DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais, ou via e-mail: [email protected]. Guarani de Goiás-GO, 3 de julho de 2024. VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDAO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 436/2024 NÚMERO DO PROCESSO: 2024012069. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 01.763.606/0001-41, CONTRATADO: Primal Construtora e Incorporadora LTDA, localizada na Avenida C4, nº 931, Quadra 49; Lote 01/14; sala 1304-A; Cond. terra mundi jardim; Jardim América - Goiânia- GO, CEP: 74.265-040, neste ato representado pelo Sr. João Vitor Canuto Rezende Meirelles, neste instrumento, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO TIPO BLOQUETE DA RUA 03 - COMPLEMENTO - MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO. Com o valor total de R$ 81.330,94 (oitenta e um mil, trezentos e trinta reais e noventa e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 862/2024 O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação instituída Decreto n° 1254 de 03 de janeiro de 2023, avisa aos interessados que, fará realizar no dia 12 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 09:30 HORAS, Sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", Tipo Empreitada Por Menor Preço Global, visando contratar os serviços de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente e seus anexos e na Lei Federal nº14.133/202. Os interessados deverão cadastrar a proposta no sitio eletrônico www.bnc.org.br até as 08:59h dia 12 de AGOSTO de 2024. Cópias do respectivo Edital e anexos poderão ser obtidas até o último dia útlil antes ao da abertura desta licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no pelo Email: [email protected]; ou pelo site: www.lagoasanta.go.gov.br, ou pelo fone (64) 3640-1303. Lagoa Santa 2 de agosto de 2024 VALDEIR REZENDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para elaboração e aprovação de projetos junto a CAIXA ECONOMICA FEDERAL para construção de unidades habitacionais na cidade de Leopoldo de Bulhões - Goiás. PUBLICAÇÃO: De 04 a 17 de julho de 2024. DATA DE ABERTURA: 18 de julho de 2024 as 09:30 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura, no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br ou no e-mail: [email protected] Leopoldo de Bulhões, 3 de julho de 2024. CREUSELI A. DOS SANTOS PEIXEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo maior preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Processo nº 005088/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 04/07/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 17/07/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 17/07/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. MINAÇU/GO, 03 DE JULHO DE 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL - PREGOEIRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo maior preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 004278/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 04/07/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 18/07/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 18/07/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu/Go, 3 de Julho de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9056/2024 MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação no dia 22 de julho de 2024, às 09:01 horas, na sala de licitações, Avenida Heide Outa, Quadra 13, lote 01, Setor Vera Cruz, nesta cidade, modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO, tipo MENOR PREÇO por item, para a aquisição de sistema de vídeo endoscopia rígida. Edital e anexos disponíveis no site www.montividiu.go.gov.br, Informações: (64) 3629-1530 Sala de Licitações. Montividiu-GO, 3 de Julho de 2024. EDSON ALVES FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que em virtude do feriado Municipal o pregão eletrônico nº42/2024 agendado para o dia 16/07/2024 passará para o dia 18/07/2024 às 08:30 horas no portal BNC, aviso publicado no DOU no dia 01/07/2024, seção 03, página 258. Morrinhos, 3 de julho de 2024 PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário de Saúde EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 62/2024 PROCESSO nº 12252/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 13.605.130/0001- 08. Contratado: MARIA MARGARETH DE MORAES OBJETO: Contratação de prestação de serviços profissionais de nível superior com FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA para atuar na EQUIPE DO PAEIF REFERENCIADO NO CREAS/PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALT A COMPLEXIDADE, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS CONFORME NOBRSUAS E RESOLUÇÃO CNAS 109/TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, com fundamento, da Lei Federal n° 14.133/21. Data Do Aditivo: 24/06/2024 vigência: ATE 11/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO De CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 LOCATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ/MF n° 13.605.130/0001-08 LOCADOR: EDILEUCIO BENTO DIAS OBJETO: Inexigibilidade de licitação para locação de um imóvel contendo 360,00m² pela frente com a rua contorno, com 12,00 metros; fundos, com lote nº 06, com 12,00 metros; lado esquerdo com o lote nº 22, com 30,00 metros; lado direito, com o lote nº 20, com 30,00 metros, objeto da matricula 4.285, situado na Rua Contorno, Qd. 01, Lt. 21, setor vale do sol, CEP 76.700-000 Mozarlândia, Estado de Goiás, destinado a instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Mozarlândia, Estado de Goiás. Valor: R$ 25.416,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e dezesseis reais). Dotação Orçamentária: 16.04.08.244.0069.2064. 3.3.90.36 Ficha 0257.000 Fonte 129 Sub Elemento 15. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/21 DATA DA VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, contados de sua assinatura ASSI N AT U R A : 01/04/2024 TATIANE ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMELO EXTRATOS DE CONTRATOS 61/2024 62/2024 63/2024 64/2024 65/2024 66/2024 67/2024 68/2024 69/2024 70/2024 71/2024 72/2024 73/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Basica de Saude do Municipio de Palmelo, Conforme Especificações e Condições Constantes no Edital. CONTRATOS: Nº 61/2024-MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 31.499.939/0001-76 VALOR: 780,00 Nº62/2024-BELCAR VEICULOS LTDA CNPJ:02.918.639/0001-86 VALOR: 167.900,00 Nº63/2024- PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:47.788.819/0001-29 VALOR: 2.778,00 Nº64/2024- COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO LTDA CNPJ:21.668.414/0001-63 VALOR: 3.494,20 Nº65/2024-FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:52.353.746/0001-82 VALOR: 8.880,00 Nº66/2024- OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ:22.228.679/0001-03 VALOR: 3.364,00 Nº67/2024 PORTAL LAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA CNPJ:51.222.201/0001-74 VALOR: 3.000,00 Nº68/2024- B DANIEL INFORMATICA CNPJ:11.607.273/0001-15 VALOR: 5.699,20 Nº69/2024-CAMILA EVANGELISTA SCARPARI CNPJ:48.873.648/0001-07 VALOR: 21.524,40 Nº70/2024-V4 COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ:50.752.343/0001-80 VALOR: 6.742,00 Nº71/2024- DIGITALPAR INFORMATICA LTDA CNPJ:18.861.730/0001-42 VALOR: 3.169,20 Nº72/2024- BRASILL INFORMATICA E PRODUTOS LTDA CNPJ:03.618.435/0001-92 VALOR: 8.250,00 Nº73/2024-EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI CNPJ:36.999.842/0001-46 VALOR: 3.040,00 TIPIFICAÇÃO: lei federal nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 13/06/2024 A 13/06/2025 27 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Assistência Social de Paraúna-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosas, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a aquisição de notebook, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos advindos de Emenda Parlamentar, conforme Reprogramação e Resolução nº 005 de 06/02/2024 - do CMAS, Proposta as indicações nº 521640320220003, Funcional Programática nº 08.244.5031.219G.0001, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, conforme Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o processo administrativo nº 12561/2024. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Paraúna-GO, até o dia 08/07/2024 às 17:00 h. Paraúna-GO, 3 de julho de 2024 ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação