DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor: Roma Construtora LTDA - CNPJ Nº 21.725.552/0001-37, apresentou proposta com valor global de R$ 401.681,22 (quatrocentos e um mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos). Adjudica a presente licitação na forma da Lei Nº 14.133/21. Jucilene Silva Teixeira - Secretária de Juventude, Esporte e Lazer. Missão Velha-CE, 17 de junho de 2024. JUCILENE SILVA TEIXEIRA Secretária de Juventude, Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.22.02 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.22.02. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de quadra poliesportiva, no sítio passagem de pedra, zona rural no Município de Missão Velha/CE, nos termos do Contrato de Repasse Nº 942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Vencedor: Roma Construtora LTDA - CNPJ Nº 21.725.552/0001-37, apresentou proposta com valor global de R$ 401.681,22 (quatrocentos e um mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº 14.133/21. Jucilene Silva Teixeira - Secretária de Juventude, Esporte e Lazer. Missão Velha/CE, 19 de junho de 2024. Missão Velha-CE, 19 de junho de 2024. JUCILENE SILVA TEIXEIRA Secretária de Juventude, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo de Aditivo de supressão ao Contrato nº 12062401SISP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2024SISP, firmado entre o Município de Mombaça, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n° 07.736.390/0001-01 e CGF 06.920.166-8, representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, Senhor Leandro Lima Evangelista, e a empresa M K Serviços EM Construção e Transporte Escolar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.864.328/0001-30, localizada na Rua Doutor Gilberto Studart, Nº 55, Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza-CE, representada pelo Sr. Mauricio Gomes Coelho, brasileiro, casado, empresário, foi publicado no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União, conforme cópia anexa. Resumo do Extrato Contratual Publicado: Objeto: Supressão de valor e ajustes de quantidade no Contrato nº 12062401SISP, conforme observações e orientações realizadas pela Caixa Econômica Federal. Fundamentação Legal: Artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Suprimido: R$ 1.376.173,71 (Um milhão trezentos e setenta e seis mil cento e setenta e três reais e setenta e um centavos). Vigência: Permanece inalterada, conforme estabelecido no contrato original. Por ser verdade, firmo a presente certidão. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº A.2024-SME. Extrato dos Contratos Nº 20240524.1 e Nº 20240524.2 resultante da Adesão Nº A.2024-SME. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) ônibus rural escolar através do Registro de Preços do FNDE Pregão Eletrônico Nº 06/2023FNDE/MEC, para atender aos alunos da rede pública de educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402 12 365 1201 2.019 ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 398.500,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais). CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 399.000,00 (Trezentos e Noventa e Nove Mil Reais). Francisco Salomão de Araujo Sousa - Prefeito de Monsenhor Tabosa - Assina pela Contratante. ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - Contratada. VOLKS W AG E N TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Contratada. Monsenhor Tabosa-CE, 20 de Junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SE A Secretaria de Educação de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 037/2024-SE. Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de projetos pedagógicos, laboratório de terceira dimensão, ciências matemática robótica para o ensino fundamental anos iniciais e finais, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licita; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE. Monsenhor Tabosa-CE, 3 de julho de 2024. MARCOS MARTINS DE PINHO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2706.01/2024 A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h, do dia 19 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2706.01/2024. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para a realização de cursos profissionalizantes de forma presencial de responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Ação Social do município de Moraújo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, Nº 535, Centro, Moraújo - CE, CEP: 62480-000. Moraújo-CE, 3 de julho de 2024. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.12.01-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.12.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de julho de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de julho de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 3 de julho de 2024. SAMARA PEREIRA DE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.01.03-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão nº 2024.07.01.03-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIDÁTICOS DA LÍNGUA INGLESA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE, INCLUÍDO FORMAÇÃO E ASSESSORIA PEDAGÓGICA CONTÍNUA VOLTADA AO CORPO DOCENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de julho de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de julho de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 3 de julho de 2024. SAMARA PEREIRA DE LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE011/2024 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE011/2024. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Especializados para montagem de sala maker e provimento periódico de insumos; fornecimento para estudantes e professores, de material multidisciplinar especializado, em formato físico e digital, para desenvolvimento de atividades educacionais maker orientadas pela base nacional comum curricular (BNCC) contemplando o Ensino FundamentaL II (6° Ano, 7° Ano, 8° Ano e 9º Ano) da Rede Municipal da Educação de Nova Russas-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1921 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas-CE, 2 de julho de 2024. ALINE MADUREIRA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Pregão Eletrônico Nº 7/2024. O(A) Fundo Municipal de Educação do Município de Novo Oriente/CE, através do (a) seu (ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 19 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.007/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de link dedicado de acesso a internet para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, endereço: https://novooriente.ce.gov.br/licitacao.php. Novo Oriente-CE, 3 de Julho de 2024. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 625.001/2024 Chamamento Público Nº 0625.001/2024. O Secretário do Trabalho e Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 04 de julho de 2024, estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Poranga - CE, o qual se encontra, na integra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Poranga, situado a Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro: Centro, Anexo - Poranga - CE no horário das 09:00 às 11:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/ e www.poranga.ce.gov.br. Poranga - CE, 3 de julho de 2024. JONAS CHAVES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 2022.12.05.01-CP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 2022.12.05.01-CP. Contrato nº 2022.12.05.01.01-SEDUMASP - Valor global: R$ 2.039.645,42 - Contratada: Tecta Construções e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco João de Matos Neto. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Arthur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 19 de junho de 2023.