de Contrato Nº 1824PE1SE - Origem: Pregão Nº 1824PE. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: IGL Transportes LTDA - ME, CNPJ/MF Nº 02.572.371/0001-73. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. - Valor Total: R$ 94.999,00 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). Programa de Trabalho: 09.02.12.361.0226.2.052 - Serviço Municipal de Transporte Escolar, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Vigência: 12 meses - Data da Assinatura: 02 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00009.20240409/0004-06 - Extrato de Contrato Nº 1824PE2FUN - Origem: Pregão Nº 1824PE. Contratante: Secretaria de Educação - FUNDEB - Contratada: IGL Transportes LTDA - ME, CNPJ Nº 02.572.371/0001-73. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. - Valor Total: R$ 412.969,72 (quatrocentos e doze mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos) - Programa de Trabalho: 09.03.12.361.0226.2.063 - Serviço Municipal de Transporte Escolar, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 02 de julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1824PE Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 1824PE. Adjudicado e Homologado em 01/07/2024, em favor da licitante vencedora: IGL Transportes LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.572.371/0001-73. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. Valor: R$ 507.968,72 (quinhentos e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Ipaporanga - CE, 01 de julho de 2024. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Ipaporanga - CE, 1º de julho de 2024. ACLERIANA MOTA FERREIRA Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12024CEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA, com endereço à Av. José Moraes de Almeida, Nº 1300, Coaçu, Cep. 61.771-540, Eusébio, Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0012024CEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica no Município de Ipu-Ce. PREÇO: R$ 1.272.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Dois Mil Reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Infraestrutura - Construção e Recuperação da Malha Asfáltica - Recursos Vinculados sob o nº 0901.04.122.0059.1.010 - 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: Contrato de repasse nº 923194/2021MAPA CAIXA, que entre si celebram o Municipio de Ipu e o Governo Federal através do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Origem de Recurso: 1.899.0000.00 - Outros recursos vinculados. DATA DO CONTRATO: Ipu, 01 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CON T R AT A DA : COPA ENGENHARIA LTDA - Eduardo Aguiar Benevides - Sócio Administrador. Ipu-CE, 01 de Julho de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12024PESMT Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 18 de Julho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0012024PESMT, cujo o Objeto é a Contratação de oficinas mecânicas especializadas para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados pertencentes e vinculados a Prefeitura Municipal de Ipu e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 18 de Julho de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 2 de julho de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52024PEFMAS Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 22 de Julho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFMAS, cujo o Objeto é a Aquisição de material de construção (kit reforma) destinados as familias em estado de vulnerabilidade social devidamente assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistencia Social do Municipio de Ipu-Ce. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 22 de Julho de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 3 de julho de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82024PEINFRA Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 19 de Julho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0082024PEINFRA, cujo o Objeto é a Aquisição de peças destinadas a atender a frota de motocicletas oficial das diversas secretarias e Serviço Autonomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 19 de Julho de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 3 de julho de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.27.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.06.27.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de sistema de abastecimento de água da Localidade de Arraia no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 24 de julho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo e-mail: [email protected]. Irauçuba-CE, 3 de julho de 2024. JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.00.003 CPRP O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços Concorrência Publica Nº 2023.00.003 CPRP, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica Completo contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia e Fornecimento e Instalações de Usinas Fotovoltaicas com capacidade total de 1020 KWP conectado à rede da concessionária para equipamentos públicos da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. conforme segue: a empresa: P(1) Rotex Construções e Serviços LTDA, apresentou um valor global de R$5.760.079,44 (Cinco milhões setecentos e sessenta mil, setenta e nove reais quarenta e quatro centavos), a planilha de preços apresentadas está em conformidade com o edital sendo considerada Classificada. Ato Continuo, os preços foram lidos para a confecção do mapa Comparativo de preços e conforme apurado, foi Declarada Vencedora desta licitação a empresa P(1) Rotex Construções e Serviços LTDA, apresentou um valor global de R$5.760.079,44 (Cinco milhões setecentos e sessenta mil, setenta e nove reais quarenta e quatro centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga-CE, 3 de julho de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO p/ Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2024.07.03.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.07.03.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento de Ordens Judiciais, com base na listagem de "A" até "Z", considerando o maior desconto sobre o preço máximo consumidor, da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABCfarma, órgão oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico. junto a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 5 de julho de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 3 de julho de 2024. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 03.07.02/2024, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.05.29.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial e a empresa Sun Light Brasil LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma do antigo prédio da Casa da Cadeia Pública no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 914556/2021/MTUR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Total: R$ 214.092,48 (duzentos e quatorze mil noventa e dois reais e quarenta e oito centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Signatários: Francisca Gomes de Holanda e José Antônio Nunes Júnior. Lavras da Mangabeira/CE, 03 de julho de 2024.a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4° Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.19.02/SMS. Empresa: Araguaia Empreendimentos EIRELI. Objeto: reforma de diversas Unidades Básicas de Saúde: Bairro Bela Vista, no Distrito de Anauá e no Distrito de Palestina, no Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso IV, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 09 (nove) meses. Assina pelo Contratante: Valéria Gonçalves de Lucena, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela Contratada: Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 19 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo - Concorrência Eletrônica N° 2024.03.22.02 - Contrato Nº 2024.06.24.01. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de quadra poliesportiva, no sítio passagem de pedra, zona rural no Município de Missão Velha/CE, nos termos do Contrato de Repasse Nº 942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Vigência: 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/21. Contratante: Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Contratada: Roma Construtora EIRELI - ME, CNPJ N° 21.725.552/0001-37, no valor de r$ 401.681,22 (quatrocentos e um mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos). Signatário pela Contratante: Jucilene Silva Texeira, pela Contratada: Roberto Antonio de Castro Macêdo. Jucilene Silva Texeira - Secretária de Juventude, Esporte e Lazer; Missão Velha - CE, 24 de junho de 2024.